DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

• Primeiro-Sargento LEANDRO PEIXOTO FERNANDES - Escrevente do Subchefe

• de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

• Primeiro-Sargento GILSON BARBOZA DA SILVA JUNIOR - Auxiliar de Secretaria do Centro de Desenvolvimento Doutrinário de Guerra Naval;

• Primeiro-Sargento LEANDRO RIBEIRO IAMIM - Motorista do Subchefe de

• Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

• Primeiro-Sargento (FN) EDUARDO REBELLO DA ROSA - Ex-integrante da

ES G ; - Terceiro-Sargento (FN) ISAAC DE LIMA DOS SANTOS - Ex-integrante da ES G ; - Terceiro-Sargento CARLOS RICARDO FERREIRA DE CASTILHO - Escrevente do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

• Terceiro-Sargento DOUGLAS NASCIMENTO CANABRASIL - Ex-integrante da ESG. c) Do Exército Brasileiro:

• General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO - Comandante da

• Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias;

• General de Brigada R/1 MANOEL LOPES DE LIMA NETO - Chefe da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; - Coronel FREDERICO OTÁVIO SAWAF BATOULI - Assistente Militar do Chefe de Educação e Cultura;

• Coronel EVANDRO LUÍS AMORIM ROCHA - Oficial de Gabinete do Comandante do Exército; - Coronel PAULO CESAR BESSA NEVES JÚNIOR - Assistente do Chefe de Educação e Cultura; - Coronel BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA - Chefe da Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa da Chefia de Educação e Cultura; - Coronel ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA - Ex-Chefe do Estado-Maior da Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias; - Coronel JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO - Chefe do Estado-Maior da Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias; - Coronel SÉRGIO MUNCK - Comandante do 14º Grupo de Artilharia de Campanha;

• Coronel CARLOS ALBERTO DO RÊGO BARROS - Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste; - Coronel CARLOS CHAGAS DOS SANTOS - Coordenador de Atividades Acadêmicas da Escola Superior de Defesa; - Coronel LUCIANO LIMA DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Ensino, Pesquisa, Desporto e Gestão do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João;

• Coronel RAFAEL SOARES PINHEIRO DA CUNHA - Diretor do Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército; - Coronel R/1 ANTONIO CARLOS DE PESSÔA - Ex-integrante da ESG; - Tenente-Coronel FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA - Comandante do 21º Grupamento de Apoio de Artilharia; - Tenente-Coronel LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES - Comandante do 11º Grupamento de Apoio de Artilharia; - Major RENATO ESTEVES COSTA - Comandante da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias; - Major JOSÉ RODOLFO BARBOSA ANELLI - Comandante da Bateria de Comando e Serviços da Fortaleza São João; - Capitão EMIR DE LIMA ROCHA - Auxiliar do Estado-Maior Pessoal do Chefe de Educação e Cultura; - Capitão ALTEMIR SANTOS COSTA - Assistente do Comandante do Centro de Capacitação Física do Exército; - Capitão R/1 HENRI DA SILVA TORRES - Assessor do Comandante da Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias; e - Subtenente JEFERSON DO CARMO FRANÇA - Adjunto do Comando da Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias. d) Da Força Aérea Brasileira: - Tenente Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO - Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; - Coronel ALLAN DAVIS CABRAL DA COSTA - Chefe da Coordenadoria Acadêmica da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; - Coronel TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA - Chefe de Gabinete da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; - Coronel ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Coordenador da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; - Coronel HUMBERTO RUBIN NETO - Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão; - Coronel R/1 FERNANDO SOUZA BEZERRA - Chefe da Divisão de Ensino da Escola Superior de Defesa;

• Capitão FRANCISCO DE ASSIS DE MENESES - Assistente Técnico Militar da Assessoria de Estudos de Defesa;

• Prof. Dr. LUIZ OCTAVIO GAVIÃO. Art. 2º Revoga-se a Portaria GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD nº 3595, de 6 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V Alte GILBERTO SANTOS KERR FREIRE

PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 4.144, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e no art. 17 do Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (MMMCF), aprovado pela Portaria n° 44/CMT/ESG, de 17 de agosto de 2009 e, em complemento à Portaria GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD n° 4114, de 10 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Conceder a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias ao senhor JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V Alte GILBERTO SANTOS KERR FREIRE

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.119, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000085/2023-48, resolve:

DISPENSAR, a 1º Ten OTT (EB) PRISCILA DANIELE PIVANTE de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de agosto de 2023.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS

PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.149, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM -MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000085/2023-48, resolve:

EXONERAR, o 1º Ten OTT (EB) PRISCILA DANIELE PIVANTE do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2023.

HERALDO LUIZ RODRIGURES

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 510, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009701/2023-09, resolve:

DESIGNAR ALLAN RAZERA, matrícula SIAPE nº 2480162, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.

• Suboficial MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Supervisor do Gabinete do Chefe de

Educação e Cultura; Educação e Cultura;

• Primeiro-Sargento EVELYN FERREIRA BRAGA RAMOS - Secretária do Chefe de

• Primeiro-Sargento FELIPE BARROZO DOS REIS - Ex-integrante da ESG; e

• Segundo-Sargento LARISSA MACHADO DA SILVA - Ex-integrante da ESG. III - Integrantes da Escola Superior de Guerra: a) Da Marinha do Brasil:

• Contra-Almirante (RM1) NELSON NUNES DA ROSA;

• Capitão de Mar e Guerra MAURO FONSECA PEREIRA DE LIMA;

• Capitão de Fragata (T) DAYSE APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA;

• Capitão de Fragata (T) MARCELO NOGUEIRA DE ALMEIDA;

• Capitão-Tenente RODRIGO CHAGAS PESTANA; - Capitão-Tenente (IM) EMMANUEL TEIXEIRA FERREIRA; - Primeiro-Tenente (RM2-T) TAYANE REIS CARVALHO SESSA; - Primeiro-Tenente (RM2-T) GUSTAVO QUIRINO GOMES; - Suboficial OZEIAS ALVES DE ABREU; - Suboficial CARLOS JOSÉ GOMES MENDONÇA; - Primeiro-Sargento CARLOS EDUARDO DE SOUZA AGUIAR; - Primeiro-Sargento RODINALDO SOARES MIRANDA FILHO; - Primeiro-Sargento JONATHAS VERLIM DE OLIVEIRA; - Primeiro-Sargento JULIANO SOARES OLIVEIRA; - Primeiro-Sargento RUBENS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA; - Terceiro-Sargento BRENDA MARIA PEREIRA DE SOUSA; e - Terceiro-Sargento (FN) ANDERSON WILLIANS BEZERRIL MELO. b) Do Exército Brasileiro: - Coronel R/1 ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA; - Primeiro-Tenente MARCIO PACHECO CORRÊA

• Segundo-Tenente LUANA PINHEIRO COE RIBEIRO LIMA; - Primeiro-Sargento LEONARDO COSTA RIBEIRO; - Segundo-Sargento R/1 JOSÉ CARLOS OVÍDIO VALE; - Segundo-Sargento R/1 BRENO SAMPAIO LOPES; - Terceiro-Sargento DAIANE DE SOUZA GONÇALVES; e - Cabo TATIANE SILVA DE SOUZA. c) Da Força Aérea Brasileira: - Tenente-Coronel DENISE DIAS GOMES; - Capitão FERNANDA MARIA FURTADO; - Primeiro-Tenente LILIANE DE MOURA OLIVEIRA; - Primeiro-Tenente DANIELLA DINIZ WEBSTER CARDOSO; - Suboficial JULIO CESAR VIEIRA DE MELLO; - Suboficial BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA; e

• Primeiro-Sargento NATALIA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES PINHO. d) Civis - Prof. Dr. LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA; e

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 512, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009574/2023-30, resolve: DESIGNAR FERNANDA SILVEIRA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1894691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, da Coordenação-Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 507, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e da Portaria MDA nº 18 de 21 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Compor o Grupo Técnico de trabalho que será responsável pela elaboração da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, conforme estabelecido no Portaria MDA nº 18 de 21 de junho de 2023.

Art. 2º Designar para compor o referido Grupo de Técnico de Trabalho, sob a Coordenação conjunta daqueles elencados nos incisos I e II, os seguintes membros: I - Da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - S EA B / M DA :

Titular: Milton José Fornazieri Suplente: Rogério Antonio Mauro Titular: Rose Edna Vianna Pondé Suplente: Roseli Oneide Zerbinato II - Da Companhia Nacional de Abastecimento: Titular: João Edegar Pretto Suplente: Felipe Rispoli Leal Titular: Silvio Isoppo Porto Suplente: Thiago José dos Santos

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