DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Edital de Licitação nº 082/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de recarga de oxigênio, que se dará dia 29 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 15 de Agosto de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Adelmo Simas Genro, localizada na Rua Irmã Teresina Werner, n° 500, Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS.

A proposta de preços da empresa PHC Instalações Elétricas Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 135.377,03 conforme ata. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de agosto de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

Objeto: Contratação de oficineiro/instrutor de aulas de música, canto e coral para atuar como orientador no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, data início sessão pública 28/08/2023 às 14hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-presencial/

São Vicente do Sul-RS, 16 de agosto de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 28/08/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 045/2023, cujo objeto é aquisição via registro de preços para futura e eventual compra de mobiliários.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação/formação para técnicos e profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica e de proteção à mulher, de acordo com o Convênio FPE n° 3180/2022 (Processo nº 21/2800-0000815-5).

Abertura: 30/08/2023 - 08:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ e de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Treze de Maio, Rua São Wladimir, Rua Walter Schubert, Rua Inês Perini e Rua Vinícius de Moraes, localizadas no Bairro Glória, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento a e Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80/FINISA .

Abertura: 01/09/2023 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (16/08/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 15 de agosto de 2023. CLÁUDIO FRANKE

Secretário de Planejamento e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 12163/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 035/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para aquisição via registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouros industriais para atender as unidades escolares da rede Municipal de ensino de Sapucaia do Sul.

Empresas vencedoras:GMF FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS LTDA, CNPJ: 35.329.353/0001-14, para o item 02.PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELET R O N I CO S LTDA, CNPJ: 48.042.994/0001-35, para o item 01.

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Edital 038/2023 - Objeto: Aquisição de retroescavadeira - Convênio/MAPA 913194/2021. Abertura: 06/09/2023 - 9h.

Informações: 51-3637 7050 - www.valereal.rs.gov.br.

PEDRO KASPARY

Tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de agenciamento de estágios - Sessão pública de abertura e recebimento das propostas e documentação de habilitação: 14 horas do dia 29/08/2023. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094.

Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações.

WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: O Prefeito Municipal de Santiago, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 68, inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, convida todos os segmentos da comunidade, para uma audiência pública de apresentação das ações que irão compor o Projeto de Lei para as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023, às nove horas da manhã, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santiago. Exerça sua Cidadania, Participe! Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 15 de Agosto de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 OBJETO: Contratação de instituição financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de São Francisco de Assis; FORNECEDOR: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., CNPJ nº 92.702.067/01001-96. VALOR A SER PAGO PELA CONTRATADA: R$ 1.100.300,00 (um milhão, cem mil e trezentos reais); PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 60 (sessenta) meses.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Edital de Licitação nº 018/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Caminhão Prancha. Nova data para cadastros das propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, até às 08h do dia 30/08/2023 e a sessão pública terá início às 09h do mesmo dia. Edital e informações na Prefeitura, sites: www.valeverde.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected].

CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

Pregão Eletrônico nº 093/2023 (PA nº 19338/2022), contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, em conformidade com as diretrizes das políticas públicas de saúde, com a finalidade de atendimento à população do Município de Rio das Ostras, inicialmente marcado para o dia 27/07/2023 às 09:00, FICA ADIADO SINE DIE. Valor Estimado: R$ 27.853.951,68. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras/ RJ, 15 de agosto de 2023. DENILSON SANTA ROSA

Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600268