DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/FME/2023

Processo Licitatório Nº 021/FME/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da proposta do Processo Licitatório nº 021/FME/2023 - Concorrência nº 001/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Reforma e Melhorias do Campinho de Futebol da Rua Alvina Simas Reis, localizada no bairro: Centro, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 41.790,84 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). A empresa SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 15 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/FME/2023

Processo Licitatório Nº 22/FME/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 22/FME/2023 - Concorrência nº 2/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Após inabilitação das empresas CLARAIZA LTDA e ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, ficou aberto prazo de até 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, no qual ninguém apresentou até a data prevista, conforme determinações e especificações previstas no edital em epígrafe. Sendo assim a Comissão de Licitação decide fracassar o processo. Tijucas, 14 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/PMT/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público procedimento relativos ao Processo Licitatório nº 129/PMT/2023 - Concorrência nº 010/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, no bairro: Joaia, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura da proposta da empresa habilitada: CLARAIZA LTDA, para o dia 17/08/2023, 10h00 (dez horas). Tijucas, 15 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos de madeira à Prefeitura de Tubarão, Fundações, Autarquia municipal, e aos órgão conveniados, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI, sofreu alteração no item "11 - QUADRO DE QUANTIDADES E CUSTOS", do Anexo I - Termo de Referência, assim como, inclui-se o subitem "7.2.4 Quanto à Qualificação Técnica" no edital.

Diante do exposto, altera-se a abertura do certame para dia 29/08/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras).

Tais alterações, integram os autos.

TCE/SC 0F4D76386DEE358274B16C8371F1714A607C83A2 - Ocorrência 578DD99DBD183C2C0F7F7471A5FED1E0BD710C0C

Tubarão/SC, 14 de agosto de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 85/2023

Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AMBIENTES MODULARES (SALAS DE AULAS E SANITÁRIOS), TENDO EM VISTA ATENDER AS DEMANDAS DE AMPLIAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA MUNICIPALIDADE Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.807.490/000168, no valor de R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se.

Buritama - SP, 15 de agosto de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO N.º 061/2023. Objeto: "Registro de Preços destinado à aquisição de matérias de higiene e limpeza e utensílios domésticos, destinados a manutenção das escolas do município, creche municipal, centro de saúde, casa do trabalhador, velório municipal, centro comunitário urbano, e outros", pelo período de 12 meses". Data de abertura: 31/08/2023 as 09:00 horas. Edital disponível: no setor de licitações e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores informações com o Sr. Pregoeiro (Manoel Antônio Pedroso da Silva) na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, na Rua Major Couto, n.º 294, pelo telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: [email protected]

Alvinlândia, 15 de agosto de 2023. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 7297/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de enfermagem (com amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 28/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/08/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:Tel.: (19) 38179300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 15 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

Modalidade: Tomada de Preços n.º 025/2023 - Processo Licitatório n.º 3459/2023 Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 1º de setembro de 2023. Abertura: às 10:00 horas do dia 1º de setembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS BRITOS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PALAMONE LEPRE, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-elicitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 15 de agosto de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023- SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (IOGURTE INTEGRAL), PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERENCIA-ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 01/09/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 15 de agosto de 2023. DÉBORA DEL'BIANCO B. SACILOTTO

Secretária de Educação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO do Pregão acima citado. Sine die.

Artur Nogueira, 15 de agosto de 2023.

AMARILDO BOER

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de Estacionamento Público, localizado na Avenida Benatti no Município de Olímpia/SP, referente a reprogramação da obra de Prolongamento da Avenida Benatti - Fase 2 - Apoio à Política de Desenvolvimento Urbano - Programa Planejamento Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato de Repasse Nº 891265/2019. Entrega dos Envelopes: 01/09/2023 às 09h30h. Abertura dos Envelopes: 01/09/2023 às 10 h. Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br.

Olímpia, 15 de agosto de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023, Abertura: 06/09/2023 - 09h00, Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito

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