Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 28

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º O servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - CSG, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Nº 1.588 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010762/2023-61, em especial o Despacho nº 568/2023/REIT - PRODIN/ (SEI nº 2023126), resolve: Art. 1º A servidora ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1884055, Assistente em Administração, está nomeada, como substituta do Cargo Comissionado da Diretoria de Educação à Distância - DEAD, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CO N S U P / I F R R :

. Nome	Matrícula	Categoria	Qualidade
. Keyrolaz Victória Pimentel Queiroz	20221LEF0023	Discente	Titular
. Ester Cardozo Dionísio	20231TGP0007	Discente	Titular
. Giovani Calerri dos Santos Pena Júnior	-	Egresso	Titular
. Sonicley da Silva Maia	-	Egresso	Titular

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

PORTARIA Nº 1.625/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no D.O.U. de 15 de outubro de 2021 e a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como, o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.010300/2023-44, resolve:

Art. 1º A requisição do(a) servidor(a) HIGOR DOS SANTOS SANTANA, SIAPE nº 3306979, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim está efetivada para a Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O disposto nesta Portaria torna-se sem efeito caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3.826/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000989.2023-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MACENA FRANCINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) "CONG R ES S O DESMADRES DE LITERATURA LATINO-AMERICANA DO SÉCULO XXI", em Buenos Aires, Argentina , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/08/2023 a 23/08/2023.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 1.634 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002009/2021-31, em especial o Despacho nº 572/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2025080), resolve:

Art. 1º O servidor Mauro Guilherme Ferreira Bezerra, SIAPE nº 1930188, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Licenciatura em Física, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria

Nº 1.636 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010503/2023-31, resolve: Art. 1º O cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0461479, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo servidor THALES ALAN SATIMO JURELLO, SIAPE nº 3302671, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, fica declarado vago, a partir de 09/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 1.637 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007954/2023-91; bem como o Despacho nº 576/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2027736), resolve:

Art. 1º A servidora HÍGILA DE SOUZA NORMANDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2164919, Auxiliar em Administração, fica exonerada, a partir de 16/08/2023, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração (DADM), código CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

PORTARIA Nº 3.841/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 2674, de 23/06/2023, publicada no DOU dia 26/06/2023, Seção 2, página 23, que trata de:

"Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO FABBRO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164*, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no Centro de Ciencia y Tecnologia de Antioquia, em Medelín, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023 a 24/07/2024."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.844/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO FABBRO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no Centro de Ciencia y Tecnologia de Antioquia, em Medelín, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/08/2023 a 17/08/2024.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.538/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUP), no dia 21/07/2023, resolve:

Art. 1.º Nomear, os servidores abaixo relacionados, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos Docentes e Técnicos Administrativos em Educação (TAE), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CO N S U P / I F R R :

. Nome	Siape	Categoria	Qualidade
. Elisangela Silva da Costa	1517724	Docente	Titular
. Rodrigo Luiz Neves Barros	2356143	Docente	Titular
. Nathalie Lima Machado	2151871	TAE	Titular
. Ivanir Silva Almeida	2108515	TAE	Titular

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.539/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1.º Nomear como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos Discentes e Egressos, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno

PORTARIA Nº 3.847/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotação no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, ocupado pela servidora AMANDA SOARES DE MELO, SIAPE nº 330****, Código de Vaga nº 0704225, , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, , a partir de 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 1.193, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002558.2023-49, resolve:

Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ALOISIA RODRIGUES HIRATA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1911461, lotada na Reitoria, deste Instituto, para participar do seminário final do projeto "Scambio: Sostenere e cooperere per I'agriculture familiare e mercati del biológico", em Mereto de Tomba, na Itália, no período de 19.09.2023 a 30.09.2023, com ônus limitado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

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