DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 51/CPL/2023 SRP PREGÃO ELETRÔNICO / SRP

Processo: 627/2023 Requisitante: SEMUG Realização: 31/08/2023 Hora: 11:00 Hs

OBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/ SRP

Processo: 6396/2023 Requisitante: SEMED/SEMAST/SEMURB Realização: 05/09/2023 Hora: 11:00 Hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MESMA NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 160/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078.

Objeto: aquisição de materiais hospitalares do tipo fitas micropore, crepe, autoclave, esparadrapo e coletor material perfuro cortante, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 14 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP

ERRATA 001 - REMARCAÇÃO

O Município de Macaé através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou alteração no Edital e seus Anexos, após análise do pedido de impugnação interposto ao Edital. Sendo assim, fica remarcado para o dia 29 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 154/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO (QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS / COVID-19), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas e as ESF's, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.

Macaé-RJ, 15 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9339/2022 ADIAMENTO "SINE DIE"

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa conforme preconiza o art. 29-B, II e III do Decreto Federal nº 9.847, de 25 de Junho de 2019, habilitada e autorizada pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro para o curso de capacitação ao manuseio de arma de fogo, bem como a emissão

de laudo a fim de suprir a necessidade para a continuidade dos serviços da Secretaria da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba, conforme Termo de Referência Anexo I, Anexo II e Anexo III, deste Edital, será adiado por "SINE DIE".

Mangaratiba, 15 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO Nº 2149.2022.10

Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, COM OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a fabricação, implantação, execução, fornecimento, instalação e pintura de 100 (cem) ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBA R Q U E DE PASSAGEIROS, no Município de QUEIMADOS, conforme Projeto Básico - Anexo I - A, SERÁ NO DIA 28/08/2023 às 09:30h.

FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

OBJETO: Credenciamento do Produtor Rural, Agricultor Familiar, Associação ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0209/2023/05.

RETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de (uma) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 18/09/2023 as 09:30 horas.

FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de interesse da Administração Pública fica adiada para dia 01/09/2023 as 14h30min, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 278/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material permanente, conforme edital. P. A. n°: 17.461/2023.

Resende - RJ, 15 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material (ferramentas), conforme edital. P. A. n°: 9.302/2023. Data/Hora 04/09/2023 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 306/2023 - objeto: Aquisição e instalação de parques infantis e academia ao ar livre, conforme edital. P. A. n°: 16.352/2023. Data/Hora 05/09/2023 às 16:00 horas. -Tomada de Preços nº 45/2023 - objeto: Reforma e ampliação da USF - bairro Jardim Alegria, conforme edital. P. A. n°: 8.787/2022. Data/Hora 04/09/2023 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 46/2023 - objeto: Reforma da sede da Secretaria de Saúde (janelas e fachada), conforme edital. P. A. n°: 11.244/2023. Data/Hora 05/09/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625

Resende - RJ, 15 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

R E M A R C AÇ ÃO

Tipo: Menor preço global.

Processo: 1364/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção da Unidade de Acolhimento Adulto - Rua Diniz Raffet s/n - Coelho - São Gonçalo - RJ. Fica Remarcado para o dia 18/09/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083.

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 31/2023, objetivando contratação de empresa para organização, realização, montagem de toda estrutura necessária incluindo contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, responsabilizando-se por toda e qualquer despesa gerada, para realização do evento da "29ª EXPO SAPUCAIA" Versão Agro de 2023, no período de 07/09/2023 a 10/09/2023, com direito a Permissão de Uso a Título Precário, de explorar o Espaço Odir de Souza Teixeira com a venda de barracas, bebidas em geral, dependências sanitárias, publicidades em geral, inclusive televisionamento. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 29 de agosto de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4000.

Sapucaia, 15 de agosto de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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