DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PE.448/2023 - PEC.02066/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/08/2023 às 15:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo, 15 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO SAÚDE, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 28 de agosto de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba, 15 de agosto de 2023. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

PROCESSO: 14.170/2023

Registro de preços para locação de gradil e fechamento estruturado de aço. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-seá até o dia 29/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 15 de agosto de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023

PROCESSO: 14052/2023

Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 15 de agosto de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - HCSS

Irmandade da Santa Casa Coração De Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico Nº: 004/2023 - HCSS Processo Administrativo N.º: 1.008/2023

Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Registro de preço para aquisição de material de manutenção predial do Complexo Hospitalar de São Sebastião, conforme descrições dos produtos relacionados na Anexo I.

Data da sessão: 29/08/2023. Horário De Início Da Sessão: Às 10:00h.O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br

São Sebastião, 15 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000092/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 35/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 35/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: ERMINIO GALLINA JUNIOR (13890704000129) com o lote: 9 no valor total de R$695.025,36 (seiscentos e noventa e cinco mil e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI ME (35156745000129) com os lotes: 19, 20 e 22 no valor total de R$357.855,90 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 8 e 11 no valor total de R$43.458,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). ADRIANO DE OLIVEIRA DANIEL LTDA (50389281000194) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 21 no valor total de R$2.418.781,58 (dois milhões e quatrocentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 15 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2023

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2023, do tipo menor preço, para a aquisição de um veículo, tipo sedan, zero quilômetro, para atender o transporte de pacientes e/ou equipes da saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 202239460006 - Parlamentar Coronel Tadeu - Secretaria Municipal de Saúde; com início da fase de lances às 09h00 horas do dia 28 de agosto de 20223. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma: Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected].

Teodoro Sampaio, 15 de agosto de 2023. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Tomada de Preços N° 16/2023 - Edital Nº 78/2023 - Processo N° 6674/2023

Contratação de Empresa para Drenagem e Pavimentação em vias dos bairros Lázaro e Folha Seca e drenagem em via do bairro do Perequê açu, no Município de Ubatuba, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentosPeríodo de Recebimentos dos documentos: Até as 09h30m do dia 01/09/2023, na Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - Rua Dona Maria Alves, n° 865, Centro. A Abertura dos envelopes será às 10h00m no mesmo dia e local. O edital completo encontra-se no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 04 - Contrato n° 138/2019 - Processo nº 6169/2019 - PP n° 39/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA EPP - Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024 - Assinatura: 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6A/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18611/2023 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 366/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06A/2023

Contratação de empresa para reforma e ampliação da unidade básica da Saúde Jardim Maracanã com fornecimento de materiais, ferramental e mão de obra. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 31/08/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 05/09/2023.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 05/09/2023 as 09h30.

LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP.

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/08/2023 até às 16h00 do dia 04/09/2023, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Saúde, através do telefone (19) 3869-9535 ou pelo e-mail [email protected], sob responsabilidade do Eng. Civil Hadler V. Stevanatto. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista/SP; Contratada: Mgg Construtora Ltda; OBJETO: Execução serviços de reforma e implantação de mini quadra esportiva com cobertura da EM Benedito Rocha - Localizada na Alameda Angélica nº 90 - Bairro Parque Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital Nº 015/2023; PRAZO: 03 (três) meses; VALOR: R$ 380.383,69 ( trezentos e oitenta mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATO Nº: 103/2023. Vargem Grande Pauista, SP 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista/SP; Contratada: Mgg Construtora Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara - Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições do Edital; PRAZO: 03 (três) meses; VALOR: R$ 364.602,18 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dois reais e dezoito centavos); PROCESSO DE COMPRAS Nº 346/2022; TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022; CONTRATO Nº: 102/2023. Vargem Grande Pauista, SP 28/07/2023.

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