DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 989, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010434/2023-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIOGO NOBRE DA SILVA, matrícula SIAPE 3284666, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, como DIRETOR DO COMPLEXO CULTURAL E CIENTÍFICO DE PEIRÓPOLIS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIA Nº 1.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Designar MARCIANO DE SOUZA LEITE - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - FG 1, a partir de 16 de agosto de 2023.

HERON LAIBER BONADIMAN

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.433, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.027741/2022-11 e 23064.033687/2022-34; e considerando o contido no Parecer de Força Executória nº 00237/2023/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU referente ao NUP: 00612.011760/2022-68 (REF. 5001732-14.2022.4.04.7015), resolve: tornar sem efeito, em atendimento ao Parecer de Força Executória nº 00237/2023/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU referente aos autos do Processo NUP: 00612.011760/2022-68 (REF. 5001732-14.2022.4.04.7015), a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1752, de 17 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, seção 2, página 34, de nomeação de RICARDO THEIS GERALDI, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Apucarana.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 325, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME SIMAS DO AMARAL CATANI, matrícula Siape nº 226****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso '17th Workshop on Phonosurgery & 2nd Meeting of Trans Voice Surgeons', em Mumbai, Índia. (Processo nº 23759.022487/2023-19)

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.034 - Nomear Flavia Marieta Magalhães Rigoni , candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18, publicado no DOU de 6/2/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 94, publicado no DOU de 27/7/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Design, em vaga de código nº 0708302, decorrente da aposentadoria de Evandro Renato Perotto, em 3/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.035 - Nomear Carolina Pereira da Cunha Sousa, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 217/2022, publicado no DOU de 23/5/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 93/2023, publicado no DOU de 25/7/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga de código nº 0851924, decorrente da aposentadoria de Valéria Bertonha Machado, em 16/2/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: DENISE MORAES CAVALCANTE, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/09/2023 a 23/12/2023 (incluindo trânsito), sendo que 25/09/2023 a 20/11/2023 (incluindo trânsito) no país, e de 21/11/2023 a 23/12/2023, em Genebra/Suíça, para realizar: ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.066423/2023-12.

KRISLEY MENDES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20/08/2023 a 18/11/2023 (incluindo trânsito), sendo que no período de 20/08/2023 a 20/09/2023, em Iowa/Estados Unidos e de 21/09/2023 a 18/11/2023, em Florianópolis/Santa Catarina, para realizar: ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.064609/2023-29.

RENATO DE VASCONCELLOS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/09/2023 a 02/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar: ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Milão/Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.016314/2023-46.

ARTHUR CHIORO

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

PORTARIA Nº 327, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 27 de agosto a 01º de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso '8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery', em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23537.019022/2023-95)

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 329, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU, CPF nº *.847.457-, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 330, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE RAMOS, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "15th ICSES - International Congress on Shoulder and Elbow Surgery", em Roma, Itália. (Processo nº 23759.020370/2023-09)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 2.846, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, KEROLYN RAMOS GARCIA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 31 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 134/2023, Processo nº 23106.080140/2023-75

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

ATO Nº 2.889, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, João Paulo Araújo Souza, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03 de agosto de 2023 a 15 de janeiro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 144/2023, Processo nº 23106.080859/2023-14.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

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