DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 30 de agosto de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 067/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material bélico para reaparelhamento da Guarda Metropolitana, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2023024642. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis.

Palmas/TO, 15 de agosto de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 200/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 200/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais para construção, elétricos, hidráulicos pinturas e ferramentas para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação e Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 30/08/2023 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 48/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará no sistema de licitações eletrônicas, Compras BR, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 048/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, em atendimento a solicitação das escolas da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 31/08/2023 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 15 de agosto de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do CONTRATO N° 001/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, pactuado entre a pessoa jurídica de direito público CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA inscrito no CNPJ 15.449.632/0001-04 e a pessoa jurídica de direito privado JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 32.136.831/0001-81, que tem como objeto contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na perfuração de poços artesianos nos municípios participantes do consórcio: Campos Lindos - TO, Itapiratins - TO, Pedro Afonso -

TO, Santa Maria do Tocantins e Tupirama - TO, conforme termo de convenio nº 909159/2020 firmado entre o CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA e a COMPANHIA DE DESENVULVIMENTO DOS VALE DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVESF. O supramencionado termo contratual será extinto devido a situação de inexecução total do objeto, pelos motivos a seguir: 1. Considerando a ordem de início de obras emitida no dia 12 de junho de 2023 para que a empresa JR SOARES ATACADISTA LTDA inicie os serviços no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 2. Considerando a primeira notificação enviada a empresa JR SOARES AT AC A D I S T A LTDA através do e-mail [email protected], enviada no dia 20 de julho de 2023, às 10:15min. 3. Considerando a notificação extrajudicial publicada no diário oficial do município nº 427, pagina 09, segunda feira 07 de agosto de 2023 e enviada no e-mail [email protected]. 4. Considerando ainda as infrutíferas tentativas de contato pelo telefone 63 98468-4325. 5. Considerando que a empresa JR SOARES ATACADISTA LTDA não apresentou nenhuma justificativa por não iniciar os serviços. 6. Considerando que a empresa JR SOARES ATACADISTA LTDA já atrasou o início da obra em mais de 60 dias. A contratante promoverá a aplicação das penalidades elencadas na Cláusula Oitava do termo contratual. Por força da presente rescisão, é dado por terminado o contrato entre as partes.

Pedro Afonso/TO, 15 de agosto de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME

Processo Nº 832/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Em Regime De Empreitada Por Preço Global Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Com Vistas A Construção Remanescente Da Creche Padrão Tipo "B" No Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO. Para conhecimento, encaminhamos decisão do Recurso Administrativo interposto pela licitante Machado Construções e Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 35.706.478/0001-70, convocando-o para a sequência do certame com a abertura dos envelopes de proposta no dia 17.08.2023, às 09h30min (horário de Brasília/DF).

Ponte Alta do Tocantins/TO, 11 de agosto de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº 003/2023 "MENOR PREÇ O POR ITEM" com abertura prevista para o dia 28/08/2023 às 11h00minh, na sede da Prefeitura Municipal, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E UM VEÍCULO ZERO KM PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL. CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº: 11231.208000/1220-06, PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, nos termos e condições constantes no termo de referência e minuta do contrato bem como todos os anexos do edital. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone: (63) 3467-1246E-mail: [email protected]

Presidente Kennedy - TO, 15 de agosto de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA Gestora do Fundo Municipal De Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE PRESEIDERNTE KENNEDY-TO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado através do Decreto nº 11.317 de 29/12/2022. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

Eventuais interessados poderão solicitar o Projeto Básico e seus respectivos anexos do edital, através do e-mail: [email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 07h do dia 18/08/2023, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Presidente Kennedy - TO, 15 de agosto de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA Gestora do Fundo Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023

Tipo Menor Preço Global

Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - ADM. Firmado em 10.08.2023 entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a Empresa MARCA MOTORS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.724.715/0001-48, com sede Quadra 701 Sul, ACSU - SO 70, Conjunto 01, na AV. Teotônio Segurado, Lote 8 a 10, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, Cep:77.017-002. Perfazendo o Valor Global de R$: 216.900,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos reais). objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4, 0KM, ANO/MODELO DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 927260/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Dotação Orçamentária: 03.04.04.122.0081.2.050 - Manter Atividades da Secretaria de Administração / Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente / Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União / Ficha: 00033. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1108/2023. Vigência: 10.08.2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O Município de Talismã-TO, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que fará realizar em sua sede, na Av. Rio Formoso, Centro, licitação para a contratação de veículo para o transporte de alunos para unidades de ensino da sede do Município de Talismã durante o segundo semestre do ano letivo de 2023, em consonância com os preceitos estabelecidos na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. A licitação será realizada no dia 28/08/2023, as 09:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Sabino Gomes de Melo, s/n centro da cidade de Talismã-TO. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na sede da prefeitura no horário das 8:00hs às 13:00hs nos dias úteis ocorridos entre a data da divulgação e da abertura do certame e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail da prefeitura: [email protected] e no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br.

Talismã-TO, 14 de agosto de 2023. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Pregoeiro

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