DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023, para AQUISIÇAO DE TV SMART 50" PARA UNIDADES ESCOLARES, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$101.329,50: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, com o lote: 1, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 37/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos/SP, 15 de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/23

P.A.Nº 43722/23

Objeto: Contratação de empresa para revitalização do Parque Santa Brígida, neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 19/09/23 às 09:30 horas. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 15 de agosto de 2023 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2023

O prefeito do município de Bastos/SP., vem a público retificar os itens "9.10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" e 9.8.17, e o Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2023 para eventual aquisição de Playgrounds para praças e escolas. O Edital minucioso retificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br. A nova data da sessão pública será em 30/08/2023.

Bastos/SP, 15 de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO: 2985/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ARQUIBANCADA DO CAMPO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE MUNICÍPIO.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através da comissão permanente de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços, com data de abertura prevista para o dia 16/08/23 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para readequação de planilha orçamentária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Posteriormente uma nova data será designada para abertura do certame.

Biritiba Mirim, 15 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º PMC.2021.00061503-76 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Modalidade: RDC Eletrônico nº 09/2023 Contratada: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 09.033.330/0001-58 Termo de Contrato n° 232/23 Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Rua Ceará, no município de Campinas-SP. Valor: R$ 268.636,92 Prazo: 04 meses Assinatura: 09/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00018854-83 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Registro de Preços de agulhas e seringas -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 35: 30/08/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 17/08/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsi n pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 15 de agosto de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 12/2023

Processo Administrativo nº 4523/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da extensão do estacionamento da Praça CEU, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, tabela de índice de relevâncias e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 06/09/2023 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/09/2023 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 17/08/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos

Campo Limpo Paulista-SP, 15 de agosto de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ref. a publicação de "COMUNICADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS" da Tomada de Preço nº 003/2023, processo nº 031/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL, INCLUINDO (I) A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO (DO TIPO AS BUILT) PARA MODERNIZAÇ ÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) A APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA E PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM JUNTO À CONCESSIONÁRIA; (III) A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA", o qual foi publicado no DOU na Seção 3 da Edição nº 118 de 23/06/2023, página nº 286, á Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, resolve RETIFICAR A PUBLICAÇÃO. Dessa forma, onde se lia: ..."As propostas das empresas VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, foram desclassificadas." Leia-se:

..."As propostas das empresas VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA, foram desclassificadas.".

Cândido Mota, 15 de agosto de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 R EA B E R T U R A

OBJETO:CONCORRÊNCIA Nº 05/2023 - OBJETO - PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE BOXES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOÃO CAPARROZ", conforme especificações constantes no presente edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 15/09/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected].

Catanduva, 15 de agosto de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 064/2023 foi homologado e adjudicado a empresas Eventos Publieventos Ltda para os lotes 01, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14; Irmãos Peretti Comércio e Locação de Equipamentos Ltda para os lotes 02, 05, e 15; Allan Bandera Ferreira para os lotes 03 e 04 e RPM Comunicações e Serviços Ltda para o lote 11, para o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em locação de equipamentos para realização de eventos Som e Iluminação de grande, médio e pequeno porte, Painel de Led, Projetor e Telão, Palco, Tendas, Camarins, Galpão duas aguas, Bateria, Gerador de energia, Trio Elétrico, Carreta Palco, Mesas e cadeiras, Serviço de Elétrica, Serviço de Hidráulica, Equipe de Apoio, Carregadores para diversos eventos a serem realizados no Município de Cosmópolis.

Cosmópolis, 15 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 75/2023. Objeto: Contratação de Execução de obras de Construção do Salão "Ganha Tempo de Cosmorama", conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a retificação do Edital e dos Anexos, referente à licitação em epígrafe, publicada no Diário Oficial do Município de Cosmorama, de 16 de agosto de 2023. Os arquivos retificados estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia.

Cosmorama, 14 de agosto de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo 001 ao contrato 058/22 - CP 015/22 - Proc. 37.095/21 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: LOC AV A R G E M LTDA, data ass. 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 253/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL E ABSORVENTE MASCULINO, PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E PACIENTES COM SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL".

Abertura: 16/08/2023 - Sessão Pública: 29/08/2023 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 14 de agosto de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Animal - CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e demais informações constantes dos anexos que integram o presente Edital.

Reabertura da fase de Documentação: 17/08/23 - 14:30 horas

Cruzeiro, 15 de agosto de 2023 EMERSON ANTÔNIO GONÇALVES Presidente Comissão de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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