DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.543 - Autorizar o afastamento do País a EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº 2678309/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento: "XIII Congresso Chileno de Semiótica", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, representando a UFG como Coordenadora de cursos, no período de 02/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043200/2023-23)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

Nº 4.542 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOAO PAULO OLIVEIRA HUGUENIN, Matrícula nº 1927148/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercício no Ministério das Cidades.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.035930/2023-51).

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 4.545 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS LIMA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 69, publicado no D.O.U. de 04/07/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área Design, Design de Produto, Design de Ambientes, Desenho, Sustentabilidade e Materiais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.012250/2023-69).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 408, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016524/2023-51:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/08/2023, o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, da função de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, código FG-01, designado pela Portaria nº 311/2019/GR, publicada no DOU de nº 109, de 07/06/2019..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora Docente ROSSANA CORREA NETTO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1148636, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar em projetos de pesquisa conjuntos (cooperação internacional) como cientista visitante na Universidade Harvard, em Boston/EUA, no período de 03/09/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.906574/2023-50.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867, para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146702, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 07/08/2023 a 04/09/2023, conforme Processo nº 23071.930351/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve:

Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, SIAPE 2578929, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, código FG-01, com mandato de 01/08/2023 a 31/07/2025, conforme Processo nº 23071.929367/2023-73, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Reconduzir o servidor LUCIANO JEREZ CHAVES, SIAPE 1843823, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato previsto de 11/08/2023 a 10/08/2026, conforme Processo nº 23071.929231/2023-63, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Reconduzir o servidor HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEDICINA, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato previsto de 19/06/2023 a 18/06/2025, conforme Processo 23071.929588/2023-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 634, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Denis Renato de Oliveira, matrícula nº 1762296, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DAP/FCSA), para participar da Missão Internacional Anprotec, em Zurique e Luxemburgo, a realizar-se no período 2/9/2023 a 17/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.019084/2023-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 635, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula nº 2246111, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (NEW), para participar da Missão Internacional Anprotec, em Zurique e Luxemburgo, a realizar-se no período 2/9/2023 a 17/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.019082/2023-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE Nº 552, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.020691/2023-04, de 14/8/2023, resolve:

Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Berenice Chicrala Cherem von Tiesenhausen, viúva de Igor Maximiliano Eustáquio Vivacqua von Tiesenhausen, Siape nº 0395727 e matrícula origem nº 140374, servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em razão de seu falecimento ocorrido em 26/7/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 7.220, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve retificar, em parte, a Portaria nº 6872, de 01/08/2023, publicada no DOU de 03/08/2023, seção 2, página 27:

Onde se lê:

"Portaria nº 2.145, de 03/04/2020"

Leia-se: "Portaria nº 3.258, de 03/05/2022"

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.106, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA LUCIA BUENO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1822121, lotada no Instituto de Artes e Designer, para participar no IV Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa, em Lisboa/Portugal,no período de 03/09/2023 a 11/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930389/2023-86.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PORTARIA Nº 6.679, DE 21 DE JULHO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.242980/2023-72, resolve:

Reconduzir o servidor Carlos Renato Machado, matrícula SIAPE nº 1273355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16/08/2023.

MARCUS VINICIUS DAVID

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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