Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 33

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA UFPR Nº 1.144, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.035040/2023-07, resolve:

I. Nomear o servidor WANDER DA CRUZ - 2103251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Geomática, FG-01, do Setor de Ciências da Terra, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.146, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048931/2023-15, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SERGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Central de Serviço e Atendimento em TIC/AGTIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Ativos de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 - M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

PORTARIA UFPR Nº 1.155, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.049168/2023-40, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANA ORO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262083, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.156, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ZILDA NERES DE SOUZA WEBER, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265278, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RICARDO MARCELO FONSECA

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA UFPR Nº 1.147, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Retificar a Portaria nº 1128/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 151 de 09/08/2023, seção 2, página 31, que nomeou em caráter efetivo ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, para o cargo de Médico - Psiquiatra:

Onde se lê: Nomear em caráter efetivo, tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5004001-23.2017.4.04.7008, a partir da data de publicação em DOU...

Leia-se: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU…

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.148, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.049968/2023-61; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA MEYENBERG SANTA ROSA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 13.11.2019, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262122.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.151, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.039923/2023-88, resolve:

I. Ceder a servidora MICHELE DACAS - 2837327, ocupante do cargo de Relações Públicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.

III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.153, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.048947/2023-28, resolve:

I. Designar a servidora CAMILA DOMIT - 2650894, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 30 de maio de 2024, término do mandato.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

REGINALDO GONCALVES DE LIMA NETO, SIAPE nº 2036711, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Tropical, no período de 01/10/2023 a 30/12/2023, trânsito incluído, para realizar Visita Científica - CAPES PrInt, no(a) Universidade de Nantes, em Nantes/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.073586/2023-87)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIA Nº 3.600, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/08/2023, WELLINGTON PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1807632, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 076945/2023-89).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.594, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 07/08/2023, EDUARDO HENRIQUE LAGO FALCAO, Matrícula SIAPE n° 1806089, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2996/2021, de 05/08/2021. (Processo n° 23076. 074742/2023-12).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/08/2023, ODILON MAROJA DA COSTA PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 2299290, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076. 069679/2023-40).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.583, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 16/07/2023, CLEBER ZANCHETTIN, Matrícula SIAPE n° 1675582, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, do Centro de Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3159/2021, de 16/08/2021. (Processo n° 23076. 069227/2023-22).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.552 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 15/08/2023, PAULO GERMANO MOREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE n° 1733080, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Centro de Biociências, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 070601/2023-75).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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