DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA REI/IFTO Nº 968, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Wellington Nogueira de Souza, matrícula Siape nº 3311329, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.233, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.017001/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por tempo VITALÍCIO, a LUCIMAR FERREIRA DA SILVA, na condição de companheiro, por morte do (a) servidor(a) JOSÉ RONALDO LIMA DE BARROS, aposentado(a) no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120280, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.05.2023, conforme disposto no art. 219, II, da Lei nº 8.112/90.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS/SRH DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.028 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CLÉCIO HENRIQUE LIMEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 14/07/2023 a 13/01/2024, (contrato nº 040/2023). (processo nº 23096.041706/2023-18)

Nº 2.029 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SAMARA NÓBREGA DE OLIVEIRA GONÇALVES, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, (contrato nº 056/2023). (processo nº 23096.051814/2023-91)

Nº 2.030 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). TALYTA SOARES DE VASCONCELOS RAMOS, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 04/08/2023 a 03/02/2024, (contrato nº 055/2024). (processo nº 23096.044637/2023-96)

Nº 2.031 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSICA ARAÚJO MATILDES FLORÊNCIO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 09/08/2023 a 06/01/2024, (contrato nº 058/2023). (processo nº 23096.056140/2023-11)

Nº 2.032 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RICARDO SOARES GOMEZ, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 09/08/2023 a 08/02/2024, (contrato nº 57/2023). (processo nº 23096.058467/2023-27)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 310 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 999893, 40h, nível D, efetivada pela Portaria GR/UFCA n. 233, publicada no DOU n.129, em 10/07/2023, seção 02, página 26, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6o, do artigo 13, da Lei 8112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 311 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, RÔMULO DE LIMA SOUSA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 32/2023/UFCA , homologado pelo edital n. 44/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 28/06/2023, Seção 03, página 56. Código de vaga 999544, distribuído pelo Ministério da Educação através da Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.

Art. 2o A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 312 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, EMANUEL BRUNO CARIOCA SILVA, cargo de Professor do

Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 61/2022/UFCA, reaberto pelo Edital n. 79/2022/UFCA, homologado pelo edital n. 31/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 18/04/2023, Seção 03, página 40. Código de vaga 775662, originado da redistribuição do servidor MARDONIO DOS SANTOS AGUIAR DE OLIVEIRA, conforme Portaria MEC n. 525 de 07 de maio de 2022, publicada no D.O.U. em 08/05/2022. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, SANDRA SIQUEIRA SOUZA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 19/2021, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, retificado pelo Edital nº 29/2022, publicado no D.O.U. de 08/08/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 29/09/2023. (Processo nº 23070.061321/2021-95).

CLÁUDIO LOPES MAIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.005229/2023-54, resolve:

Nº 482 - Art. 1º Dispensar a servidora SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, SIAPE nº 1669192, da Função Gratificada, FG-03, de Secretária Administrativa, da Biblioteca Central Cândido Athayde, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 11 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 483 - Art. 1º Designar a servidora SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, SIAPE nº 1669192, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Controle de Pagamento, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 11 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.990 - Designar LUIZ HENRIQUE DE AMORIM LOPES, matrícula SIAPE nº 2264865, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor Contabilidade e Finanças, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 26/06/2023.(Processo nº 23068.034055/2023-39)

Nº 2.992 - Dispensar SIMONE LUIZA FIORIO, matrícula SIAPE nº 1835536, da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.(Processo nº Processo nº 23068.040604/2023-12)

Nº 2.993 - Designar DIANE ROSSI MAXIMIANO REINA, matrícula SIAPE nº 1998479, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.(Processo nº Processo nº 23068.040604/2023-12)

Nº 2.997 - Dispensar, a pedido, MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600, da função de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 15/08/2023.(Processo nº Processo nº 23068.043149/2023-07)

Nº 3.011 - Designar OZIRLEI TERESA MARCILINO, matrícula SIAPE nº 3155504, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da publicação. Ficam convalidados os atos praticados a partir de 05/08/2023.(Processo nº Processo nº 23068.042955/2023-50).

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 4.492, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.041490/2023-71)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

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