DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Principal, R$8,17; 90, Reservado, R$8,17; 91, Principal, R$31,71; 92, Reservado, R$31,71; 93, Principal, R$27,05; 94, Reservado, R$27,05; 95, Principal, R$18,38; 96, Reservado, R$18,38; 99, Principal, R$19,90; 100, Reservado, R$19,90; 107, Principal, R$14,50; 108, Reservado, R$14,50; 109, Principal, R$32,78; 110, Reservado, R$32,78; 113, Principal, R$41,69; 114, Reservado, R$41,69; 115, Principal, R$2,09; 116, Reservado, R$2,09; 119, Principal, R$3,60; 120, Reservado, R$3,60; 129, Principal, R$30,69; 130, Reservado, R$30,69; 131, Principal, R$36,97; 132, Reservado, R$36,97; 133, Principal, R$32,72; 134, Reservado, R$32,72; 135, Principal, R$12,88; 136, Reservado, R$12,88; 137, Principal, R$28,35; 138, Reservado, R$28,35; 151, Principal, R$22,07; 152, Reservado, R$22,07; 153, Principal, R$22,07; 154, Reservado, R$22,07; 155, Principal, R$0,05; 156, Reservado, R$0,05; 157, Principal, R$0,06; 158, Reservado, R$0,06; 159, Principal, R$0,06; 160, Reservado, R$0,06; 161, Principal, R$0,08; 162, Reservado, R$0,08; 163, Principal, R$0,43; 164, Reservado, R$0,43; 165, Principal, R$0,81; 166, Reservado, R$0,81; 167, Principal, R$0,22; 168, Reservado, R$0,22; 169, Principal, R$0,29; 170, Reservado, R$0,29; 171, Principal, R$65,34; 172, Reservado, R$65,34; 173, Principal, R$68,24; 174, Reservado, R$68,24; 175, Principal, R$51,30; 176, Reservado, R$51,30; 177, Principal, R$24,80; 178, Reservado, R$24,80; 181, Principal, R$6,00; 182, Reservado, R$6,00; 183, Principal, R$21,16; 184, Reservado, R$21,16; 191, Principal, R$7,75; 192, Reservado, R$7,75; 201, Principal, R$2,93; 202, Reservado, R$2,93. LCTEC COMERCIAL LTDA: 47, Principal, R$22,90; 48, Reservado, R$22,90; 49, Principal, R$35,30; 50, Reservado, R$35,30; 51, Principal, R$10,30; 52, Reservado, R$10,30. MORAES E GUEDES TINTAS LTDA: 1, Principal, R$1,15; 2, Reservado, R$1,15; 3, Principal, R$1,20; 4, Reservado, R$1,20; 5, Principal, R$0,13; 6, Reservado, R$0,13; 13, Principal, R$8,99; 14, Reservado, R$8,99; 15, Principal, R$17,99; 16, Reservado, R$17,99; 25, Principal, R$38,25; 26, Reservado, R$38,25; 29, Principal, R$5,40; 55, Principal, R$239,99; 56, Reservado, R$239,99; 63, Principal, R$21,12; 64, Reservado, R$21,12; 65, Principal, R$21,99; 66, Reservado, R$21,99; 71, Principal, R$13,96; 72, Reservado, R$13,96; 97, Principal, R$3,99; 98, Reservado, R$3,99; 101, Principal, R$53,77; 102, Reservado, R$53,77; 103, Principal, R$69,99; 104, Reservado, R$69,99; 105, Principal, R$12,99; 106, Reservado, R$12,99; 111, Principal, R$37,47; 112, Reservado, R$37,47; 117, Principal, R$9,41; 118, Reservado, R$9,41; 121, Principal, R$23,22; 122, Reservado, R$23,22; 123, Principal, R$49,76; 124, Reservado, R$49,76; 125, Principal, R$1,39; 126, Reservado, R$1,39; 127, Principal, R$115,34; 128, Reservado, R$115,34; 141, Principal, R$22,41; 142, Reservado, R$22,41; 143, Principal, R$12,78; 144, Reservado, R$12,78; 149, Principal, R$26,90; 150, Reservado, R$26,90; 179, Principal, R$14,47; 180, Reservado, R$14,47; 185, Principal, R$92,56; 186, Reservado, R$92,56; 187, Principal, R$32,99; 188, Reservado, R$32,99; 189, Principal, R$42,99; 190, Reservado, R$42,99; 195, Principal, R$11,99; 196, Reservado, R$11,99; 199, Principal, R$12,39; 200, Reservado, R$12,39; 203, Principal, R$35,19; 204, Reservado, R$35,19; 205, Principal, R$21,40; 206, Reservado, R$21,40. RESTARAM FRACASSADOS OS ITENS: 7; 8; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 139; 140; 145; 146; 147; 148; 193; 194; 197; 198.

Jaboticabal, 15 de Agosto de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

PROCESSO Nº 1394-3/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal

O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 (SRP), em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 14 de agosto de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 072/2023 - PROCESSO: 094/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA ACU - ASSINATURA: 11/08/2023 - Objeto: Reforma Com Construção de Infraestrutura da Praça Onofre Pinto, No Município de Jacupiranga. Modalidade: Concorrência Eletrônica 004/2023 - Valor do Contrato: R$ 338.960,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

habilitar as empresas CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 52.770.039/0001-91; CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 02.647.165/0001-85 e ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - CNPJ 24.190.844/0001-00 e inabilitar COMERCIAL E COSNTRUTORA FENIX EIRELI - CNPJ 73.041.188/0001-90, tudo conforme a Ata circunstanciada da Sessão ocorrida. Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, alínea "a" da lei 8666/93, de 05 (cinco) dias úteis, com relação a este julgamento, começando ele a correr a partir do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação.

ARIANA APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: INSTITUTO RANAI LTDA. - Modalidade: Inexigibilidade 12/2023 - Objeto: Capacitação Presencial para profissionais da rede municipal de enfrentamento a violência e atendimento às mulheres, bem como pessoas ligadas a Rede de Proteção de Municípios vizinhos e ainda para mulheres integrantes do PAIF - Programa de Proteção integral à família. - Valor do contrato: R$ 6.662,00 - Data da assinatura: 15/08/2023 - Adelmo Alves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REDESIGNAÇÃO. P.A Nº 111/2023 - P.E Nº 51/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO DE ACORDO COM A PROPOSTA 13816.380000/1220-04 DO MINISTERIO DA SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi RETIFICADA e REDESIGNADA por erro na planilha disponibilizada na plataforma de pregão eletrônico. Realização: 25/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REDESIGNAÇÃO. P.A Nº 104/2023 - P.E Nº 52/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL HIDRAULICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA por de erros na planilha disponibilizada na plataforma de pregão eletrônico.

Realização: 29/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: IVALDO DAS FLORES PINTO 29058624838. CNPJ Nº 29.565.013/0001-90. Processo Nº 79/2023. Dispensa de licitação nº 52/2023. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços como instrutor de fanfarra para organizar, ensinar e treinar alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Lutécia/SP, conforme termo de referência. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 15/08/2023 à 15/08/2024. Fiscal de Contrato: Célia Aparecida Reginato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG: 986681

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MUSICALIZAÇÃO PARA IDOSOS destinada à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade.

WILSON ALVES DAMASCENO

Objeto: prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, Pista Leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - Convênio Federal - Contrato de Repasse Nº 912760/2021 - Operação OGU Nº 1075.72030/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional.

No décimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 14 horas, na sala de arquivo do Departamento de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para leitura dos relatórios de análises técnicas (qualificação técnica e econômico-financeira), demais análises e consequente julgamento. Após as avaliações de praxe a Comissão Permanente de Licitações resolveu unanimemente habilitar as empresas CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 52.770.039/0001-91 e CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 02.647.165/0001-85 e inabilitar COMERCIAL E COSNTRUTORA FENIX EIRELI - CNPJ 73.041.188/0001-90, tudo conforme a Ata circunstanciada da Sessão ocorrida. Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, alínea "a" da lei 8666/93, de 05 (cinco) dias úteis, com relação a este julgamento, começando ele a correr a partir do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação.

ARIANA APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

Objeto: prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, Pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - Convênio Federal - Contrato de Repasse Nº 912760/2021 - Operação OGU Nº 1075.72030/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional.

No décimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 14 horas, na sala de arquivo do Departamento de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para leitura dos relatórios de análises técnicas (qualificação técnica e econômico-financeira), demais análises e consequente julgamento. Após as avaliações de praxe a Comissão Permanente de Licitações resolveu unanimemente

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Consultórios Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Fica alterada a data da sessão conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2023, Processo Licitatório n.º 041/2023, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de camisetas, camisas e calças que serão utilizados nas campanhas que ocorrerão no ano de 2023 e pelos departamentos da municipalidade, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Municipal em 28/04/2023, que onde se lê: Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: JKJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS E CONFECCÇÃO LTDA ME - Lotes 21, 23 e 24 ; MF PERSONALIZADOS LTDA ME - Lotes 04, 18 e 19; NEUZA BRAZ DA COSTA 63318539872 - Lotes 02, 06, 07, 08, 13, 17e 20; TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA EPP - Lotes 01, 03, 05, 12, 14, 15, 16 e 22, referente à a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de camisetas, camisas e calças que serão utilizados nas campanhas que ocorrerão no ano de 2023 e pelos departamentos da municipalidade, leia-se: Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes:JKJ - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS E CONFECCÇÃO LTDA ME - Lotes 38, 41 a 44; MF PERSONALIZADOS LTDA ME - Lotes 07, 08, 14, 15, 19 e 20; NEUZA BRAZ DA COSTA 63318539872 - Lotes 03, 04, 12, 13, 16 a 18, 21 a 25 e 34; TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA EPP - Lotes 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11, 32, 33, 35 a 37, 39 e 40.

Martinopolis, 15 de agosto de 2023. VIVIANE DI PAULA SANTOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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