DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.220113/2023-50; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 28 de maio de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, exercido pela servidora MARLEI DOS REIS ALVES DE MORAIS SILVA, matrícula SIAPE nº 0250221, CPF 160.XXX.XXX-04, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 504498, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de falecimento, com fundamento no art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão de Pessoas / SRSE - I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 14 de agosto de 2023, a vacância do cargo efetivo, ocupado pela servidora DANIELA INÊS LORETO SARAIVA VARIZ, matr. 3350041, CPF nº 059.544.XXX-54, Nível NI" Classe "A" Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.211, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MOIRA PINTO COELHO, matrícula SIAPE nº 0460763, matrícula SIAPECAD nº 674801, conselheira da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

PORTARIA N° 1.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FELIPE HEES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1284884, para exercer a função de coordenador-geral do G20, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.174, DE 6 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IZABEL DE AGUIAR PATRIOTA PEREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1056879, matrícula SIAPECAD nº 675171, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, § 2º, inciso I. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA Nº 1.175, DE 6 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0457088, matrícula SIAPECAD nº 672120, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de 16 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26/07/2021, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, MARCOS DE CARVALHO SILVA, lotado na Coordenação de Seleção de Fornecedores, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240010, pelo período de um ano.

Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, lotado no Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, e GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, lotado na Coordenação de Planejamento Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CLARA DE ABREU RADA

Ministério da Saúde

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

da União.

MAURO VIEIRA

EMBAIXADA DO BRASIL EM ADIS-ABEBA

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ADIS ABEBA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA, conselheiro, comissionado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

JANDYR FERREIRA DOS SANTOS

EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO

PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término da sua missão no posto, ANA CRISTINA MUSSULLY CASTRO VIANNA REIS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nr. 0914070, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta Portaria.

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.538, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar AMANA SANTANA DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Trabalho e Educação na Saúde, FCE 1.10, código 38.0018, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 694, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1556718, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde na Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 16 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.109639/2023-85).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO

EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT

PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, SIAPE nº 1562576, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 710, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões bilaterais e na Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 16 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.111124/2023-45).

ALEXANDRE PAROLA

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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