DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 55/2023 - Edital nº 89/2023 - Proc. 7465/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição de persianas com instalação, para as janelas das diversas Unidades Gestoras Municipais da Prefeitura. A abertura da sessão dar-se-á em 29 de agosto de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 15 de agosto de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Rerratificação do 1° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: O objeto da Rerratificação do 1º Apostilamento ao Contrato nº 027/2022, é acrescentar a Fonte de Recurso 754, dentro da Classificação Programática, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020SEMINFRA/EMURB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 011/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 14/08/2023 para 13/10/2023, visando a conclusão da Execução de Obras para a Complementação da Infraestrutura e Urbanização do Loteamento Joel Nascimento - Invasão Bugio, no Bairro Bugio - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018SEMINFRA/EMURB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.072-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 28/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.072-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza hospitalar, descartáveis, e utilitários de copa e cozinha, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aragu a t i n s / T O. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 061/2023

Processo Administrativo n° 2023/396

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603/0001-20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.198.164/0001-60 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR para prestação de serviço de CONTRATAÇÃO de seguro, para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações e necessidade da Secretaria demandante. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023

Preço: R$ 12.426,80 (Doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.301.0010.2054/33.90.39/1500.1002;1600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/1500.1002;1600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Roberto de Souza Dias - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

5° Aditivo ao Contrato n°. 002/2021, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 07/08/2023 para 06/10/2023, visando a conclusão da Execução da Obra de Urbanização da Comunidade Mangabeiras, Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Nossa Senhora da Glória, torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n° 007/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) unidade escolar infantil no loteamento Leon Gregório - localizada na sede do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, com abertura prevista para o dia 18/08/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]

Nossa Senhora da Glória, 14 de agosto de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) unidade escolar infantil no loteamento Padre Leon Gregório na sede do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). DATA DE ABERTURA: 15 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sala da CPL no Edifício Sede da PM-GLÓRIA, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE. TIPO Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.495.095,01 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Base legal: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 98118-3433.

Nossa Senhora da Glória, 14 de agosto de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023

O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, a seguinte licitação: Pregão Presencial. Tipo Menor Valor Por Item. Abertura prevista para o dia 30/08/2023 às 08:00hs. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 17:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br ou e-mail [email protected] maiores informações através do telefone (63) 3384.2056.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisição de pneus, câmaras de ar e congêneres, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/08/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16/08/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.

Guaraí/TO, 15 de agosto de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMN

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º 02/2023/PMN, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a contratação de empresa para execução de obras de recapeamento de vias urbanas no Município de Nazaré, em favor a empresa VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ N.º 21.445.159/0001-90. Valor respectivo de R$ 908.927,83.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023

Contrato: 29/2023. PROCESSO: 2023000686.MODALIDADE: Tomada de Preço nº 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nazaré. CONTRATADO: VM LOCAÇÕES E SER V I ÇO S E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N.º 21.445.159/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento de vias urbanas no Município de Nazaré. VALOR DO CONTRATO: R$ 908.927,83 (Novecentos e oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08/08/2023 a 08//11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 044/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição veículo automotor; Data: 29/08/2023. Horário 10hs00min.

Novo Alegre - TO,14 de agosto de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira

Araguaçu/TO, 15 de agosto de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro

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