DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00008/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00007/2023 Objeto Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de solução completa e integrada para modernização do parque tecnológico de gestão em saúde conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Sirinhaém - PE.

O valor máximo estimado é de R$ 2.199.339,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 17 de agosto de 2023 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 31.08.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :31.08.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 15 de agosto de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

O Prefeito, torna público, a revogação do Processo Administrativo nº 020/2022. Concorrência nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Proinfância tipo 1 ID: 3059345, com recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Considerando que o processo em epígrafe ocorreu em 15/06/2022, sem possuir homologação até a presente data; Considerando que a validade da proposta é de 60 dias da apresentação no presente certame, e não havendo a convocação da licitante para a contratação, fica dispensada dos compromissos assumidos; Considerando a não confirmação do repasse financeiro pelo FNDE.

DOMINGO SÁVIO DA COSTA TORRES Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 044/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços - contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de MONSENHOR GIL - PI. Valor Estimado: Lote I - R$ 354.801,93. Lote II - R$ 626.425,33. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil, Recursos Próprios e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09:00hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI.

INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]

FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PROCESSO Nº 047/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Aquisição de aparelho hematológico e centrifuga digital, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de MONSENHOR GIL - PI. MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. Valor Estimado: R$ 63.000,00. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09:15hs . DATA DA DISPUTA DE LANC ES : 28 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. recursoS: Orçamento Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos Próprios e outros. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil-PI. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 056/2023. Dispensa de Licitação nº 023/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato de prestação de serviços com a seguinte empresa. CONTRATADA: Vermelha Consultoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí - PI, relativo ao convênio n° 919795/2021 - Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba. VALOR GLOBAL: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Martins Costa Silva - Prefeito Contratante e Vermelha Consultoria LTDA ME - Empresa contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

Dispensa de Licitação nº 023/2023. Processo Administrativo nº 056/2023 Declaro, nos termos do art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21, a dispensa de licitação para pagamento à empresa ADJUDICADA: Vermelha Consultoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.535.050/0001-22, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí - PI, relativo ao Convênio nº 919795/2021 - Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, para fins de ratificação do ato, de acordo com o artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21.

Rio Grande do Piauí-PI, 2 de agosto de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da CPL

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa de Licitação nº 023/2023. Respaldado nos termos do art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Grande do Piauí, objeto do Processo Administrativo nº 056/2023, RATIFICO a contratação direta, na modalidade Dispensa de licitação, visando a Contratação da empresa Vermelha Consultoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.535.050/0001-22, para Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí - PI, relativo ao convênio n° 919795/2021 - Companhia de desenvolvimentos dos vales do São Francisco e Parnaíba. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO nº 81401/2023

Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, Contratada: DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 30.706.798/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107880577/2021, VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 29 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023

Dispensa 37/2023. Objeto: Capacitação para gestores escolares em PDDE e ações agregadas e prática em montagem de prestações de contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.

O envio de propostas deve ser realizado no prazo de até 3 dias úteis a contar da data da publicação, podendo ser protocoladas na Prefeitura ou através do e-mail [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023

Dispensa 38/2023. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras de plástico. O envio de propostas deve ser realizado no prazo de até 3 dias úteis a contar da data da publicação, podendo ser protocoladas na Prefeitura ou através do e-mail [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

Regeneração-PI, 15 de agosto de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL

Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, Contratada: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 26.546.971/0001-25, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO BOM JESUS, ZONA RURAL, E ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 1071494-76/2020, VALOR TOTAL: R$ 439.999,61 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 29 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ

AVISO DE LICENÇA

CONCESSÃO de Licença Prévia.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, 08.085.318/0001-24, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Prévia - LP, com prazo de validade até 04/08/2025, em favor do empreendimento Reforma e Ampliação da Maternidade Marola Caldas, localizada em Rua 23 de Dezembro - Centro - Ipanguaçu - RN, CEP: 59.508.000.

REMO DA FONSECA SILVEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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