DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMJ/RN

CO N V O C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia das empresas A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI (CNPJ: 36.939.539/0001-58) e INFANTARIA COMERCIAL (CNPJ: 20.795.155/0001-79), mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 31), classificada em segundo lugar nos Itens 01 e 02, CONVOCA a empresa INFANTARIA COMERCIAL (CNPJ: 20.795.155/0001-79), classificada em 3º. (segundo) lugar no Item 01 e a empresa A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI (CNPJ: 36.939.539/0001-58), classificada em 3º. (segundo) lugar no Item 02, para assumir os referidos Itens, ambos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 15 de agosto de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: Leon Servicos E Locacoes Ltda - CNPJ: 24.295.246/0001-04, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 7,19; 0002 - R$ 6,58; 0003 - R$ 6,14; 0004 - R$ 10.320,00; 0005 - R$ 10.100,00; 0006 - R$ 10.400,00. Valor global: R$ 11.897.158,91 (onze milhões oitocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 14 de agosto de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.001

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.14.011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA - MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos (remanescentes) Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023 R$ 7.188,00 (Sete Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Eugênio José Gusmão da Fonte Neto CONTRATADA- Major Sales/RN 11/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.002

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.14.011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: D S MARTINS FARMACIA - ME 24.978.623/0001-00. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos (remanescentes) Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. R$ 18.985,20 (Dezoito Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Diogo Silveira Martins CONTRATADA- Major Sales/RN 11/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.003

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.14.011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: MULTIMED DENTAL EIRELI 29.894.043/0001-40. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos (remanescentes) Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. R$ 21.584,80 (Vinte e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Diogo Silveira Martins CONTRATADA - Major Sales/RN 11/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.004

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.14.011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos (remanescentes) Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. R$ 4.032,00 (Quatro Mil e Trinta e Dois Reais) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Francisco Bezerra Irmão CONTR AT A DA - Major Sales/RN 11/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.005

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.14.011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos (remanescentes) Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais)VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Sidney Carlos de Melo CONTRATADA- Major Sales/RN 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PE/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna Público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014-PE/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de recauchutagem e correlatos, para atender a demanda da frota pertencente ao Município de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo estará disponível a todos a partir de 16/08/2023 a 31/08/2023 as 08:00:00. O aviso de demais elementos e informações estão dispostos no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA

Processo Administrativo 28/2023.

Nova licitação para contratação de uma empresa especializada para a construção de pavimentação poliédrica com paralelepípedo calcário e rejuntamento com emulsão asfáltica da rua: Maria Clara da Conceição, trecho: rua Francisca Alves da Silva -

Rua Irenilson Ferreira Junior do Bairro: Abolição do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário(a) Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/08/2023. Valor Global: R$ 333.286,04 (trezentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 333.286,04.

Mossoró-RN, 15 de agosto de 2023. JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretario Interino Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Repetição

O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de termo de colaboração, torna público para conhecimento dos interessados a republicação por retificação no edital do Chamamento Público nº 001/2023 para seleção de Organização da Sociedade Civil objetivando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DAS ESTRATÉRIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes no Edital da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.

O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação encontra-se a disposição dos interessados podendo ser solicitado para retirada na sala da Comissão de licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, através do Tel. (84) 3436-0226, ramal 202, ou pelo e-mail: [email protected], a partir de 17 de agosto de 2023, das 08h00min ás 15h00min. DATA PROTOCOLO DAS PROPOSTAS PELAS OSCs: das 08h00min do dia 17 de agosto até ás 15h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de setembro de 2023.

São Vicente/RN 11 de agosto de 2023 JOSE TALIZ DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção

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