DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 973, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25008.000912/2021-75, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 78/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 46, Seção 3, de 08 de março de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
| . Matrícula SIAPE |
Servidor(a) | Cargo Efetivo |
|---|---|---|
| . 0503998 |
Angelo Guarnier | Guarda de Endemias |
| . 0489684 |
Antônio Ivo Mota de Oliveira | Agente de Saúde Pública |
| . 0520125 |
Bernadete Vieira dos Reis | Aux Operac. de Serv Div. de Saúde |
| . 0503758 |
Irene Ramos de Vasconcelos | Microscopista |
| . 0489893 |
Itamar Gonçalves Pinheiro | Agente de Saúde Pública |
| . 0503766 |
João Francisco de Oliveira | Guarda de Endemias |
| . 0503774 |
Jose Aparecido Pereira | Guarda de Endemias |
| . 1089307 |
Jose Gonçalves da Fonseca | Guarda de Endemias |
| . 0503741 |
Luiz do Carmo de Jesus | Guarda de Endemias |
| . 0503746 |
Marcos Antônio Correia Lima | Guarda de Endemias |
| . 1043030 |
Maria Aparecida Ferreira | Aux de Higiene Dental |
| . 0504031 |
Paulo Anastacio de Souza | Guarda de Endemias |
| . 0503991 |
Reginaldo Pedro da Silva | Guarda de Endemias |
| . 0474954 |
Rosemary Aparecida Passador Sanches de Giuli | Enfermeira |
| . 0503763 |
Valtair Fontoura | Guarda de Endemias |
| . 1117343 |
Vandecleide Barbosa Nascimento Zetoles | Auxiliar de Enfermagem |
PORTARIA SAA Nº 987, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25016.002585/2021-97, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Bela Cruz/CE, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 45/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 202, Seção 3, de 24 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Bela Cruz/CE,a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
União nº 2, Seção 3, de 3 de janeiro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Negro/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
| . Matrícula SIAPE |
Servidor(a) | Cargo Efetivo |
|---|---|---|
| . 0489889 |
Antônio Carlos de Araújo | Agente de Saude Pública |
| . 0483754 |
Enoki Amâncio de Jesus | Agente de Saude Pública |
| . 0489864 |
José Valdir da Silva | Agente de Saude Pública |
| . 0505780 |
Valmir Freire Rodrigues | Guarda de Endemias |
PORTARIA SAA Nº 999, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25008.000265/2022-82, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Machadinho do Oeste/RO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 143/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 2, seção 3, de 3 de janeiro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Machadinho do Oeste/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
| . Matrícula SIAPE |
Servidor(a) | Cargo Efetivo |
|---|---|---|
| . 1086330 |
Ailton Paulino de Lanes | Guarda de Endemias |
| . 0504053 |
Amarildo Reinoso Farias | Guarda de Endemias |
| . 0503288 |
Antônio Epifânio Batista de Souza | Guarda de Endemias |
| . 0502868 |
Celso Barbosa Sobrinho | Artífice de Manutenção de Veículos |
| . 0490054 |
Claudionilso de Oliveira Machado | Agente de Saúde Pública |
| . 0489962 |
Edson Rodrigues dos Santos | Agente de Saúde Pública |
| . 0502314 |
Floriano Silva Nobre | Agente de Saúde Pública |
| . 0489977 |
Francisco Silva | Agente de Saúde Pública |
| . 0502887 |
Gerson Ferreira da Silva | Guarda de Endemias |
| . 0503411 |
Gilmar Carneiro de Moura | Guarda de Endemias |
| . 0489677 |
João Aylton Damacena | Agente de Saúde Pública |
| . 0489853 |
João de Paula Fidelis | Agente de Saúde Pública |
| . 0503426 |
João Gomes de Araújo | Guarda de Endemias |
| . 0503823 |
Jorge Rosa | Guarda de Endemias |
| . 0489980 |
José Ribamar Ramos Dorneles | Agente de Saúde Pública |
| . 0489725 |
Josué Pereira de Oliveira | Laboratorista |
| . 0502869 |
Júlio Silva Santos | Guarda de Endemias |
| . 0503513 |
Juscelino do Carmo Neri Ferreira | Guarda de Endemias |
| . 1085654 |
Miguel Batista da Silva | Guarda de Endemias |
| . 0489940 |
Solivam Antônio de Oliveira Santana | Agente de Saúde Pública |
ANEXO
| . Matrícula SIAPE |
Servidor(a) | Cargo Efetivo |
|---|---|---|
| . 0469859 |
Maria Silva de Freitas | At e n d e n t e |
| . 0469861 |
Raimundo Eduardo Carneiro | Auxiliar de Serviços Gerais |
PORTARIA SAA Nº 988, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25005.000778/2022-13, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor público JOSÉ BENEVENUTO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0494924, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte/GO, em conformidade com o Convênio SUS n.º 222/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 106, seção 3, de 5 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campinorte/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte/GO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 989, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25008.000267/2022-71 resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Negro/RO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 142/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da
PORTARIA SAA Nº 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25005.000052/2023-61, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor público WASHINGTON SANTA CRUZ REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500017, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Posse/GO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 309/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 140, seção 3, de 25 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Posse/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Posse/GO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25001.007833/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público JOSE MARIA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426681, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 180/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 120, seção 3, de 29 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
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