Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 29

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 1.932, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002791.2023-40, de 14/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 22/08/2023, o servidor Everson Sampaio Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.933, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002790.2023-03, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 22/08/2023, a servidora Rejane Schwartz Kruger, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.934, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000529.2023-72, de 10/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcio Spenst, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.939, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000442.2023-93, resolve: Art. 1º Alterar Portaria n.º 1.203, de 24 de maio de 2023 , publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2023, seção 2, página 24, que trata da constituição de comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 23163.000146.2023-92, conforme segue: I - Incluir o nome do servidor Eduardo Martinelli Leal, Professor EBTT, Siape 2804279; II - Substituir, na função de presidente da comissão, o nome do servidor Tiago Baptista Noronha, Professor EBTT, Siape 2949239, pelo nome do servidor Eduardo Martinelli Leal, Professor EBTT, Siape 2804279. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.940, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001771.2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora Marineiva Teresinha de Melo Manganeli, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.941, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001773.2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor Marcus Vinicius Farret Coelho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.942, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001772.2023-96, de 11/08/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Suzana Trevisan, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.943, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001605.2023-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Ferdinando Silva de Moura, matrícula SIAPE 1098671, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211815, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (4%), Vencimento Básico Complementar e Incentivo à Qualificação 30%.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.944, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001774.2023-85, de 11/08/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Marineiva Teresinha de Melo Manganeli, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.953, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o vencimento, nesta data, do tempo máximo de permanência do titular da Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG) no cargo, conforme Portaria n. 1.265, de 14 de agosto de 2020; considerando que o processo de indicação do novo titular da UAIG ainda tramita na Controladoria-Geral da União (processo n. 00222.100077/2023-79); considerando o disposto no art. 5º da Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e, considerando o Processo 23163.002811.2023-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Laerte Radtke Karnopp, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Auditor-geral interino da Unidade de Auditoria Interna Governamental (CD-3), do Conselho Superior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 955, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.015563/2023-37, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Martins Melo Medeiros, matrícula Siape nº 3309942, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D, Nível/Padrão 101, código de vaga nº 0203411, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2023. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 960, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear a servidora Fábia Maceno Ribeiro, matrícula Siape nº 1895737, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de ordenadora de despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2023, em virtude de licença para capacitação do titular.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 965, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº 1982464, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 966, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Dispensar a servidora Maria Simone Bottega, matrícula Siape nº 3062997, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 967, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 2384721, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

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