DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 906, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) BRUNA SOUSA BUENO, SIAPE 3251514, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805748, a contar de 16/08/2023.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 2.886, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024131/2023-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EVALDO PESSOA NETO, Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2074666, para exercer a Função de Secretário Executivo da Comissão de Ética, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 597, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. nº 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de NATHAN RODRIGUES BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3322992, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 985-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.024875/2023-39, resolve:

Autorizar o afastamento de LUCIANA MONTERA CHEUNG, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Computação, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 986-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.034184/2022-62, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCELO FERNANDES PEREIRA, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Esporte, para realizar Visita Técnica, apresentar Recital de Violão Clássico e participar do evento "Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internacionale - Alta Scuola", em Roma, Itália, no período de 19 a 28 de agosto de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 987-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.024925/2023-88, resolve:

Declarar vago, a contar de 3 de agosto de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor JAMIL ALEXANDRE AYACH ANACHE, código de vaga 340079, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade de São Paulo, para o qual foi nomeado conforme Portaria de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial Caderno Executivo de 22 de junho de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

JONES DARI GOETTERT

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, seção 2, p.32, Portaria-REITORIA Nº 405 de 20 de julho de 2023, conforme se segue:

1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá - Nível D

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 438 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 988-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025736/2023-22, resolve:

Autorizar o afastamento de MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 989-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.026703/2023-08, resolve:

Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, ViceReitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.317, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.010554/2023-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, Fernando Ciarallo, matrícula SIAPE nº 1.914.470, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n° 222567, lotado na Coordenadoria da Biblioteca do ICHS.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 1.328, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.002457/2022-40, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO CHAV ES MORAGA, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019, publicado no DOU de 24/12/2019, homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020, publicado no DOU de 30/12/2020, no código de vaga nº 826178 decorrente da exoneração de Daniele Camargo Nascimento.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

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