DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.271/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00145 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise de Documentação juntado às fls. 1606 dos autos, o qual informa a INABILITAÇÃO da empresa TAINA SODRE MACHADO ME para o fornecimento do item 15, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 23 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 085/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 14 de agosto de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

Processo Administrativo: 10818/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CERIMONIAIS"

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 460 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 465 dos autos do Processo Administrativo nº 10818/2023 do Pregão Eletrônico n°. 155/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA para o fornecimento dos itens 04, 05 e 07.

Nesse sentido, foram desclassificadas as empresas: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 08; J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA para o fornecimento do item 06; SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA para o fornecimento do item 09.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em, 14 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

CLÁUDIO LUIZ M. DE MORAIS

Secretário Substituto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

AVISO DE ANULAÇÃO

Desconsiderar a publicação inserida no DOU - Seção 3 de 11/08/2023, fls. 351, referente ao Extrato do Termo de Ata n° 504/23 - Processo n° 4.700/23, tendo em vista que o mesmo foi publicado por equívoco.

Praia Grande, 15 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/23-1072

Edital: Pregão Eletrônico nº 72/23-1072; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da administração municipal. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/08/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 15 de agosto de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº73/2023 Pregão Eletrônico nº36/2023 - Proc. ADM. nº 265/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SEREM ESTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, firmado com a empresa DMTEC SOLAR LTDA; O contrato terá vigência de 12 meses, a partir de 07/08/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$90.000,00 (noventa mil reais). Estância Turística de Salesópolis, 15 de AGOSTO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº75/2023 PROC. Adm. Nº 3566/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO - ALARMES DE MONITORAMENTO A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, firmado com a empresa LUCAS HENRIQUE DO NASCIMENTO E SILVA; O contrato terá vigência de 06 meses, a partir de 14/08/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$54.896,98 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). Estância Turística de Salesópolis, 15 de AGOSTO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 047/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE COBERTOR E LENÇOL, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/08/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 26/09/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 26/09/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Proc. Adm. nº 1733/2022. Edital de Licitação nº 61/2023. Tipo "Menor Valor Global Por Lote". Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de parquinhos infantis e academia ao ar livre no Município de Itirapina/SP, conforme anexos.

A Prefeitura de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: www.novobbmnet.com.br. Início de Retirada de Edital: 16/08/2023. Recebimento de Propostas até: 29/08/2023 - 08h10min. Início dos lances: 29/08/2023 - 08h15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site: www.itirapina.sp.gov.br/p2n/, no Diário Oficial Municipal: imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: www.novobbmnet.com.br. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: www.novobbmnet.com.br. 3) Requisitar nos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Itirapina, 15 de agosto de 2023 FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023

PROCESSO Nº 7569-8/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de FERRAMENTAS, FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS que serão utilizados na manutenção de próprios e na prestação de serviços públicos.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: GGV COMERCIAL LTDA: 9, Principal, R$26,35; 10, Reservado, R$26,35; 11, Principal, R$30,36; 12, Reservado, R$30,36; 17, Principal, R$17,24; 18, Reservado, R$17,24; 19, Principal, R$17,70; 20, Reservado, R$17,70; 21, Principal, R$15,30; 22, Reservado, R$15,30; 23, Principal, R$12,40; 24, Reservado, R$12,40; 27, Principal, R$4,50; 28, Reservado, R$4,50; 30, Reservado, R$5,40; 31, Principal, R$0,09; 32, Reservado, R$0,09; 33, Principal, R$0,16; 34, Reservado, R$0,16; 35, Principal, R$0,03; 36, Reservado, R$0,03; 37, Principal, R$0,05; 38, Reservado, R$0,05; 45, Principal, R$14,80; 46, Reservado, R$14,80; 53, Principal, R$12,40; 54, Reservado, R$12,40; 57, Principal, R$34,18; 58, Reservado, R$34,18; 59, Principal, R$41,22; 60, Reservado, R$41,22; 61, Principal, R$209,49; 62, Reservado, R$209,49; 67, Principal, R$11,30; 68, Reservado, R$11,30; 69, Principal, R$27,90; 70, Reservado, R$27,90; 73, Principal, R$23,29; 74, Reservado, R$23,29; 75, Principal, R$10,99; 76, Reservado, R$10,99; 77, Principal, R$8,52; 78, Reservado, R$8,52; 79, Principal, R$1,55; 80, Reservado, R$1,55; 81, Principal, R$3,57; 82, Reservado, R$3,57; 83, Principal, R$8,60; 84, Reservado, R$8,60; 85, Principal, R$193,00; 86, Reservado, R$193,00; 87, Principal, R$40,30; 88, Reservado, R$40,30; 89,

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