DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA

EDITAL Nº 960, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO-TURMA DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Maria Cristina Candal Poli, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 18 de setembro a 24 de setembro de 2023, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Mestrado em Teoria Psicanalítica, turma 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 18 de setembro a 24 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br,e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/

MARIA CRISTINA CANDAL POLI

EDITAL Nº 961, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO-TURMA DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Maria Cristina Candal Poli, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 18 de setembro a 24 de setembro de 2023, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Doutorado em Teoria Psicanalítica, turma 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 18 de setembro a 24 de setembro de 2023.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br,e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/

MARIA CRISTINA CANDAL POLI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EDITAL Nº 7/SPREV/DAP/PRORH, DE 11 DE AGOSTO 2023 NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/07/2023) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de MAIO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de agosto/2023. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 1/2022

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 8º CONCURSO PÚBLICO

Por intermédio da Diretora de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, Faz saber e torna público que foram autorizadas novas convocações dos candidatos aprovados no 8º Concurso Público da EPE, regido pelo Edital nº 01/2022. As informações detalhadas estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.epe.gov.br/pt/acesso-a-informacao/empregados/concursos-publicos/concurso-8. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora de Gestão Corporativa

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 38/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a ANDERSON BENITES CARNEIRO, matrícula nº 1826515, a respeito do Processo Administrativo nº 08620006167/2013-11, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da exoneração do cargo em comissão de DAS 102.2 da Coordenação Regional de Campo Grande-MS, e atualização do débito até 27/01/2014 (SEI 0526666 FLS 43), o que resultou no valor de R$ 4.805,14 (quatro mil oitocentos e cinco reais e quatorze centavos) do ex-servidor Anderson Benites Carneiro, matrícula nº 1826515, que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990, já que o interessado não se manifestou ou interpôs recurso.

2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União

• GRU, que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

1. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

ESTELLA LIBARDI DE SOUZA

EDITAL Nº 39/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Notificar pelo presente edital, EUNICE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, inventariante do espólio constante no processo judicial 0009460-04.2016.8.14.0028/TJPA (4714994) de Gregorio Vicente Albuquerque e Maria Pinheiro de Albuquerque a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.053966/2013-87, referente ao procedimento de reposição ao erário no valor de R$ 1.258,28 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte oito centavos), conforme art. 47 da Lei 8.112/90.

2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

ESTELLA LIBARDI DE SOUZA

EDITAL Nº 40/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor DOMINGOS PINTO AGUIAR, em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias, com base no Processo Administrativo nº 08620.029472/2011-10, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros referentes a exoneração do cargo em comissão DAS 101.1, de Chefe de Posto Indígena Canoanã, resultando em débito no valor de R$ 13.707,96 (treze mil setecentos e sete reais e noventa e seis centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. O ex-servidor foi notificado por Edital nº 76/CGGP/2022/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI(SEI 4429923), publicado no Diário Oficial da União nº 160, de 23 de agosto de 2022, da instauração do processo administrativo no dia 22 de agosto de 2022, e não apresentou manifestação escrita tempestiva, bem como não houve a quitação do débito. 3. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473 a administração pode anular seus atos a qualquer tempo e o parecer DAJI/GAB/AGU nº 003/2009.

2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200. 5. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.

ESTELLA LIBARDI DE SOUZA

EDITAL Nº 41/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Notificar, pelo presente edital, FABIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 1712644, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.017332/2013-61, referente ao procedimento de reposição ao erário dos acertos financeiros referente a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnica, DAS 101.2, da Coordenação Regional de Cacoal/RO, o que resultou em saldo negativo no valor de R$ 5.639,19 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), que deverá ser ressarcido conforme o art. 47 da Lei 8.112/1990.

2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

ESTELLA LIBARDI DE SOUZA

EDITAL Nº 42/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Notificar, pelo presente edital, ISAIAS PROWE TSEREDZAWE, matrícula nº 1893532, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.038076/201345, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros referentes a faltas no período de novembro/2012 a fevereiro/2013, bem como os acertos da exoneração de cargo em comissão de DAS 101.1 em 26 de abril de 2013, conforme Portaria nº 412/PRES/2013 (0524920 pag. 92), resultando em débito no valor de R$ 9.901,49 (nove mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

1. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

ESTELLA LIBARDI DE SOUZA

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