DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 236/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO Nº 61/2023

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 061/2023 para construção da garagem municipal. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para eventual interposição de recursos contra esta decisão.

Queiroz-SP, 14 de agosto de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023

Processo: 111651/2023 Ratificada a Inexigibilidade, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Objeto: Fornecimento de insumos para traqueostomia, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.32 01.300.0000 10.301.20214.2.0166 LOTE 1 ITEM 1 QTDE 42,0000 MARCA PROVOX VALOR UNITÁRIO 2.151,0000 TOTAL DO LOTE 90.342,00 LOTE 1 ITEM 2 QTDE 16,0000 MARCA STABILIBASE; MARCA: PROVO VALOR UNITÁRIO 2.712,0000 TOTAL DO LOTE 43.392,00 LOTE 1 ITEM 3 QTDE 42,0000 MARCA XTRAMOIST; MARCA: PROVO VALOR UNITÁRIO 2.348,0000 TOTAL DO LOTE 98.616,00 LOTE 1 ITEM 4 QTDE 17,0000 MARCA SKIN BARRIER; MARCA: PRO VALOR UNITÁRIO 978,0000 TOTAL DO LOTE 16.626,00 COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 002.794.555/0005-01 Inscrição Estadual: 298.413.018.112 RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 1962 Compl.: GP 06 ST M SL PART K Bairro: JARDIM MIMAS CEP: 6818-300 EMBU DAS ARTES - SP VALOR EMPRESA R$ 248.976,00

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 058544/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ribeirão Verde, conforme descrito em edital e anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos

deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de maio de 2023, Seção 3, página 316.

Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações

AVISO DE ANULATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023

Processo Administrativo nº 105835/2023

Objeto: Aquisição de coletes, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação do Departamento de Materiais e Licitações, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Aviso de Licitação, aproveitando_se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Consigna-se por oportuno, que eventuais propostas cadastradas, bem como credenciamento efetuado, em face da presente anulação, serão cancelados, devendo as empresas interessadas, novamente se credenciar e cadastrar proposta, na nova data e horário que serão publicados pelos meios legais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, Seção 3, página 269.

Ribeirão Preto, 15 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023

Processo Administrativo nº 103994/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Bebedouro Industrial com kit de instalação e filtro, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.885,20 (trinta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023

Processo Administrativo nº 113391/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo para as unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 905.970,60 (novecentos e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº117/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Albertina/SP. Contratada: ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURAS ME. Objeto: Construção de monumento denominado "momentos" construído no balneário municipal em Santa Albertina, por tempo determinado, com fundamento artigo 74, II, da Lei 14.133/2021 e art. 2º, inciso II, do Decreto Municipal nº 3.277, de 10 de abril de 2023. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Assinatura: 15 de Agosto de 2023. Modalidade: Inexigibilidade nº 008/2023. Vigência: 90 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato N.º 136/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Vambel Equipamentos Para Escritório Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 14.986,00. Data: 27/07/2023.

Contrato N.º 137/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Furnatech Comércio E Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 45.200,00. Data: 27/07/2023.

Contrato N.º 138/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Victor Hugo Torquato. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 4.950,00. Data: 27/07/2023.

Contrato N.º 139/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: I. L. Mendes Junior Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 11.200,00. Data: 27/07/2023.

Contrato N.º 140/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Rio Das Pedras Com. De Art. Plásticos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 42.270,00. Data: 27/07/2023.

Contrato N.º 141/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Lousas Brasil Com. De Quadros E Artigos Escolares. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 29.358,00. Data: 27/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 1762/23.

Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do município. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/08/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/08/2023 até às 09:00 horas do dia 31/08/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 31/08/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 31/08/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000139/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de Agosto de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/23 Repetição

Objeto - Pregão Eletrônico nº 40/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços para realização de diversos exames, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos.

Nova abertura da sessão será no dia 28/08/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 15 de agosto de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023

Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 088/2021, e Subsidiariamente o Decreto Federal nº 10.024/2019. Objeto: Pregão Eletrônico, Para Contratação Empresa Especializada Para Desenvolvimento / Implantação / Manutenção Técnica / Hospedagem / Treinamento e Suporte de Web Site Responsivo e Personalizado Para Prefeitura Municipal, Com Sistema Adminstrativo Para Gerenciamento de 100% do Conteúdo (Textos, Fotos, Anexos, Áudios e Vídeos), Bem Como Diário Oficial Eletrônico, Conforme Constantes Em Edital DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 29/08/2023 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/08-2023 ÁS 08:59 HORAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2023 ÁS 09:01 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 169/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 8.939,64 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

MODODEDISPUTA:ABERTO

ES C L A R EC I M E N T O S :

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 065/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.

Santo Antônio da Alegria, 15 de Agosto de 2023. Prefeito

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