DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA MPS Nº 3.070, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Processo nº 10128.109245/2023-13, resolve:

Dispensar PAMELA VIEIRA MOHR do mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 3.080, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,e tendo em vista o Processo nº 10128.120057/2022-65 resolve:

Dispensar, a contar da data de 2 de janeiro de 2023, GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG do mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 3.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.109068/2023-75, resolve: Designar RICARDO ABDOU, matrícula nº 1499941, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.121, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001212/2023-38 e 19955.103911/2023-31, resolve:

Dispensar, a pedido, ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 5.380.327, CPF nº 024.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 3.122, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001212/2023-38 e 19955.103911/2023-31, resolve:

Designar DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº 1.585.382, CPF nº 739.XXX.XXX15, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MPS nº 2.988, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 8 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "... matrícula nº 1.633.115 ...", leia-se "... matrícula nº 1.099.430...".

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 688, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ARLETE DA CUNHA OLIVEIRA , matrícula SIAPE 0897038, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.297501/2023-29 e Protocolo de Requerimento GET 348673867 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 689 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.298623/2023-32, resolve :

Art. 1º - Conceder pensão a BENILDO CARLOS CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MATILDE PEREIRA DO CARMO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula Siape 0879756, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 11/07/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.052197/2020-40 e tarefa GET 699798528,Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LYGIA MARIA FIUZA THOMPSON, na qualidade de filha maior inválida, do ex-servidor JOSÉ DE ANDRADE THOMPSON JUNIOR, matrícula 0944911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", vinculado à Gerência Executiva Florianópolis/SC, falecido na aposentadoria em 28/06/2004, com fundamento na alínea b, do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/03/202 (data do requerimento).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 693, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 686, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA matrícula SIAPE 0900066, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.220026/2023-01 e Protocolo de Requerimento GET 1043331058 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 687, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.289058/2023-12 e tarefa GET 146961869, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANA MARIA MELILO DOS SANTOS ADRIANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO ADRIANO, matrícula SIAPE 928584, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na atividade em 26/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/07/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.480836/2021-44 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Paulino Bernardo Neto, na qualidade de companheiro em união estável da servidora Yeda Maria de Brito Bernardo, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0903177, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 17/12/2021, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 17/12/2021.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 662, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU nº 151 na seção 2, página 55 de 09 de Agosto de 2023 e BSE de 09 de Agosto de 2023, onde se lê "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito ", leia-se "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação".

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 669, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU nº 153 de 11 de agosto de 2023, Seção 02, página nº 59,

onde lê-se: " a partir de 31/07/2023 (data do requerimento)",

leia-se: " a partir de 11/04/2023 (data do óbito)".

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600053