DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023.

D OT AÇ ÃO :

Programa de Trabalho: 22060.20.605.1060.1015 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA D ABASTECIMENTO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte de Recursos: 500 (Próprios); 700 (Termo de Compromisso n° 0618/2014 celebrado junto a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA). VIGÊNCIA: até 17/05/2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato nº 00200/2023 - 19.07.23 - MJC CONSTRUCOES LTDA - R$ 614.039,57.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 01 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Praça Na Comunidade Tapera, Zona Rural Do Município Do Congo/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de um portal no município de Guarabira/PB- 073 acesso ao distrito de cachoeira dos Guedes, em Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. RECURSOS PRÓPRIOS / Contrato de repasse nº 1069998-32/2019 (897195) - Dotação consignada no orçamento vigente - 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses conforme o cronograma. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB e DIT CONSTRUÇÕES , IMOBILIARIA E SERV I ÇO S EIRELICNPJ sob o nº 18.547.219/0001-70- CT Nº 00578/2022 - 21/11/2022 - R$ 183.784,90 (Cento e oitenta e três Mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Convênio 928471 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato de Repasse 1082615-00/2022, e Ordinários: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1026 - Pavimentação/Calçamento de ruas e vias públicas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 11/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - 11.08.23 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 372.986,95.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, conforme projeto básico e Operação 1077978-1, celebrado com a Caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONTRATO DE REPASSE N.º 1076449-83 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00232/2023 - 11.08.23 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 513.810,60.

EXTRATO DE CONTRATO

Congo - PB, 15 de agosto de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Da Rua João De Souza Lima No Município De Congo PB, Conforme Projeto Básico Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Da Rua João De Souza Lima No Município De Congo PB, Conforme Projeto Básico. LICITANTES HABILITADOS: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; Construtora Mendonca Ltda; Jose Geovasio Fernandes Da Silva; Luzax Engenharia E Serviços Ltda; Mendonca E Silva Construções e Locações Ltda; Priimee Construções E Empreendimentos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/08/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected].

Congo-PB, 8 de agosto de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas em Psiquiatria com Objetivo de atender a Demanda de Pacientes Atendidos pelo Caps no Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10007/2023. Dotação: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de Congo: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.302.2011.2050 Manter as Atividades da Atenção Especializada - Bloco Custei 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 193.450,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10701/2023 - 01.08.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 132.300,00

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 10007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas em Psiquiatria com Objetivo de Atender a Demanda de Pacientes Atendidos Pelo CAPS no Município de Congo/ PB; ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 132.300,00.

Congo - PB, 5 de julho de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA. Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas em Psiquiatria com objetivo de atender a demanda de pacientes atendidos pelo CAPS no Município de Congo/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 132.300,00.

Congo - PB, 7 de julho de 2023 JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Itapororoca, conforme Contrato de Repasse n.º 1081236-47. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONTRATO N.º 1081236-47 / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00233/2023 - 11.08.23 - CONSTRUTORA BRTEC LTDA EPP - R$ 275.360,13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023

MEMORANDONº 6.544/2023 CHAVE CGM: 6R9V-ATR5-AX0X-DIV5

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 e CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.275.877/0001-58 e DECLARA INABILITADAS as empresas: WAF CONSTRUÇÕ ES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, SERRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.031.903/0001-44, CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.544/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.048/2023

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 1.731/2023 1Doc, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDHUC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: FIORI VEICOLO S/A - CNPJ: 35.715.234/0008-76, no item 001 pelo valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).

João Pessoa/PB, 15 de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2023

MEMORANDO INTERNO Nº. 80.456/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 28/08/2023

HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10:00H - Horário de Brasília

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DA PAREDE DA FACHADA SUL, DO ANTIGO PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B

CHAVE CGM: G04T-YZE2-3ZKG-GHGH

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na

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