DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº32/2023, tipo - menor preço global, objetivando Contratação de empresa especializada para organização, promoção e execução de rodeio com montagem de toda estrutura necessária incluindo contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, responsabilizando-se por toda e qualquer despesa gerada, para realização do evento na "29ª EXPO SAPUCAIA" Versão Agro de 2023. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 13:30h do dia 29 de agosto de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008.

Sapucaia, 15 de agosto de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

Continuidade

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com abertura dos envelopes de proposta de preço de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 011/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção do Centro de Eventos da Educação, bairro Porto da Roça, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.821/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 18/08/2023. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 15 de agosto de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

Objeto: aquisição de cosméticos para confecção de kits para o outubro rosa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, conforme processo administrativo nº 7.812/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 28/08/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 15 de agosto de 2023. MARCIA DE ALMEIDA SILVA AZEREDO Secretária Municipal da Mulher

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para suprir a demanda das Unidades Escolares, Creches, Pré-escolar e sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 6.013/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 29/08/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 15 de agosto de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023

Objeto: aquisição de material permanente, considerando a aprovação da resolução SES nº 2.194 de 8 de dezembro de 2020 que autoriza a transferência de recursos financeiros destinados a programas de financiamentos das ações de vigilância em saúde para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo administrativo nº 19.987/2021. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 30/08/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 15 de agosto de 2023. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

LICITAÇÃO Nº 67/CPL/2022 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 18347/2022

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZAÇÃO: 28/08/2023

HORA: 10:00 hs.

TIPO: MAIOR OFERTA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (I) PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIEREM A SER CONTRATADOS FUTURAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO; (II) PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; (III) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 3.402/2006, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, CABE RESSALTAR QUE SERÁ RESPEITADA A PORTABILIDADE BANCÁRIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ, 15 de agosto de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Maior Desconto Para Registro De Preços Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Medicamentos De Ordem Judicial. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.484/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 29/08/2023 às 10:00 horas.

Em 15 de Agosto de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Vassouras torna pública a presente Errata do Edital da Concorrência 001/2023, publicado em 24/07/2023. Onde se lê: Zucchetto. Leia-se: A empresa escolhida pelo concessionário. Ratificam-se as demais informações do edital ora retificado. Edital disponível em www.vassouras.rj.gov.br.

Vassouras, 14 de agosto de 2023. LEONARDO PEREIRA DA ROCHA

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 035/PMAP/2023

PROCESSO: 1-2024/2023/SEMAGRI

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: P.D.V. PEÇAS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.737.608/0001-12.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE, da marca TRITON MULTIUSO 6000, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI, conforme Processos Administrativos 1-2611/2022 e 1-2024/2023 (filhote). O valor global do presente contrato é de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: Nº 034/PMAP/2023

PROCESSO: 1-2024/2023/SEMAGRI

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.155/0003-70.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO, da marca IVECO HI-WAY 800S56TZ, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI, conforme Processos Administrativos 1-2611/2022 e 1-2024/2023 (filhote). O valor global do presente contrato é de R$ 1.696.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa e seis mil reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO: Nº 020/PJM/2023 PROCESSO: 1-1729/2022/SEMOSP

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.426.859/0001-53.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 910646/2021, da marca HYUNDAI, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Processo Administrativo 1-1729/2022. O presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 020/2023 que será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 28/07/2023 a 26/08/2023, sem interrupção.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO: Nº 020/PJM/2023

PROCESSO: 1-1729/2022/SEMOSP

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.426.859/0001-53.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 910646/2021, da marca HYUNDAI, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Processo Administrativo 1-1729/2022. II - DA INCLUSÃO Cláusula Segunda - Na cláusula décima quinta, inciso I, será acrescentada a alínea "g", que terá a seguinte redação:

g) a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme art. 43, da Portaria Interministerial nº 424/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PROCESSO Nº 15185/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USINAGEM DE CBUQ,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 6.597.438,36. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600272