DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2023

Pregao Eletronico n. 12/2023 - Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.930.641/0001-75. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuados de limpeza e conservacao, copa e cozinha e tratamento de animais, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 10/08/2024. Fonte: 070000100, 070000200, 070000300. Valor Total: R$ 4.598.806,32. Data de Assinatura 10/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2023

Pregao Eletronico n. 12/2023 - Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 79.283.065/0001-41. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuados de limpeza e conservacao, copa e cozinha e tratamento de animais, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 10/08/2024. Fonte: 070000100, 070000200, 070000300. Valor Total: R$ 1.788.199,92. Data de Assinatura 10/08/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Código registro TCE: AE2AF98C5AE132F7825C139D991CF9D0BE6A5AE3 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 008/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .

CONTRATADA: CTBMF CONTE LTDA

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC, com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado, tendo como base os valores do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e complemento com recursos próprios, conforme os códigos e procedimentos listados no ANEXO IX, nas especialidades de CIRURGIA E TRAUM AT O LO G I A BUCO-MAXILO-FACIAIS, a serem realizados na sede do Centro de Especialidades Odontológicas, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024.

Jaraguá do Sul (SC), 11 de agosto de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão Especial

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 33/2022-FMS

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que considerando equívoco, ficam corrigidos os valores dos procedimentos 03.02.04.001-3, 03.02.04.002-1, 03.02.06.001-04 e 03.02.06.001-4. As demais informações permanecem inalteradas.

Jaraguá do Sul (SC), 15 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, a Errata ao Termo Contrato nº 818/2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 2719, em 06 de junho de 2023. Onde se lê: [...] Onde se lê: Termo de Contrato n° 818/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fator 3 Construções Ltda. OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para a Reconstrução da Ponte da Estrada Quiriri, sobre o Rio Cubatão, em Pirabeiraba. VALOR: R$ 3.999.900,00 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 5 de Junho de 2023; Leia-se: [...] Termo de Contrato n° 818/2023. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fator 3 Construções Ltda., CNPJ nº 32.729.794/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para a Reconstrução da Ponte da Estrada Quiriri em concreto armado, extensão 60,54m, largura de 8,80 m, referente ao processo S2iD nº 59053.009071/2023-08, Meta 1 do Plano de Trabalho RECSC-4209102-20221208-01, na forma de Concorrência Eletrônica nº 129/2023 - UASG 453230. VALOR: R$ 3.999.900,00 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). sendo R$ 3.292.407,36 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos), à conta da dotação orçamentária, consignada no Orçamento Geral da União e R$ 707.492,64 (setecentos e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), à título de contrapartida financeira do CONTRATANTE, prevista na Lei nº 9.328, de 20 de novembro de 2022, Despesas 737, Natureza: 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas - Fonte de Recursos 176 - Emendas Parlamentares Individuais. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 5 de Junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n°: 1015/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrito no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: Duplicação da Rua Ottokar Doerffel - 1 etapa - 2 parte. Data de assinatura: 11/08/2023. VALOR: R$ 7.991.244,00 (sete milhões, novecentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 181/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Estruturas, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu", na análise do anteprojeto e projetos executivos e seus respectivos elementos técnicos, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Ricardo Suzuki - R$ 134.309,41 (cento e trinta e quatro mil trezentos e nove reais e quarenta e um centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 15 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023

ALCEU GILMAR MORETTI

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2023

TIPO: Menor Preço por Item

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à contratação de pessoa jurídica para locação de tendas, pontos de iluminação e tablados de madeira e de compensado laminado, cadeiras, mesas, banheiros e estandes com fornecimento dos materiais, equipamentos, estruturas e serviços técnicos necessários para a instalação/montagem, bem como assistência técnica durante a realização dos eventos, ao longo de 12 meses, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I, ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços e ANEXO IX - Termo de Referência deste edital.

DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I.

REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014.

Código registro TCE: 4F27E58E25F77A5EA211B273663A5A3AFC17427E

DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 29 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha.

O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 1.780.772,43(um milhão e setecentos e oitenta mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br

Jaraguá do Sul (SC), 17 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 245/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção corretiva de portões automatizados e portas automatizadas, com o fornecimento de peças, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: Luciano Andre Mello, lote 1, R$ 61.160,40; lote 2, R$ 177.808,00; lote 3, R$ 23.156,60; Lote 4, R$ 403.306,20.

Joinville/SC, 14 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 300/2022 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia Bucomaxilofacial e Cirurgia de Traumato-Ortopedia, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, quais sejam: N3N Medical Ltda - lote 11 - R$922.650,00.

Joinville/SC, 15 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA

Secretário da Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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