DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DESPACHO Nº 56.872, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

FLÁVIA ELIZABETH DE CASTRO VIANA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 19ª Reunião do Comitê de Revisão Química (CRC-19) da Convenção de Roterdã, em Roma, Itália, de 1º a 8 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

MARINA SILVA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1.875, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 09 de agosto de 2023,seção 2 página 51.

Onde se lê: Designar a servidora MARIA CRISTINA DE FARIA

Leia-se: Designar a servidora MARIA CHRISTINA DE FARIA

Na Portaria de Pessoal nº 1.616 de 07 de julho de 2023, de 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 11 de julho de 2023, seção 2, página 49. Onde se lê: JOSE AGAMENON BORGES DA FONSECA, matrícula Siape nº 0250233, analista ambiental

Leia-se: JOSE AGAMENON BORGES DA FONSECA, matrícula Siape nº 0250233, Técnico Ambiental

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MME N° 470-P, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 373, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA , CPF nº *.424.133-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Validação, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Validação da Produção. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Resolução de Diretoria nº 412, de 8 de agosto de 2023).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 374, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear KARINE ALVES DE SIQUEIRA, CPF nº *.972.907-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Acesso ao Transporte, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Resolução de Diretoria nº 414, de 9 de agosto de 2023).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 375, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ANA PAULA NICOLAU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Subsecretária de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 33-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 06 de agosto de 2023, de JOSE NASARENO SCHNEIDER, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no emprego público de Operador I, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento ocorrido em 06.08.2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

PORTARIA SGP/ANM Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear WALNEY DE MEDEIROS MARIANO, matrícula SIAPE nº 1664166, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINE FERNANDES DAS CHAGAS

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

PORTARIA ANP Nº 203, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 417, de 14 de agosto de 2023, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica constituída, através da presente Portaria, a Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação composta pelos servidores abaixo relacionados, para conduzir, nos termos do artigo 6º, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 ou do artigo 6º, inciso L da Lei nº 14.133/21, os procedimentos licitatórios previstos no artigo 22, incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/93 ou previstos no artigo 8º, § 2º da Lei nº 14.133/21, pelo período de 1 (um) ano:

Titulares:

• WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR.

• SANDRO CASSIANO DA COSTA.

• FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA.

Suplente:

• MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo membro titular WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR, que será substituído pelos demais titulares nos seus impedimentos ou ausências eventuais, na ordem sequencial indicada no artigo anterior.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, CPF nº *.695.197-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Apoio Jurídico, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Resolução de Diretoria nº 414, de 9 de agosto de 2023).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

DESPACHO ANP Nº 917, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.224745/2023-13, resolve autorizar o afastamento do país da Diretora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO e da servidora RENATA BONA MALLEMONT REBELLO, no período de 22 a 27 de agosto de 2023, para participarem da Missão Técnica à IIlinois State Geological Survey (ISGS) e às instalações de Carbon Capture and Storage - CCS, no Estado de Illinois, nos Estados Unidos, com ônus.

Fica revogado o Despacho ANP nº 848, de 3 de agosto de 2023.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

DESPACHO ANP Nº 918, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.223406/2023-10, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, DALTON JOSÉ CORREA LIMA, ELSON MENESES CORREIA, e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2023, para realização da primeira auditoria do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Marechal Duque de Caxias, a ser realizada no estaleiro Raffles CIMC Offshore, na cidade de Yantai, na China, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 369, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Designar a servidora TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO CPF nº *.596.807-, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.211798/2020-13)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 370, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Designar o servidor GIL RIBEIRO FILHO, CPF nº *.508.047-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Eventos, código CCT - IV, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.211798/2020-13)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL

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