DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta "e" Habilitação" a partir das 08:30 hs do dia 16/08/23 (horário de Brasília) até as 08:30 hs do dia 28/08/2023, através do Pregão Eletrônico -SRP nº 10/2023. A sessão eletrônica iniciará as hs 08:31 do dia 28/08/2023, para o registro de preços visando a futura e possível AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL - RN, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08:31 horas do dia 28 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.

Serra do Mel-RN, 15 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE CIRINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 830/2023. Pregão eletrônico: 10/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Signatária: Andrezza Brasil Souto Bezerra, Prefeita. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 04/08/2023 até 31/12/2023. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.

Contrato nº 27/2023. Contratado: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP; CNPJ: 07.897.039/0001-00. Signatário: LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY; CPF n° 758.729.606-97. Valor: R$ 10.535,10.

Contrato nº 28/2023. Contratado: B.DANIEL INFORMATICA; CNPJ: 11.607.273/0001-15. Signatário: BERNARDO DANIEL; CPF n° 017.200.750-00. Valor: R$ 8.381,70. Contrato nº 29/2023. Contratado: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; CNPJ: 24.550.559/0001-53. Signatário: ALEX FERNANDO ZANI; CPF n° 039.900.40847. Valor: R$ 523,97.

Contrato nº 30/2023. Contratado: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA; CNPJ: 40.295.063/0001-37. Signatário: ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA; CPF n° 793.893.254-04. Valor: R$ 944,89.

Contrato nº 31/2023. Contratado: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA; CNPJ: 27.806.274/0001-29. Signatário: FABIANA DOMINGUES; CPF n° 959.084.550-91. Valor: R$ 1.158,99.

Contrato 32/2023. Contratado: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E; CNPJ: 31.770.650/0001-40. Signatário: RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG; CPF n° 957.968.000-00O. Valor: R$ 1.199,99.

Contrato nº 33/2023. Contratado: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 49.140.067/0001-10. Signatário: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS; CPF n° 027.380.014-08. Valor: R$ 11.924,00.

Contrato nº 34/2023. Contratado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-27. Signatário: LETICIA RABELO FERREIRA; CPF n° 136.619.234-63. Valor: R$ 1.950,00. Contrato nº 35/2023. Contratado: J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP; CNPJ: 84.972.926/0001-39. Signatário: JOÃO RIBEIRO DE SOUZA; CPF n° 362.425.009-49. Valor: R$ 509,28.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 28 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, REFRIGERAÇÃO, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]

Tibau do Sul/RN, 15 de agosto de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 019/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EM LOTE, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 25/08/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e- mail: [email protected].

Vera Cruz/RN, 15 de Agosto de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que a empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA -ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 24.575.584/0001-91, IMPETROU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL (TOMADA DE PREÇOS Nº02/2023), CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. O QUAL FOI RECEPCIONADO POR TEMPESTIVO, PARA NO MERITO, DAR-LHES PROVIMENTO, determinando a errata do edital em apreço retirando do instrumento convocatório da exigência do ITEM 11.1.3 "Certidão Negativa de Protestos, todas datadas dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão, a mesma deverá ser incluída no envelope de habilitação", destaca-se a desnecessidade de reabrir inicialmente estabelecido tendo em vista que a alteração não afetará a formulação das propostas. INFORMAMOS AINDA QUE IREMOS DAR CONTINUIDADE AO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO COM ABERTURA NO DIA 16/09/2023 AS 10:00 HORAS, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Vera Cruz/RN, 14 de Agosto de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº 8/2023

INEXIGIBILIDADE 01/2023.

O Município de Touros/RN, torna público que fica aberto o chamamento público, o credenciamento de empresa (s) prestadora (s) de serviços de confecção de placas veiculares para a frota veicular pertencente aos diversos órgãos e secretarias, no prazo de 15 de agosto de 2023 até o dia 30 de agosto de 2023 e que no dia 31 de agosto de 2023 as 10:00h na sala de licitações realizará a sessão de abertura de envelopes. O edital encontra-se à disposição pelo e mail [email protected]. A sessão realizar-se-á na sala da Comissão de Licitação.

Touros/RN, em 15 de agosto de 2023. ENOCK MAURICIO GOMES NETO Presidente da CPL

AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023

Seleção de Organização da Sociedade Civil com objetivo de promover serviços de saúde para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal - Termos do objeto da Chamada Pública n. 07/2023. O Presidente e Membros da Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que as organizações sociais IASO - INSTITUTO AMBIENTAL DE SAÚDE E OFERTA MEDICINAL (CNPJ: 40.770.879/0001-75), ISSERN - INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 10.335.101/000177) e IDH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (CNPJ: 10.443.512/0001-86), foram declaradas INABILITADAS e a organização social IRB - INSTITUTO REVIVER BRASIL (CNPJ: 08.720.669/0001-60) foi declarada HABILITADA em decorrência do julgamento dos documentos de habilitação da CHAMADA PÚBLICA nº 007/23, sessão de 01/08/2023. Encontra-se aberto o prazo recursal (item 10.1 do Edital). Os autos restam disponíveis aos interessados na sede do Município. DO AVISO DE SESSÃO. Em não ocorrendo interposição de recurso no prazo suso assinado, fica aprazada nova sessão de abertura dos envelopes de propostas para o dia 22/08/23, às 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, na Praça Bom Jesus dos Navegantes, n 28, Touros/RN.

Touros/RN, 14 de agosto de 2023. ENOK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente

FRANCISCA EVÂNEA DOS SANTOS Membro GIRLÂNDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Membro

265

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600265