DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1362/2022

Contratantes: confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e o Município de Descalvado - SP através da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Objeto: adesão ao programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/08/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Processo Nº 45/2023

Sistema de Ata de Registro de Preço. REFERÊNCIA: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descaráveis, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. DESPACHO - Processada a presente Licitação, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portarias nº 173/2023 e 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOM O LO G O este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: LA Maison Distribuidora Ltda. - CNPJ nº 46.743.542/0001-55, vencedora dos itens: 01, 17 e 38, à empresa: Lucas e Mendes - CNPJ nº 11.191.465/0001-93 , vecendora dos itens: 02, 03, 06, 22, 25, 39, 40, 41, 62 e 63, à empresa: Wilson Pereira da Silva - Tacos - CNPJ nº 05.006.683/0001-08, vencedora dos itens: 04, 10, 16, 19, 21, 23, 29, 31, 32, 33, 35, 42, 49 e 65, à empresa: Rill Química Ltda. CNPJ nº 67.421.040/0001-88, vencedora dos itens: 05, 08, 12, 13, 14, 15, 34, 43, 45, 55, 56 e 59, à empresa: R.T. Distribuidora Ltda. - CNPJ nº 23.680.765/0001-15, vecendora dos itens: 07, 09, 11, 20, 37, 46, 54, 61, 66, 67, 69, 71 e 72, à empresa: Clariana Marques Trizolio Borges - CNPJ nº 26.386.803/0001-10, vencedora dos itens: 18, 26, 48, 53, 58, 64, 68, 70 e 73, à empresa: SPA - Indústria Química Ltda. CNPJ nº 08.675.264/0001-57, vencedora dos itens: 24, 36 e 57, a empresa: - MAED Comércio e Serviços Administrativos Ltda. - CNPJ nº 46.636.768/0001-57, vencedora dos itens: 27 e 60, à empresa: Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 48.778.881/0001-00, vencedora dos itens: 28 e 52, à empresa: I.D. Comercial Atacadista Ltda. - CNPJ nº 51.177.317/0001-39, vencedora do item: 30, à empresa: Multisul Comércio e Distribuição Ltda. - CNPJ nº 12.811.487/0001-71, vencedora do item: 44, à empresa: Em Foco Cursos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 11.330.365/0001-09, vencedora do item: 47 e à empresa: 7R7 Soluções em Consultoria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 05.108.702/0001-07, vencedora dos itens: 50 e 51.

Dirce Reis, 11 de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - LA Maison Distribuidora Ltda. - Ata RP nº 29/2023 - R$ 4.733,28 - Lucas e Mendes - Ata RP nº 30/2023 - R$ 32.337,10 - Wilson Pereira da Silva - Tacos - Ata RP nº 31/2023 - R$ 39.965,67 - Rill Química Ltda. - Ata RP nº 32/2023 - R$ 7.333,75 - R.T. Distribuidora Ltda. - Ata RP nº 33/2023 - R$ 8.525,05 - Clariana Marques Trizolio Borges - Ata RP nº 34/2023 - R$ 14.411,71 - SPA - Indústria Química Ltda. - Ata RP nº 35/2023 - R$ 5.687,50 - MAED Comércio e Serviços Administrativos Ltda. - Ata RP nº 36/2023 - R$ 1.229,98 - Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - Ata RP nº 37/2023 - R$ 1.455,84 - I.D. Comercial Atacadista Ltda. - Ata RP nº 38/2023 - R$ 4.326,30 - Multisul Comércio e Distribuição Ltda. - Ata RP nº 39/2023 - R$ 764,00 - Em Foco Cursos e Serviços Ltda. - Ata RP nº 40/2023 - R$ 370,50 - 7R7 Soluções em Consultoria e Comércio Ltda. - Ata RP nº 41/2023 - R$ 1.184,17 - Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descaráveis, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 45/2023 - Assinatura: 14/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Modalidade: Tomada de Preço Processo nº 30/23

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Reforma da Escola Municipal Antônio Manente do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 266.228,77, Caução para participação R$ 2.662,28. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br

Dolcinópolis, 14 de agosto de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23

Processo nº 31/23 Tomada de Preço nº 05/23

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Reforma da Praça Pública - Acessibilidade do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 380.320,14, Caução para participação R$ 3.803,20. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br

Dolcinópolis, 14 de agosto de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROC Nº 230/2023

Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 015/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa em regime de empreitada global para serviços de readequação e instalação de corrimãos e guarda-corpos em aço inox na Praça Matriz - Manoel Gomes Gonçalves, em conformidade com o projeto arquitetônico, termo de referência e anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 01/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROC Nº 236/2023

Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 016/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a adequação do sistema elétrico de distribuição da concessionária de energia para implementação no Distrito Comercial Joaquim Martins no Município de Dracena - SP, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com o Projeto, Termo de Referência e demais anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 04/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br.

Dracena, 15 de agosto de 2023 LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 1831/2023 -Pregão ELETRONICO nº 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Administrativo nº 147/2023. Contratada: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA. Valor: R$14.964,00. Contrato Administrativo nº 148/2023. Contratada: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. Valor: R$2.890,00. Contrato Administrativo nº 149/2023. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$11.495,00. Vigência: De 14/08/2023 à 13/08/2028.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) Nº 23/2023-Registro de preço para aquisição de PRODUTOS perecíveis e não perecíveis para a MERENDA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº 23/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17 de agosto as 09h00min até o dia 28 de agosto de 2023, às 17h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 29 de AGOSTO de 2023, às 8h15min LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500 - E- mail: [email protected].

Espírito Santo do Turvo, 14 de agosto de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 585/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 150/23, sendo os lotes: 01 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2023; Processo: 6.279/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1

001 LOCACAO DE PALCO GEOSPACE 20X20 M UN R$ 4.500,0000 002 LOCACAO DE PALCO GEOSPACE 18X18M UN R$ 4.500,0000 003 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 18 X 14M UN R$ 6.000,0000 004 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 16 X 14M UN R$ 6.000,0000 005 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 14 X 10 UN R$ 5.750,0000 006 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 12 X 10 UN R$ 4.250,0000 007 SERVICO DE LOCACAO DE PALCO MED. 10,00 X 08,00 M UN R$ 4.250,0000 008 SERVICO DE LOCACAO DE PALCO MED. 08,00 X 06,00 M UN R$ 2.000,0000 009 PALCO MEDINDO 8,00 X 6,00 M SEMIESFERICO UN R$ 4.000,0000 010 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 07 X 05 UN R$ 1.499,4700 011 PALCO MEDINDO 7,00 X 5,00 M SEMIESFERICO UN R$ 3.000,0000 012 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 06X04 UN R$ 2.500,0000 013 LOCACAO DE TORRE DE PA (FLY) UN R$ 250,0000 014 LOCACAO DE PRATICAVEL UN R$ 78,0500 015 LOCACAO DE PRATICAVEL TELESCOPICO UN R$ 75,0000 016 LOCACAO DE HOUSE MIX UN R$ 300,0000 017 LOCACAO DE TORRE DE MONITORAMENTO UN R$ 250,0000 018 LOCACAO DE TABLADO PEQUENO 4,00X3,00 UN R$ 300,0000 019 LOCACAO DE TABLADO MEDIO 6X4 UN R$ 400,0000 020 LOCACAO DE TABLADO GRANDE 10X5 UN R$ 500,0000 LOTE 2

021 LOCACAO DE CAMARIM ARTISTICO 4X4 UN R$ 900,0000 022 LOCACAO DE CAMARIM ARTISTICO 06X06 UN R$ 1.100,0000 023 LOCACAO DE CAMARIM ARTISTICO 8X8 UN R$ 1.500,0000 024 CAMARIM ARTISTICO 10X10 METROS UN R$ 1.995,8000 025 LOCACAO DE CONTAINER CAMARIM 2,3X 6,00 UN R$ 950,0000 026 LOCACAO DE CONTAINER CAMARIM 2,3X 12,00 UN R$ 1.100,0000 027 LOCACAO DE CARRETA-CAMARIM UN R$ 5.000,0000 028 LOCACAO DE CONTAINER ESCRITORIO 2,3X6,00 UN R$ 950,0000 029 LOCACAO DE CONTAINER BILHETERIA 2,3X6,00 UN R$ 950,0000 030 LOCACAO DE CONTAINER ESCRITORIO 2,3X12,00 UN R$ 1.100,0000 031 CONTAINER-STAND JOGOS 12X2,3 METROS UN R$ 1.600,0000 032 CONTAINER- EXPOSICAO 12X2,3 METROS UN R$ 1.500,0000 033 CONTAINER- STUDIO 12X2,3 METROS UN R$ 1.000,0000

034 CONTAINER- SALA REUNIOES E RECEPTIVO 12X2,3 METROS UN R$ 1.200,0000 035 CONTAINER- REFRIGERADO 12X2,3 METROS UN R$ 1.100,0000 036 CONTAINER-COZINHA 6X2,3 METROS UN R$ 1.200,0000 LOTE 3

037 LOCACAO DE CAMAROTE 2,5 X 2,5 UN R$ 200,0000

038 LOCACAO DE CAMAROTE 2,5 X 3,5 UN R$ 230,0000

039 LOCACAO DE CAMAROTE 5,0 X 3,5 M UN R$ 250,0000

040 AREA VIP 50X10 METROS - COM 01 PAVIMENTO UN R$ 3.500,0000 041 AREA VIP 30X7,5 METROS - COM 01 PAVIMENTO UN R$ 1.000,0000 042 LOCACAO DE ARQUIBANCADA COBERTA UN R$ 6,0000

043 LOCACAO DE ARQUIBANCADA COBERTA - BLOCO 6 DEGRAUS UN R$ 1.200,0000 044 LOCACAO DE ARQUIBANCADA COBERTA- BLOCO 11 DEGRAUS UN R$ 1.500,0000 045 LOCACAO DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA UN R$ 6,0000

046 LOCACAO DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA BLOCO 6 DEGRAUS UN R$ 1.000,0000 047 LOCAC. DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA BLOCO 11 DEGRAUS UN R$ 1.300,0000 048 LOCACAO DE RAMPA E ESPACO EXCLUSIVO PARA PNE UN R$ 250,0000 049 LOCACAO DE PISO MADEIRITE M2 R$ 8,0000

050 LOCACAO DE PISO MADEIRITE COM CARPETE M2 R$ 9,0000 051 LOCACAO DE PISO MADEIRITE COM EASY FLOOR M2 R$ 10,0000 052 PISO MADEIRITE COM EASY FLOOR PLUS M2 R$ 10,8000

053 PISO MADEIRITE COBERTURA VINILICO ANTIBACTERIANO M2 R$ 7,0000 054 PISO MADEIRITE COM LAMINADO ANTIDERRAPANTE EM PVC M2 R$ 8,0000 055 LOCACAO DECK DE MADEIRA 25X15 C/ REV. EASY FLOOR UN R$ 1.200,0000 056 DECK MADEIRA 15X10 METROS C/ REV. DE EASY FLOOR UN R$ 1.000,0000 057 PASSARELA DE MADEIRA 10X2,5 M C/ REV DE EASY FLOOR UN R$ 826,0000 058 FORRACAO VINILICO ANTIBACTERIANO M2 R$ 4,0000

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