DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.551 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 15/08/2023, JECKSON DE ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE n° 1905563, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Biociências, da função de Coordenador Administrativo, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1934/2014, de 29/04/2014. (Processo n° 23076. 042848/2023-81).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA Nº 837, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, o(a) servidor(a) ALUSKA DA SILVA MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1106616, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, código de vaga n° 814323, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00019528/2023-95 .

Art. 2° Declarar o respectivo cargo vago.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 839 - Dispensar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, a professora KARINA DE OLIVEIRA SANTOS CORDEIRO, SIAPE n° 1642510, do cargo de Pró-Reitora de Graduação desta Universidade, código CD-0002.

Nº 840 - Nomear, a partir de 15 de agosto de 2023, a professora CAROLINA FIALHO SILVA , matrícula SIAPE 1425354, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação desta Universidade, código CD-0002, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.448, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, Professor Associado da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, para participar do "XV Congreso Internacional ALED", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 22.10.2023 a 29.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.107314/2023-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.441 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "IDWEEK 2023", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.103798/202357.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.442 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS VENTICINQUE, matrícula n.º 1718346, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para participar do planejamento da pesquisa e da coleta de dados no projeto "Morcegos Arquitetos: refúgios e grandes sementes que se dispersam ao longo de um gradiente latitudinal", na cidade de San José, em Costa Rica, no período de 16.10.2023 a 28.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.107160/2023-95.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.443 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS VENTICINQUE, matrícula n.º 1718346, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para participar do Encontro da Aliança Águas Amazônicas, na cidade de Leticia, na Colômbia, no período de 27.08.2023 a 02.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.107149/2023-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 15 DE AGOSTO DE 2023

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.234 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, ALVARO ROBERTO CRESPO MERLO, matrícula SIAPE nº 0357075, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.529959/2023-29.

N° 5.241 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LAURA GOMES DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 2242669, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes. Processo 23078.531924/2023-50.

N° 5.242 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GIOVANA PERONI FINGER, matrícula SIAPE nº 0357624, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.528518/2023-18.

N° 5.244 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO ROBERTO LOPES MORAES, matrícula SIAPE nº 1035539, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.532327/2023-42.

N° 5.245 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CIRILA DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0357556, no cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gráfica Universitária da Secretaria de Comunicação Social. Processo 23078.533057/2023-97.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.205 - Autorizar o afastamento do país de Daniel Wolff, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Departamento de Música, com a finalidade de atuar como professor visitante junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 01/10/2023 a 30/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação nº 23078.542254/2023-05.

N° 5.206 - Autorizar o afastamento do país de TATIANA SILVA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Bournemouth University, em Bournemouth, Inglaterra, no período compreendido entre 22/10/2023 e 02/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97010.

N° 5.207 - Autorizar o afastamento do país de STELLA DE FARIA VALLE, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnicocientífica junto ao Virginia Tech, em Blacksburg E Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/10/2023 e 02/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97143.

N° 5.208 - Autorizar o afastamento do país de MICHEL JOSE ANZANELLO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Copenhagen Business School, em Copenhagen, Dinamarca, no período compreendido entre 15/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97171.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA N° 5.063, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Autorizar o afastamento do país de HAMILTON DUARTE KLIMACH, ocupante do cargo de Professor Associado IV, lotado na Escola de Engenharia e com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica - DELET, com a finalidade de atuar como professor visitante junto ao Politecnico di Torino, Turin, Itália, no período compreendido entre 10/09/2023 e 08/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação nº 23078.530467/2023-86.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.191 - Autorizar o afastamento do país de GABRIELA BETTELLA CYBIS, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Estatística, com a finalidade de ministrar cursos junto à Stellenbosch University, em Stellenbosch, República Da África Do Sul, no período compreendido entre 20/08/2023 e 25/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97217.

N° 5.192 - Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Alliance for Science, em Nairobi, Quênia, no período compreendido entre 21/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97276.

N° 5.193 - Autorizar o afastamento do país de ANA LUCIA TATSCH, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma Metropolitana, em Cidade Do México, México, no período compreendido entre 31/08/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96288.

N° 5.194 - Autorizar o afastamento do país de CRISTINA EMILIA SCHUNEMANN, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad Nacional de Asunción, em Assunción, Paraguai, no período compreendido entre 03/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96935.

N° 5.195 - Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE MATTE, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congressos junto à International Society for Developmental Origins of Health & Disease, em Valdívia, Chile, no período compreendido entre 04/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96217.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600034