DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 389, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio

Bellizze:

I - Dispensar PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, da função de confiança de Assistente V, código FC-5;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Ribeiro de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA Nº 390, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:

THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, Assessor de Ministro, código CJ-3; ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assessora de Ministro, código CJ-3; CARMEM COSTA FRANCO ROCHA, matrícula S077105, Assessora A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, matrícula S071620, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear para cargo em comissão:

CARMEM COSTA FRANCO ROCHA, matrícula S077105, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Isabella Zaffalon Marra;

THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, matrícula S071620, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho; ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Carmem Costa Franco Rocha;

IV - Designar THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Mehari Ferreira Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 402, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023056/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de julho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA STJ/GP N° 403, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 022681/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Júlio Volles Amélio, matrícula S026403, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG N° 630, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ANA MARIA JALES BICALHO, matrícula S069358, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Silvestre Lobo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA STJ/GP N° 392, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 019466/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 27 de agosto de 2024, a cessão do servidor JOÃO BOSCO SIMÕES OLIVEIRA, matrícula S055810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA STJ/GP N° 393, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 021968/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Hosanah Alves de Sousa Júnior, matrícula S024389, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA Nº 394, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023474/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 29 de agosto de 2024, a cessão do servidor LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA Nº 395, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018539/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de agosto de 2024, a cessão da servidora MARINA FERNANDES E SILVA, matrícula S046269, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Adjunto III, código FC-3, na Subseção Judiciária de Uruaçu, da Seção Judiciária de Goiás.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA STJ/GP N° 396, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 11829/2016 e 032342/2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata ILZA CAROLINA LOPES DE MORAES para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria STJ/GP n. 353 de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, por ter declinado do prazo estabelecido no § 1º do referido art. 13 e renunciado ao direito de tomar posse no cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA STJ/GP Nº 398, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 023086/2023, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 21 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

PORTARIA STJ/GDG N° 631, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão

Judiciária:

I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2023, JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, da função de confiança de Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6;

II - Dispensar de função de confiança:

RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6;

PRISCILLA CURADO FREIRE, matrícula S070178, Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança:

RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jeanne Silva Nogueira;

PRISCILLA CURADO FREIRE, matrícula S070178, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Pereira Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA Nº 632, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO GALVEZ ROLLEMBERG, matrícula S062914, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, Assistente IV, código FC-4; DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, Assistente II, código FC - 2 ; II - Designar para função de confiança:

JOÃO GALVEZ ROLLEMBERG, matrícula S062914, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Nunes de Oliveira;

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Dulcineia Rosa de Jesus Freitas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG Nº 633, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer), na vaga decorrente da dispensa de Célia Cristina Moura Pimenta Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG Nº 634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:

I - Dispensar de função de confiança:

TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, Assistente IV, código FC-4; LUANNA NAKAMOTOME, matrícula S057120, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

LUANNA NAKAMOTOME, matrícula S057120, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tiago Callai Dutra;

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