DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 29/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 15 de agosto de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

PROCESSO N° 17019/GLOBAL/2023

R EAG E N DA M E N T O

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS E TERRESTRES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, Procuradoria Geral do Município - PGM, Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, GABINETE, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, Controladoria Geral do Município - CGM, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Superintendência de licitações - SUPEL .Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, que virtude do atraso na publicação no Diário Oficial do Estado - DOE se faz necessário o reagendamento do presente certame para o dia 30/08/2023 às 10:00 (Horário de Brasília). Obtenção do edital nos sites http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 15 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PROCESSO N° 14821/ORDINÁRIO//2023

R EAG E N DA M E N T O

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS MOTONIVELADORA E PA CARREGADEIRA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, que virtude do atraso na publicação no Diário Oficial do Estado - DOE se faz necessário o reagendamento do presente certame para o dia 30/08/2023 às 10:00 (Horário de Brasília). Obtenção do edital nos sites http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 15 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO

R EA B E R T U R A

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal nº. 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará a reabertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço POR ITEM, modo ABERTO que havia sido suspensa para ajustes das descrições dos itens. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000936.4.1-2023 DATA DA REABERTURA: 31 de Agosto de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 6.747.006,00 (Seis Milhões Setecentos e Quarenta e Sete Mil e Seis Reais). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora máquina, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de m de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de Monte Negro, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, ou email: [email protected] em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro - RO, 15 de agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/SUPEL/2023

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - TRANSFEREGOV 927913/2022 - CONVÊNIO 030/DPCN/2022. O valor estimado para contratação é de R$ 1.759.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais).Processo Administrativo Nº 0001069.4.5-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura:01/09/2023 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro /RO, 15 de Agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Presidente da CPL Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, NECESSÁRIO A OFERTA DE ALIMENTOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Valor estimado: R$ 28.004,65 (vinte e oito mil e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Data da sessão: 06/09/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] .

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas SRP 73 à 92/2023

Objeto: SRP Aquisição Suprimentos Informática. PE 17/2023. Proc. 2702/22/ S E M A D. Vencedores: 14.065.989/0001-26/R$10.501,00; 43.195.850/0001-03/R$27.728,00; 46.756.549/0001-01/R$18.806,20; 47.199.093/0001-99/R$68.790,28; 21.972.444/000169/R$13.890,00; 40.708.647/0001-97/R$11.274,36; 44.163.027/0001-70/R$8.685,00; 01.105.481/0001-62/R$23.160,00; 39.619.837/0002-30/R$7.999,55; 19.884.430/000141/R$1.166,00; 48.411.373/0001-81/R$32.769,00; 11.855.692/0001-76/R$3.704,90; 70.429.956/0001-99/R$68.325,00; 09.298.794/0001-96/R$1.749,12; 04.925.681/000150/R$1.698,20; 10.820.186/0001-89/R$23.290,00; 26.145.027/0001-66/R$775,00; 02.437.839/0001-17/R$1.280,00; 30.029.272/0001-85/R$453,90; 45.329.312/000181/R$8.997,00. Vigência 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01/2023

Processo nº 652/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Obras, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 006/2023. Referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de iluminação pública. Fornecedor: Potencial Comercio e Serviços Elétricos Ltda, 27.894.868/0001-39, valor total R$ 229.923,76.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de agosto de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMJ/2023

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Valor Estimado: R$ 3.721.709,58. Cadastro: 18/08/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 31/08/2023. Início da sessão: 31 de agosto de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)

Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 15 de agosto de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº 15/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se autorizada a suspensão da licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno no município de Pimenta Bueno. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 3661/2022. Torna pública que está SUSPENSA esta licitação. Motivo/Justificativa: Readequação de Planilhas. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao

Pimenta Bueno, 15 de agosto de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 CPL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a LICITAÇÃO na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº : 00600-00031506/2023-97e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER I ÇO S DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. (CONVÊNIO CORREIOS Nº 2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 04 de Setembro de 2023, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3069/3639 e e- mail: [email protected]. Valor Estimado do objeto da licitação: R$ 83.429,91 (Oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos).

Porto Velho-RO,15 de Agosto de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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