DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

RETIFICAÇÃO N° 1 DA CONCORRÊNCIA N° 11/2023 - Contratação de empresa do ramo da construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da EMEF Pedro João Müller. 1 - ALTERANDO os ANEXOS X - Planilha Orçamentária e XI - Cronograma do edital. Os demais itens permanecem inalterados. Nova data e horário de abertura: 18/09/2023, às 9h na Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Ramiro Barcelos, nº 2993, Bairro Centro. Processo n° 320/2023 e 1DOC 10.019/2023. O Edital retificado encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência).

Montenegro, 16 de agosto de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

Aquisição de equipamentos para implementação da patrulha agrícola mecanizada do município - Recursos Emenda Parlamentar nº 41680001, Convênio MAPA nº 901543/2020 e contrapartida. Abertura: 29.08.2023, às 08h30min.

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://novaesperancadosul.atende.net/cidadao.

Nova Esperança do Sul, 15 de agosto de 2023. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1778/2023 - DLA. CNPJ: 92.675.362/0001-09

Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso III. Curso referente à remoção e eliminação de odores em ETEs. Em favor de: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Valor total: R$ 914,00.

Requisição N° 1800/2023 - SEMAM. CNPJ: 88.733.811/0001-42

Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso III. Curso referente à Marketing Digital. Em favor de: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS FAMURS. Valor total: R$ 519,00.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - Atas N° 323/2023 - CNPJ: 37.882.886/0001-54, N° 318/2023 - CNPJ: 06.175.908/0001-12 e N° 315/2023 - CNPJ: 06.194.440/0001-03 Registro de preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 3, 4, 5, 14, 15, 16, 23, 25, 49, 50, 60, 69 e 87. Valor total: R$ 21.970,40. Em favor de: BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 9, 10, 72 e 85. Valor total: R$ 2.063,40. Em favor de: ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 13, 37, 77, 78, 80, 81, 82 e 83. Valor total: R$ 4.274,80.

Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - Ata N° 326/2023 - CNPJ: 90.341.561/0001-47 Registro de preços de cestas sociais de alimentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADAO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 893.760,00.

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - Ata N° 289/2023 - CNPJ: 91.083.212/0001-35 Registro de preços de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de endodontia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIB HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 414,00.

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Atas N° 328/2023 - CNPJ: 07.752.236/0001-23, N° 329/2023 - CNPJ: 11.145.401/0001-56, N° 330/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02, N° 334/2023 - CNPJ: 43.352.606/0001-07, N° 335/2023 - CNPJ: 05.905.525/0001-90, N° 336/2023 - CNPJ: 21.284.068/0001-10 e N° 337/2023 - CNPJ: 08.697.852/0001-91

Registro de preços de equipamentos e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 11 e 21. Valor total: R$ 33.922,62. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 19 e 34. Valor total: R$ 34.030,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 4, 6, 7, 17, 20, 25, 30, 31, 33 e 42. Valor total: R$ 24.421,87. Em favor de: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 36. Valor total: R$ 585,00. Em favor de: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 720,00. Em favor de: FARMATEX DO BRASIL S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 13, 18, 22, 37 e 40. Valor total: R$ 78.621,50. Em favor de: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 35 e 38. Valor total: R$ 2.772,30.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo N° 03 ao Contrato N° 098/2021. CNPJ: 01.844.768/0001-04 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, pesagem, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde para o Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir do dia 10 de agosto de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,86870%. Em favor de: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO - N0522961 - DV 89. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - N 0522.961-89, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE OSÓRIO. TOMADOR: MUNICÍPIO DE OSÓRIO DATA: 8 de agosto de 2023 RETIFICAÇÃO: Os contratantes retificam o terceiro termo aditivo ao contrato de financiamento n 0522.96189, datado de 21 de julho de 2022, em: Testemunhas, que passa a vigorar com a assinatura de duas testemunhas identificadas com nome e CPF. Maiores informações pelo fone (51) 3663-8260

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para execução de construção de edificação de alvenaria para promoção da Feira de Produtor no Parque 13 de Abril. Sessão de abertura dos envelopes no dia 1º de setembro de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, torna pública a nova data de abertura das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Aquisição de materiais ortopédicos, equipamentos médico-hospitalares e de fisioterapia: às 09h do dia 28/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

Aquisição de luminárias instaladas com tecnologia LED: às 15h do dia 28/08/2023.

Pinheiro Machado, 15 de agosto de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 298/2023 - PROCESSO 23.0.000049451-8, para o Registro de Preços para prestação de Serviços de execução de cercamento de áreas pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para atender determinação do Tribunal de Contas do Estado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 289//2023 PROCESSO 23.0.000073673-2, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital., integrante do presente Ed i t a l .

MOTIVO: Para sanar apontamentos do TCE/RS.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 348/2023 - PROCESSO 23.0.000080626-9, para o Registro de Preço para contratação de empresas que viabilizem inserções em Diários Oficiais, para a divulgação de anúncios de caráter legal da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, sendo o LOTE 1: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul - DOE; e o LOTE 2: Diário Oficial da União - DOU, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 29 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 310/2023 - PROCESSO 23.0.000069137-2, para o Registro de Preço de insumos asfálticos por maior percentual de desconto sobre o valor da tabela ANP e frete, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 28 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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