DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Luiz Minioli Netto Ltda - ME - Item 42 - R$7,70 e Item 97 - R$14,85. J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 43 - R$7,80 e Item 98 - R$16,00. Rioquímica S/A - Item 49 - R$1.95 e Item 50 - R$1.95. O item 75 restou F R AC A S S A D O.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 355/2023, para a Aquisição com prestação de serviço de instalação de Poltronas para Auditório da UBSF Glória, na Data/Horário: 28/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: D40CE2B175C6EC3D6FC0B5D659C0F698EC14898A

Joinville/SC, 15 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023

O Município de Joinville, através Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 209/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e obras do município de Joinville. No dia e hora determinada no subitem 1.5 do edital o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato, a licitação foi declarada DESERTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º ADITIVO A ARP Nº 14/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI CONTRATADA: STANG & STANG LTDA ESPÉCIE: PE 06/2023 PROCESSO: nº 13/2023; Do Reequilíbrio: Item 02 Óleo Diesel comum S500 R$ 4,87. Item 03 Óleo Diesel S-10.R$ 4,96. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.

3º ADITIVO A ARP Nº 322/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI CONTRATADA: SCUSSIATO DISTRIBUIDORA ESPÉCIE: PE 148/2022 PROCESSO: nº 208/2022; Do Reequilíbrio: Item 102 Feijão Preto R$ 5,92. Item 112 Feijão Preto R$ 5,92. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MOBILIDADE URBANA CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA ESPÉCIE: TP 04/2023. PROCESSO: nº 12/2023; Do Reequilíbrio: Item 1.1.2.3: Tapume com chapa de madeira e tábuas de pinus para estrutura. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023

1º ADITIVO A ARP Nº 118/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI CONTRATADA: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ESPÉCIE: PE 150/2022 PROCESSO: nº 210/2022; Do Reequilíbrio: Item 52: Alcatra bovina R$ 29,80. Item 62: Carne moída R$ 25,21. Item 64: Carré suíno R$ 16,95. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.

2º ADITIVO A ARP Nº 330/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA ESPÉCIE: PE 150/2022 PROCESSO: nº 210/2022; Do Reequilíbrio: Item 16: Abacaxi Pérola ou Havaí R$ 6,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.

3º ADITIVO A ARP Nº 331/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PAILO ZARAMBA ESPÉCIE: PE 92/2021 PROCESSO: nº 92/2021; Do Reequilíbrio: Item 1: Transporte escolar- matutino R$ 2,92. Item 2: transporte escolar - vespertino R$ 2,50. Item 9: Transporte escolar - matutino R$ 2,89. Item 10: transporte escolar R$ 3,14. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.

1º ADITIVO A ARP Nº 133/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA ESPÉCIE: PE 150/2022 PROCESSO: nº 210/2022; Do Reequilíbrio: Item 57: Bergamota R$ 5,95. Item 60: Pêssego R$ 8,95. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER. ESPÉCIE: TP 52/2022. PROCESSO: nº 200/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 17.234,08. DA SUPRESSÃO: Supressão de R$ -3.357,58. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER. ESPÉCIE: TP 37/2022. PROCESSO: nº 129/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 20/01/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 20/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023-PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 28 de agosto de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 130/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada visando o fornecimento de refeição (marmitex) para atendimento dos usuários que utilizam os serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. "VALOR ESTIMADO": R$ 599.112,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 FMS

Objeto: Aquisição futura e parcelada de artigos de vestuário para colaboradores da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 28/08/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

Processo Licitatório nº 0087/2023

Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a instalação de 60 (sessenta) câmeras de vídeomonitoramento, inclusive com a configuração das mesmas. As Câmeras serão fornecidas pelo Município, conforme descrição dos itens no Anexo I deste edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será às 14:00 horas do dia 30/08/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço por Lote. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 15/08/2023. Registro no TCE: 9 BA A D 4 7 0 6 B EC 8 EA F 6 6 F 2 1 2 3 C 1 D 9 4 4 1 8 1 A 1 9 4 4 3 6 9

EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento e implantação de materiais de sinalização, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 28/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo - SC, 15 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 63/2023

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 09:00 horas do dia 1° de Setembro de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO GABIÃO TIPO CAIXA, COM EXTENSÃO DE 28,00 METROS PARA RECUPERAÇÃO LATERAL DA RUA JOSÉ ZIPPERER NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO CERAMARTE, EM RIO NEGRINHO - SC, COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL - PROTOCOLO N° REC SC 4215000-20230216-03. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636.

Rio Negrinho - SC, 8 de agosto de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 64/2023

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 14:00 horas do dia 1° de Setembro de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE RETALUDAMENTO ESCALONADO EM SOLO, PARA RECUPERAÇÃO LATERAL DA RUA HENRIQUE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO LENÇOL, EM RIO NEGRINHO - SC, COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL - PROTOCOLO N° REC SC 4215000-20230216-03. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636.

Rio Negrinho - SC, 8 de agosto de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito

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