DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 007/2023 Processo Licitatório n.º 031/2023, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas 01 Rua 02 e Rua 03 - Distrito de Vila Martins), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103479/2022- Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, que foi publicado nos jornais Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal, no dia 30/03/2023, o Edital, onde se lê: "Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas 01 Rua 02 e Rua 03 - Distrito de Vila Martins), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103479/2022- Scretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, leia-se: "Contratação de empresa especializada para " PAVIMENTAÇÃO" de vias públicas no município de Martinópolis/SP (Ruas 01, 02 e 03 - Distrito de Vila Martins), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio nº 103479/2022 - Secretaria Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memoria descritivo e planilha orçamentária, em anexo, deste Edital".

Martinopolis, 15 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO Nº 53/2023

Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a sala veterinária do Município de Mesópolis/SP, conforme Transferência Especial via Emenda Parlamentar Federal nº 202240350003, sob as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), para o ano de 2023. Data da realização do pregão eletrônico e inicío da etapa de lances: 31/08/2023, às 09h 15min. Início do recebimento de propostas: 17/08/2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 30/08/2023, às 23h59. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/D F.

JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO Nº 139/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 20 de setembro de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 15 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO Nº 119/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Guias e Sarjetas e Drenagem em vias urbanas do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-deobra, serviços complementares e outros em via do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 1º de setembro de 2023, às 09:00 horas.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 1º de setembro de 2023 às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 14 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE ALTERAÇÃO

OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00077

REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 129-2/2023 - PROCESSO Nº 8.708/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00077 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE OVOS BRANCOS DE GALINHA NOS TAMANHOS GRANDE, EXTRA E JUMBO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, em razão de ajustes no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 30 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br referido endereço (BEC).

Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/23

PROCESSO Nº 2.716/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM TAIAÇUPEBA (EDU 231), NA RUA SANTA CLARA, S/Nº - TAIAÇUPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto por empresa participante do certame, fica suspensa "sine die" a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, cuja data estava marcada para o dia 16 de agosto de 2023, às 15 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares.

Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2023 ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23

PROCESSO Nº 20.529/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE HUB DE INOVAÇÃO - REFORMA PARCIAL DE EDIFICAÇÃO, SITUADA NA RUA FRANCISCO FRANCO Nº 133 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.114.842,14 (três milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).

Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo nº 26/2023 - Menor preço Empreitada por Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

Empresa vencedora: com o valor total de R$ 566.052,00 (quinhentos e sessenta e seis mil cinquenta e dois reais) o proponente CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 35.788.233/0001-85, com sede na Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 585, sala 1, Jardim Copacabana - Campo Mourão - PR, CEP: 87.302-354, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança, 14 de agosto de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 R EA B E R T U R A

Processo Administrativo nº 21.544/2021 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DENOMINADA MORRO DO SABÃO, JARDIM MUNHOZ JUNIOR - OSASCO/SP. A Secretária Executiva de Compras e Licitações faz saber que, após alterações no Termo de Referência e seus documentos técnicos pela Secretaria de Habitação, fica marcada a ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA para o DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - Osasco/SP. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Visita Técnica: Conforme Edital.

Osasco, 15 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. CONTRATADA: R.P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico, calçadas, águas pluviais e sinalização da Rua Luiza Eccel - Vila Cau - Município de Pedreira/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Tomada de Preços n°. 09/2023 - Processo Licitatório n°. 39/2023. Valor do contrato n°. R$ 602.514,41. As verbas para custeio do objeto deste instrumento são oriundas dos Contratos de Repasses nºs. 912713 e 914798/2021, firmados entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e este Município, onde a contrapartida da União Federal, de acordo com o cronograma de execução financeira é de R$ 477.712,00 e a do Município de Pedreira/SP é de R$ 124.802,41. O prazo total de execução do objeto deste instrumento será de 03 (três) meses, respeitado(s) o(s) prazo(s) previsto(s) no Anexo X. O prazo começará a contar a partir da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo. Data da assinatura: 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1671/1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 28 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] .Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Pratânia, 10 de agosto de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito

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