Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 40

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.333, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo nº 23100.012297/2023-28; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO, matrícula SIAPE 2349393, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Santana do Livramento, na cidade de Santana do Livramento/RS, a fim exercer suas atividades na Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com Sede e foro em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua vigência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 15/09/2023.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.090/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA MULAZZANI DOLEYS SOARES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06 , de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933309.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.091/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANA SAN MARTINS GOULART, para o cargo de Professor do Magistério Superior, CLASSE A, ADJUNTO A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, retificado no D.O.U. de 01/03/2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, retificado no D.O.U. de 11/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933300. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.098/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MIRELLA MORAES DE BORBA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Instituto de Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933315. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.099/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA BRAVO PILLON, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Artes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933317.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Rogério Torres Marques, código de vaga 330334. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.101/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA SCHNEIDER SEVERO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Ciências Sócio-Organizacionais, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933318. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.102/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELENA ROTTA PEREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, retificado no D.O.U. de 01 de março de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Gastão Fernandes Duval Neto, código de vaga 0329722. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.103/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110..031590/2023-75, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA NEDEL, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto Alves Tavares, código de vaga 329437.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 1.521, DE 30 DE MAIO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Reverter à atividade, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Janaina Amorim de Avila, matrícula SIAPE nº 1978181, aposentada no cargo de Enfermeiro-Área, do quadro de pessoal desta IFES, com base no Laudo Médico Pericial nº 074.853/2023, emitido por junta médica oficial, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 1.752, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2020.

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 2.275, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.014651/2023-80, a SONIA MARLY DE ARAUJO MARCHAND, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor EDISON DA COSTA MARCHAN D, matrícula SIAPE 408002, ocorrido em 31/07/2023.

DANILO GIROLDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.100/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BIANCA LAMAS GERVINI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023,

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008793/2023-69, resolve:

Designar, a partir do dia 15/08/2023, o Professor EDUARDO CODEVILLA SOARES, matrícula SIAPE nº 1960694, lotado no Departamento de Contabilidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Contabilidade do CADECON da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

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