DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
| . 4º |
Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto Procuradora Regional Trabalho |
do | Vigente | 1 |
|---|---|---|---|---|
| . 22º |
Dimas Moreira da Silva Procurador Regional Trabalho |
do | Suspensa | 3 |
| . 11º |
Rosivaldo da Cunha Oliveira Procurador Regional Trabalho |
do | Vigente | 2 |
| . 19º |
Ronaldo José de Lira Procurador Regional Trabalho |
do | Vigente | 3 |
| . 6º |
Renata Coelho Vieira Procuradora Regional Trabalho |
do | Vigente | 2 |
| . 5º |
Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional Trabalho |
do | Vigente | 2 |
| . 10º |
Valesca de Morais do Monte Procuradora Regional Trabalho |
do | Suspensa | 1 |
| . 16º |
Ivana Paula Cardoso Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 | |
| . 17º |
Cláudia Marques de Oliveira Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 | |
| . 18º |
Guilherme Duarte da Conceição Procurador do Trabalho |
Vigente | 3 | |
| . 9º |
Nei Messias Vieira Procurador do Trabalho |
Vigente | 2 | |
| . 13º |
Alessandra R. Paravidino Andery Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 | |
| Grau): | I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Regi Total de Ofícios: 20 |
ão em | Campinas - | Sede (1º |
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Designação |
Divisão |
|---|---|---|---|
| . 14º . 15º |
Mario Antônio Gomes Procurador do Trabalho Alvamari Cassillo Tebet Procuradora do Trabalho |
Vigente Vigente |
1 1 |
| . 21º |
Clarissa Ribeiro Schinestsck Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| . 23º 26º |
Fabíola Junges Zani Procuradora do Trabalho Edrd Lí Amrtn Prrdr d Trblh |
Vigente Vint |
1 1 |
| . 2º |
uao us gae ocuao o aao Sili Bllli N d d blh |
gee Vi |
1 |
| . 7 |
vo etrame eto Procuraor o Traao |
gente |
|
| . 29º . 30º |
Bruno Augusto Ament Procurador do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal Procuradora do Trabalho |
Vigente Vigente |
2 1 |
| . 31º |
Everson Carlos Rossi Procurador do Trabalho |
Vigente | 2 |
| . 32º . 33º |
Carolina Marzola Hirata Procuradora do Trabalho Danielle Olivares Corrêa Procuradora do Trabalho |
Vigente Suspensa |
2 2 |
| . 35º |
Leda Regina Fontanesi Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| 12º | Paulo Penteado Crestana Procurador do Trabalho |
Vigente | 1 |
| . 36º |
Juliana M Martins Rosolen Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| . . 34º . 25º |
. Renata Nunes Fonseca Stehling Procuradora do Trabalho Marco Aurélio Estraiotto Alves Procurador do Trabalho |
Vigente Vigente |
3 3 |
| . 24º . 20º |
Juliano Alexandre Ferreira Procurador do Trabalho Marcel Bianchini Trentin Procurador do Trabalho |
Vigente Vigente |
3 3 |
| . 8º |
Daniel Gemignani Procurador do Trabalho |
Vigente | 3 |
| . 8º |
Elcimar R. Reis Bitencourt Procurador do Trabalho II - Procuradoria do Trabalho no Municíio de Araatuba |
Vigente |
2 |
| p ç Total de Ofícios: 2 |
|||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Designação |
Divisão |
| . 2º |
Ana Raquel M. B. de Moraes Procuradora do Trabalho |
Vigente | 2 |
| . 1º |
Paulo Roberto Aseredo Procurador do Trabalho |
Vigente |
1 |
| III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquar Total de Ofícios: 3 |
a: | ||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Designação |
Divisão |
| . 1º º |
Cássio Calvilani Dalla-Déa Procurador do Trabalho fl d ú d d blh |
Vigente |
3 |
| . 2 º |
Raae e Arajo Gomes Procuraor o Traao d d d d blh |
Vigente |
2 |
| . 3 |
Lia M. G. e A. Roriguez Procuraora o Traao IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru: Total de Ofícios: 4 |
Vigente | 2 |
| fí | b |
d |
|
| . Ocio |
Memro(a) Cargo |
Natureza a Diã |
Divisão |
| . 2º |
José Fernando Ruiz Maturana Procurador do Trabalho |
esgnaço Vigente |
1 |
| . 3º . 4º |
Rogério Rodrigues de Freitas Procurador do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves Procurador do Trabalho |
Vigente Vigente |
1 1 |
| . 1º |
Guiomar Pessotto Guimarães Procuradora do Trabalho |
Vigente | 2 |
| V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente | Prudente: | ||
Total de Ofícios: 3 |
|||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da |
Divisão |
| . 1º |
Renata Ap. Crema Botasso Procuradora do Trabalho |
Designação Vigente |
1 |
| . 3º . 2º |
Vanessa Martini Procuradora do Trabalho Marina Silva Tramonte Procuradora do Trabalho |
Vigente Vigente |
3 3 |
| VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão P Total de Ofícios: 4 |
reto: | ||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Designação |
Divisão |
| 1º | Cinthia Passari Von Ammon Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| . 2º |
Regina Duarte da Silva Procuradora do Trabalho |
Vigente | 2 |
| . . 3º º |
Henrique Lima Correia Procurador do Trabalho É |
Vigente |
3 |
| . 4 |
lisson Miessa dos Santos Procurador do Trabalho VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José |
Vigente do Rio Preto: |
1 |
| Total de Ofícios: 3 |
|||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Diã |
Divisão |
| . 1º . 2º |
Luciano Zanchettin Michelon Procurador do Trabalho Tadeu H. Lopes da Cunha Procurador do Trabalho |
esgnaço Vigente Suspensa |
3 3 |
| . 3º |
Larissa S. de O. Cremonini Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José | dos Campos: | ||
Total de Ofícios: 4 |
|||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Designação |
Divisão |
| . 1º . 2º |
Mayla M. F. Octaviano Procuradora do Trabalho Carolina de Almeida Mesquita Procuradora do Trabalho |
Vigente Vigente |
1 1 |
| . 3º |
Celeste MªR. M. Medeiros Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| . 4º |
Ana Farias Hirano Procuradora do Trabalho |
Vigente | 1 |
| IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba: Total de Ofícios: 3 |
|||
| . Ofício |
Membro(a) Cargo |
Natureza da Designação |
Divisão |
| 1º | Gustavo Rizzo Ricardo Procurador do Trabalho |
Viente | 2 |
| . 2º |
A C Milli Mi Pd d Tblh |
g Vi |
2 |
| . . 3º |
na . arne artns rocuraora o raao Edson Beas Rodrigues Junior Procurador do Trabalho |
gente Vigente |
3 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600064 DIMAS MOREIRA D |
A SILVA |
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001358/2023-19, resolve:
I - Designar, no período de 17.8.2023 a 31.8.2023, a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALAN GIROLDO RENNER, ponto n° 8312, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 05, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 12.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2023, GABRIEL DA SILVA CASTRO, ponto n.º 269579, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA.
Nº 12.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2023, ISRAEL SOUZA DO NASCIMENTO, ponto n.º 273755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI.
Nº 12.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2023, KÁTIA SOUZA MADEIRA, ponto n.º 276263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 12.407 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2023, LUAN NERES PEREIRA, ponto n.º 276780, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR.
Nº 12.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ PHILIPE DE JESUS TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDLUCAS SILVA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO NAMEN DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO EUGÊNIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANA DE ARAUJO BERNARDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JERMERSON DAS CHAGAS MATEUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUREMA DA SILVA CONSTÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIELE BEZERRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GUILHERME MADEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO KLINGER DA ROCHA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
64
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.