DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos e médicos das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde - VALOR: R$ 174.000,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 16/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 7 de agosto de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Processo Administrativo Nº: 014/001624/2020 - Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde que necessitam do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 30 de agosto de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: - https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023

Processo Administrativo Nº: 010/001536/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de agosto de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected].

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Processo Administrativo Nº: 014/000812/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (fita e kit para gastrostomia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 30 de agosto de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: - https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected]

BERNARDO BAZILIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CH A M A DA PÚBLICA n°001/2023, nos autos do Processo Administrativo nº4670/2022, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTERESSADAS EM ENCAMINHAR ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO CONCEDIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência em favor das instituições de ensino abaixo: Escolas Técnicas: 1. ESCOLA TÉCNICA RJ S/S LTDA-ME, CNPJ n° 15.378.047/0002-41; 2. INVIC TUS SISTEMA DE ENSINO, CNPJ n°27.552.664/0002-58; 3. TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ n°08.382.307/0002-97; 4. CNV CURSOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.229.295/0001-59; Instituições de Ensino Superior: 1. SOCIEDADE CIVIL DO CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA - UniCBE, CNPJ: 33.113.663/0001-71; 2. SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A - UNIFAEL, CNPJ 02.558.975/0001-65; 3. UNINA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 14.683.991/0001-69; 4. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UCAM, CNPJ n° 33.646.001/0001-67; 5. SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - UNISSUAM, CNPJ n° 34.008.227/0001-03; 6. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI - CNPJ n°01.894.432/0001-56; 7. S O S DAS COMUNIDADES DE ITAGUAÍ - FENM, CNPJ n° 07.674.236/0001-52; 8. EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ANHANGUERA E UNOPAR - CNPJ n°38.733.648/0001-40; 9. UNIESP S/A - (UNIRJ), CNPJ n° 19.347.410/0001-31; 10. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO SANTA TEREZA - UNIGAMA, CNPJ: 68.701.929/0001-81; 11. DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR - LTDA, CNPJ 02.797.469/0001-29; 12. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ - CESUMAR, CNPJ n° 79.265.617/0001-99; 13. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO (SÃO JOSÉ) - CNPJ: 42.401.588/0001-35; 14. MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA, CNPJ: 11.062.400/0001-48; 15. CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO - CER (CASTELO BRANCO), CNPJ: 42.265.413/0001-48; 16. UFRRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 29.427.465/0001-05.

Itaguaí, 15 de agosto de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.319/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 046/2023 (licitações-e sob o ID n° 996497). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE SANEANTES (CORRELATOSpara

atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégia Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras MEDBOX DISTRIBUIDORA DE MEDIACAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 37.141.903/0001-00, R$ 37.622,50; LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 37.382.000/0001-03, R$ 282.700,00; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.634.742/0001-95, R$ 196.000,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LT DA - CNPJ Nº 40.600.760/0001-54, R$ 20.389,80; Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 14 de agosto de 2023). CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 6487/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05862023 (licitações-e sob o ID n° 1002677). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE (SMS), para atender as necessidades dos pacientes cadastrados do Programa de Demandas em Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 23.312.871/0001-46, R$ 91.117,80; AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N° 19.442.190/0001-25, R$ 71,859,90; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ: 02.424.344/0001-53, R$ 198.324,00; ILG COMERCIAL LTDA- ME - CNPJ: 20.657.155/0001-02, R$ 884.680,80; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0002-20, R$ 593.190,00; TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59, R$ 707.134,84; HRX PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 11.634.742/0001-95, R$ 888.788,61; NEW PHARMS LTDA - CNPJ: 43.641.608/0001-08, R$ 11.924,10 . Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 14 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 R1-SRP

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 255/2023, descrito na folha 067 á 079, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 1318/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 098/2023 R1 (licitações-e: ID. 1011084), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 31 de julho de 2023, às 10:02 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e continuo de barracas - SMAP. Empresa vencedora: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n°05.350.687/0001-09, do item: 01, R$ 82.488,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 10 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1.309/2023, HOMOLOGA o resultado do para Registro de Preços n° 104/2023 (licitações-e sob o ID n° 1006784). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Vigilância em Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e das Estratégias Saúde da Família - ESF, Samu, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental, CEO, CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras LAZZARI MARTINEZ COM VAREJISTA DE ATERIAL E EQUIP LTDA - CNPJ Nº 09.543.571/0001-47, R$ 99.306,60; CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ Nº 18.631.695/0001-75, R$ 809.475,21; JUSTO LOPES SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 46.469.503/00101, R$ 14.760,10; JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.785.686/000113, R$ 21.282,10, ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.039.914/0001-12, R$ 2.960,00; DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.729.680/0001-32, R$ 39.306,80 Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 14 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023-SRP

O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2.601/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 122/2023, (licitações-e: sob n° ID 1008426). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material Gráfico Personalizado e Afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: LUCABIANCO COM. E CONFECÇÃO EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS, inscrita sob CNPJ n°: 09.721.858/0001-10, do ITEM: 05, pelo valor de R$ 9.926,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. ITENS FRACASSADOS: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26.

Itaguaí, 14 de agosto de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretária

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.888/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 13.888/2023, realizada com fundamento no artigo 25º, caput, da Lei 8.666/93, em favor da empresa PORTO SEG U R O COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 2.717,40 (dois mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos), visando a pagamento de franquia obrigatória estabelecida na apólice nº. 96/663406 de seguro do veículo RENAULT NOVO LOGAN ZEN 1.6 16V FLEX, Placa: RJS3C79, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde, que se envolveu em sinistro registrado sob nº 5312023269111, para conserto em oficina credenciada, em conformidade com o disposto no art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

Itaguaí, 9 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

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