DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 336, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.078519/2023-80, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de PEDAGOGO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RUTH HELENA FIDELIS DE SOUSA OLIVEIRA, MAT. SIAPE 1011752, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PRG), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 28/08/2023.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 879/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068730/2023-58; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor JAMES BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, para participar do evento "Administração Pública no Espaço Lusófono", organizado pela Universidade de Lisboa e pela Sociedade Brasileira de Administração Pública, em Lisboa, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA UFPR Nº 1.114, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031750/2023-50, resolve:

I. Nomear a servidora THAYS CRISTINA DOMARESKI RUIZ - 2922261, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Turismo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.116, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.034368/2023-06, resolve:

I. Nomear a servidora NAYANE THAIS KRESPI MUSIAL - 2276380, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de PósGraduação em Contabilidade), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.120, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 880/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.067645/2023-59; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor RUY ALBERTO PISANI ALTAFIM, Matrícula SIAPE nº 1971934, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE INFORMÁTICA - CI, no período de 12/10/2023 a 23/10/2023, para participar da IEEE Conference on Electrical Insulation and Dielectric Phenomena, em East Rutherford, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 891/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.052232/2023-80; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor SANDRO MARDEN TORRES, Matrícula SIAPE nº 3581068, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 05/09/2023 a 05/10/2023, para participar de missão internacional no Departamento de Química da Universidade de Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 906/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068729/2023-85; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/08/2923; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FABRÍCIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 21/08/2023 a 27/08/2023, para participar do IEEE Convene, além de visita à Universidad Tecnológica de Panamá (UTP), na Cidade do Panamá, Panamá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.292, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria N° 1087, de 10/07/2023, publicada no D.O.U. nº 137, de 20/07/2023, página 35, Seção 2, que Efetivou a Requisição da servidora ANGELA MARIA ERAZO MUNOZ, matrícula SIAPE 1957145: Onde se lê: "para exercício junto à COORDENAÇÃO DE TRADUÇÃO DA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU". Leia-se: "para exercício junto à COORDENAÇÃO DE TRADUÇÃO DA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, pelo prazo de 02 (dois) anos". (Processo nº 23074.046060/2023-78).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035022/2023-17, resolve:

I. Nomear o servidor DANIEL ARANA - 3144936, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a - função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.139, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.046114/202322, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA CAROLINA ANHOLETI DA SILVA VIRGINIO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.07.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Farmacognosia para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde , na vaga de código nº 265128 .

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.140, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038351/2023-10; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIEGO RIPPEL PINHEIRO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974974.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.141, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.043132/2023-52, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2023, o cargo de Auxiliar de Biblioteca ocupado por IGNACIO DOTTO NETO - 2350526, lotado na Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica - BC/SIBI-EP, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.028310/2023-15, resolve:

I. Nomear o servidor ARYOVALDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIOR - 1714830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Publicidade e Propaganda), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA

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