DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2023

O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 71/2023, homologado em 09/08/2023, que tem por objeto a CHAMADA PUBLICA COMPLEMENTAR PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, na qual declara vencedores: MAICON SANTOS BRENZINGER, Valor: R$27.440,00 e COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, Valor: R$4.050,00

Em 15 de agosto de 2023 MARCELO DOUTEL DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMBC

COMPRASGOV Nº 133/2023

Aquisição de tatames para os NEIS do Municipio.

Data e local da sessão pública: Dia 29/08/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 90.040,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PASSARELA Nº 02, NA ORLA DA BAÍA AFONSO WIPPEL, LOCALIZADA NA AV. MINISTRO VICTOR KONDER (BEIRA RIO), S/Nº, BAIRRO FAZENDA, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 11h00min do dia 18 de setembro de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - E965624E07442AF59678423898D8F50CD8EBE858

Itajaí (SC), 15 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE OBRAS

Contrato de Empréstimo no BRA21/2018 Edital LPI n.o 007/2023

Chave TCE: A8FCF33F125100F6FEC96D41771DA72E2D6B0215

Balneário Camboriú - SC, 15 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PMBC

EXCLUSIVO PARA ME E EPP - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 134/2023

OBJETO: Registro de preços de bandeiras oficiais, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

VALOR: R$ 155.134,35

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 30 de agosto de 2023. HORÁRIO: 10h30min.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 14 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para Meta 1 - reconstrução da cobertura metálica da arquibancada do Estádio municipal do campo do Galeão - 554,40m², conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Processo de Licitação 023/PMC/2023 - Tomada de Preços 002/PMC/2023. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.650.178/0001-40.

VALOR: R$ 70.837,52 (Setenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023.

FONTE DE RECURSO: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Nota de Empenho n. 2022NE001392, Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, Natureza da Despesa: 4.4.40.42, Fonte: 3000, UG: 530012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2023

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO Pavimentação da 3ª Etapa da Estrada Municipal Santa Luzia (Contemplando 2.022,10 m² em C.B.U.Q.) incluindo Drenagem Pluvial, Sinalização Vertical e Horizontal e Passeio Público com fornecimento de Material e Mão de Obra).

ENTREGA DOS ENVELOPES.

Até às 09h00min do dia 01/09/2023.

VALOR TOTAL ESTIMADO. R$497.928,70 (Quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada.

O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE:

C F B 6 5 F B 0 5 7 6 2 D 8 FA 3 3 3 2 3 1 C B 9 0 6 A 1 C 7 1 EAC 9 3 C C F Outras informações pelo fone (49) 3554 0922

Herval d'Oeste, 15 de agosto de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Loteamento Habitacional Popular, incluindo material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC.. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 74/2023 Tomada de Preços PREF n. 06/2023.

1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 33416186.

3. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 10 horas do dia 22 de setembro de 2023, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio.

Itajaí - SC, 15 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023

CHAVE TCE:713200931BF3AC953D470C492C06C431B9CC9C49

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 31 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 15 de agosto de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAES T R U T U R A

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022

EXTRATO CONTRATO Nº 0722022 - NOTIFICAÇÃO

Contratada: BLOCKENG INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; CNPJ sob nº 11.750.929/0001-54; Sócio: Darlan de Paulo.

Objeto: Contratação de empresa que irá executar os serviços de reparo e melhoria das duchas públicas das praias de Itajaí.

Extrato de NOTIFICAÇÃO por descumprimento de cláusulas do CONTRATO Nº 072/2022, emitida em 24/07/2023, com aplicação de penalidades previstas no art. 87, II e III da Lei 8.666/1993.

Ressalta-se que o documento original permanecerá disponível na Gerência de Licitações da Autarquia por um prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação. Eis que, frustradas as entregas do documento via correios.

Itajaí/SC, 15 de agosto de 2023. DIEGO ANTONIO DA SILVA Diretor Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.031.2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 089/2023, Pregão Eletrônico nº 07.031.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para a Fanfarra Escolar da Rede Municipal de Ensino e para a Banda Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 07.031.2023. Ata de Registro de Preços nº 121/2023 - Lotes 02, 03, 07 e 09: Fornecedor: Jotage Creative Indústria de Confecções Ltda; CNPJ: 20.147.887/000152. Valor total estimado: R$ 315.859,98 (trezentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 122/2023 - Lotes 04, 05, 06 e 08: Fornecedor: Amanda R. Lira de Santana ME; CNPJ: 28.951.238/0001-11. Valor total estimado: R$ 362.799,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 135/2023 - Lote 01: Fornecedor: Amanda R. Lira de Santana ME; CNPJ: 28.951.238/0001-11. Valor total estimado: R$ 17.998,70 (dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Data de Homologação: 13/07/2023. Do prazo: 12 (doze) meses.

Em 13 de julho de 2023. NILZA NILDA SIMAS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600276