DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta e Tomada de Preços nº 0005/2023 fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 579.235,20.

JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 megas para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Saúde, NASF, PSF'S, Transportes, Agricultura, Serviços Urbano e; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação de todas as empresas que protocolaram seus envelopes para o processo licitatório na modalidade tomada de preços n° 0003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020, para abertura dos envelopes de habilitação no dia 24/08/2023, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação. Os envelopes serão abertos com a presença ou não de parte ou de nenhum dos licitantes.

Pedra Branca - PB, 15 de agosto de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ N° 49.464.926/0001-27; Valor Total: R$ 96.449,37.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 11 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 11 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para locação de veículo, tipo ônibus "reserva", para transporte de estudantes deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2022 05.00 04.122.1002.2005 500 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.2015 12.361.2001.2018 553 571 3.3.90.39.01 540 542 541 09.00 600 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 631 621 10.00 660 669 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00 23.122.1002.2047 13.00 13.392.2005.2048 14.00 27.301.1002.2114 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.39.01. Vigência: até 15/08/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2023 - 15.08.23 - Terra Dourada Locações Ltda - R$ 107.220,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Processo Nº 59053.008231/2021-11 Lei 700/2022 11.00 Sec De Obras E Serviços Urbanos 4.4.90.51.01 Obras E Instalação 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 13/11/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - 15.08.23 - Trabes Construções e Serviços Ltda - R$ 804.254,92.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: contratação de empresa para locação de veículo, tipo ônibus "reserva", para transporte de estudantes deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Terra Dourada Locações Ltda - R$ 107.220,00.

Salgado de São Félix - PB, 14 de Agosto de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Trabes Construções e Serviços Ltda - R$ 804.254,92.

Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1078690-16/2021/M/ESPORTES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 07 000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA 27 812 1017 1019 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalação Fonte de recurso: Contrato de repasse 1078690-16/2021/MCIDADANIA/CAIXA . VIGÊNCIA: até 15/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00143/2023 - 15.08.23 - FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA - R$ 373.060,04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

São Bento - PB, 11 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para UNIDADE MISTA DE SAÚDE, E ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE BUCAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB de acordo com as PROPOSTAS 10785.644000/1220-04, e 10785.644000/1220-01, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 29 de agosto de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana-PB, 14 de agosto de 2023. THAINÁ APARECIDA SILVA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023

OBJETO: Aquisição de veículos 0km, tipo passeio para unidades básicas de saúde do município de São José de Espinharas conforme proposta nº 11418.606000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PROPOSTA Nº 11418.606000/1230-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 302 3006 2103 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar). Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1.600.3110 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Total Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais). VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: COPAU T O COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99, CONTRATO Nº 92701/2023, Valor: R$ 233.970,00.

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