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Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 15

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, alínea a inciso II art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958. Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 5 de dezembro de 2017, data do requerimento administrativo.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

PORTARIA Nº 2.421/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Técnico, NA-P-VI, 87.4023.60, Matrícula SIAPE 1090015, OLIMPIO CARLOS MATIAS, Código de Vaga 566513 (Processo nº 63128.000720/2023-53, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

PORTARIA Nº 2.422/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica de Laboratório, NI-S-III, 82.5031.92, Matrícula SIAPE 0969851, GERALDA MARIA SILVA NUNES, Código de Vaga 557620 (Processo nº 63064.006269/2023-70, do HNNa/DPM).

DESIGNAR, a Servidora Civil GABRIELA SIQUEIRA BORGES DE SÁ, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Curso de Política e Estratégia de Defesa "Strategy and Defense Policy", conduzido pelo "William J. Perry Center for Hemispheric Studies" (WJPC), cuja fase presencial realizar-se-á na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 9 a 24 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 3.998, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e no art. 17 do Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (MMMCF), aprovado pela Portaria nº 44/CMT/ESG, de 17 de agosto de 2009 e, em complemento à Portaria GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD nº 3595, de 6 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias ao General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, Comandante da 7ª Região Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V Alte GILBERTO SANTOS KERR FREIRE

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 4.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 2.423/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-C-I, 09.0882.96, Matrícula SIAPE 1718806, ROGER FERREIRA SOARES, Código de Vaga 807075 (Processo nº 63015.000628/2023-61, da BAeNSPA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e no art. 17 do Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (MMMCF), aprovado pela Portaria nº 44/CMT/ESG, de 17 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Conceder a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias às Instituições, Personalidades e aos integrantes da Escola Superior de Guerra (ESG), abaixo discriminados, que se distinguiram no exercício de sua profissão, e pelos reconhecidos serviços prestados à ESG:

I - Instituições:

PORTARIA Nº 2.424/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.2494.67, Matrícula SIAPE 0977789, ALBERTO DA SILVA SANTIAGO, Código de Vaga 563584 (Processo nº 63014.007647/2023-28, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

PORTARIA Nº 2.428/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023

a) Civis: - ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR - Vice-Presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade Empresarial na ELO; - AURÉLIO JOSÉ PELOZATO DA ROSA - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina;

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de agosto de 2023, a pensão temporária, na cota parte 1/4, relativa a ENID RIBEIRO CHAVES, Matrícula SIAPE 00929883, CPF 019.504.547-54, filha maior, solteira, do Artífice de Mecânica, NI-B-II, Matrícula SIAPE 0993505, OLYMPIO RIBEIRO CHAVES, em virtude de exercer Cargo Público na Prefeitura de Itatiaia, admitida em 3 de agosto de 2015, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.816, DE 24 DE JULHO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º e do art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60631.002989/2023-96, resolve:

DESIGNAR, o Coronel (EB) R/1 PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participação no Curso "SDP - Strategy and Defense Policy" (Estratégia e Política de Defesa), no William J. Perry Center, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 9 a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Escola Superior de Guerra (ESG) e para o Willian J. Perry Center (WJPC).

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.107, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60094.000535/2023-13, resolve:

DESIGNAR, o Servidor Civil JULIO EDUARDO DA SILVA MENEZES, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para realizar o Curso de Estratégia e Política de Defesa (SDP 2023), no William J. Perry Center, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 9 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Escola Superior de Defesa (ESD).

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.113, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo Administrativo nº 60410.000108/2023-05, resolve:

integrante da ESG;

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