DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 559, DE 14 DE JULHO DE 2023

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 188, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Prorrogar, a contar de 13 de setembro de 2023, até o dia 1° de outubro de 2023, a designação do Juiz de Direito MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Presidência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Alan de Freitas Rosetti, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido ao TSE, para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 17 a 23 de julho de 2023.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JULHO DE 2023

Min. ROSA WEBER

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA GDG Nº 215, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar, a contar do dia 05 de junho de 2023, ALESSANDRA DA COSTA ESPÍRITO SANTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Contratos.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 192, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de agosto de 2023, KELLYN SODRÉ CONSTANTINO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07382/2019, resolve:

DESIGNAR LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Assessoria Jurídica, nível FC-6.

JOHANESS ECK

PORTARIA Nº 194, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, Nível CJ3, no período de 12 a 14 de julho de 2023.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 561, DE 14 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 11 de julho de 2023, Clever Lemos Nogueira, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica designada Lívia Regina de Sá Eirado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 597, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve: Art. 1º Fica dispensada Ana Lúcia Medeiros Gadelha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Néria Claudina Alves de Oliveira Borges, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 611, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve, por indicação do Ministro Nunes Marques: Art. 1º Fica designado Felipe Oliveira Biato, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00854/2017, resolve: DISPENSAR RODRIGO MORAES GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI da Assessoria Jurídica, nível FC-6.

JOHANESS ECK

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 123, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04031/2019, resolve:

DISPENSAR BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Assistência aos Colegiados Externos, nível FC-5, a partir de 15/8/2023.

JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

PORTARIA Nº 591, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000008333-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Fica designado o Doutor Leonardo Hernandez Santos Soares, Juiz Federal da 3º Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Min. Ministro ALEXANDRE DE MORAES

PORTARIA Nº 590, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000008036-6 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Fica designada a Doutora Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, a partir de 1º de julho de 2023.

Des. ALEXANDRE DE MORAES

PORTARIA Nº 612, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 559, de 4 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Nunes Marques:

Art. 1º Fica exonerado Felipe Oliveira Biato, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1. Art. 2º Fica nomeado Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 614, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base no §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XIV do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000007610-5, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Luiz Felipe da Silva Santos, CPF nº 109.444.147-37, constante da Portaria nº 488, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU nº 126, seção 2, página 73, do dia 5 de julho de 2023, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Marno Pereira de Melo, CPF nº 398.860.771-15, conforme Portaria TSE nº 264, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de maio de 2023, por perda do prazo para a posse.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 616, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques:

Art. 1º Fica dispensada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1. Art. 2º Fica designada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 617, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a partir de 9 de agosto de 2023, Cybele Caldeira Macedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

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