DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP/MPF Nº 380, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278194/2023, resolve: Designar LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 99, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ EVALDO GOMES VILELA, matrícula MPF nº 30122, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA PRR4 Nº 121, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Dispensar a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Nomear a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

ANTÔNIO CARLOS WELTER

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

PORTARIA PRR6 Nº 60, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar GABRIELA CRISTINA RAMALHO, matrícula 32455, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Nomear LUISA MOUTA CUNHA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC2, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor FABIO MANOEL CEZARIO CORREA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Nomear o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matricula nº 24559, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matricula nº 24559, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor FABIO MANOEL CEZARIO CORREA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para o encargo de substituto eventual do AssessorChefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

5. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matricula nº 24559, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-01, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

6. Designar o servidor FABIO MANOEL CEZARIO CORREA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-01, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarabira/PB, designando para ocupar a referida função, a servidora DALYA DE MOURA BORGES, matrícula 16516, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PORTARIA Nº 175, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Dispensar a servidora GIZELDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 23974, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Secretário - Nível I, FC1 da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PORTARIA Nº 176, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a servidora DALYA DE MOURA BORGES, matrícula 16516, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da função de Chefe do Setor Extrajudicial, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora GIZELDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 23974, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PORTARIA Nº 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 250, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procuradora da República ANDRÉ ESTIMA DE SOUZA LEITE; resolve: Nomear MARIA EDUARDA FERRO BRITO, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de assessor - nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado-GAECO da Procuradoria da República em Pernambuco.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA PR/RS Nº 731, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Dispensar a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula 26780, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1 - C AT , Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Tres, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora THAIZI PEREIRA GALDINO CRUZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 26881, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1 - CAT, Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Tres, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA PRRJ Nº 787, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Procurador da República signatário participará de reunião na 1ª CCR/MPF, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de agosto de 2023, e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo, resolve:

Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ, no período de 16 a 18 de agosto de 2023.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

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