DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Planejamento (CJ-1), da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tudo a partir de 28/08/2023; II - DISPENSAR a servidora ZILA DA COSTA, RF 3716, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo do Fórum de Execuções Fiscais (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo (CJ-1) da Coordenadoria do Fórum Federal de Execuções Fiscais, tudo a partir de 28/08/2023; III - DISPENSAR a servidora CLAUDIANA CEREDA MAYESE, RF 2803, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Campinas e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Regional (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023; IV - DISPENSAR a servidora ANA PAULA UCCI PEINADO, RF 3272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo do Fórum Criminal e Previdenciário (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Coordenadoria do Fórum Criminal e Previdenciário (CJ-1), tudo a partir de 28/08/2023; V - DISPENSAR a servidora YARA NORONHA DA COSTA, RF 6555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo Financeiro (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão Financeira (CJ-1), da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tudo a partir de 28/08/2023; VI - DISPENSAR o servidor RONALDO DOS SANTOS BASSOLI, RF 3154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo (CJ-1) da Coordenadoria do Fórum do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, tudo a partir de 28/08/2023; VII - DISPENSAR o servidor EDNILSON TAVARES MACIEL, RF 1045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo (CJ-1) da Coordenadoria do Fórum das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, tudo a partir de 28/08/2023; VIII - DISPENSAR o servidor ALISON SANTOS CALADO, RF 8461, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo do Pró Social (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão do Pró Social (CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 28/08/2023; IX - DISPENSAR o servidor FELIPE GIOVANI DE OLIVEIRA FOGLIONI, RF 8593, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Frota e Equipamentos de Segurança (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança (CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 28/08/2023. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARCIO FERRO CATAPANI

PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.752, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 0011006-32.2023.4.03.8001, 0011018-46.2023.4.03.8001, 001096213.2023.4.03.8001, 0011068-72.2023.4.03.8001, 0011022-83.2023.4.03.8001, 001105488.2023.4.03.8001, 0010950-96.2023.4.03.8001, 0011004-62.2023.4.03.8001, 001095351.2023.4.03.8001, e:

CONSIDERANDO os termos dos Formulários Função Comissionada Indica/Desliga (docs. 10031244, 10031696, 10028786, 10036305, 10031872, 10034503, 10027549, 10031145 e 10028092);

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.10033081);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10033081);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc's 10031354, 10031709, 10028842, 10036436, 10031881, 10034534, 10027553, 10031293 e 10028320); resolve: I - DISPENSAR o servidor RICARDO HENRIQUE CANNIZZA, RF 1336, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;

II - DISPENSAR a servidora KATIA AUGUSTA RIOS PEREIRA, RF 5871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Guarulhos e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;

III - DISPENSAR o servidor GUSTAVO GECCHERLE PEREIRA, RF 1714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Piracicaba e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;

IV - DISPENSAR o servidor JOSE ALESSANDRO RIBEIRO, RF 2858, Técnico Judiciário, Área Administrativa da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Presidente Prudente e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023; V - DISPENSAR a servidora LIZIANE ALVES CARVALHO GUIMARAES, RF 5987, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023; VI - DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO ACHKAR, RF 1992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Santos e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023; VII - DISPENSAR o servidor OSCAR PAULINO DOS ANJOS, RF 913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;

VIII - DISPENSAR a servidora NILLENE MARIA ALVARENGA ARAUJO, RF 2831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de São José dos Campos e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;

IX - DISPENSAR a servidora VIVIANE PONSTINNICOFF DE ALMEIDA, RF 4611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Sorocaba e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO

PORTARIA CRN-4 Nº 40, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução CFN N nº 356/2004, Resolve Exonerar a Pedido:

Rosane Justino de Sousa Lima do cargo de Fiscal Nutricionista matrícula 168, a partir de 16 de maio de 2023. Elaine Machado Marçal Botelho do cargo de Fiscal Nutricionista matrícula 166, a partir de 18 de julho de 2023.

ANNA CAROLINA REGO COSTA Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de o destinatario encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, a Senhora MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA, Sindicada, CPF Nr 490.430.994-49.

1. Venho, por meio deste, notifica-la que, por intermedio de Sindicancia instaurada pela Portaria nr 29-AAAJurd/B Adm Gu N, de 14 MAR 2022, da B Adm Gu Natal, consta que fora responsabilizada por dano ao erario, totalizando o valor atualizado de R$ 2.041,78 - Tipo De Responsabilidade: Individual.

2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhes foram imputados o debito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 4 de abril de 2023, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, observado o disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites estabelecidos na legislacao em vigor.

3. Fica, ainda, NOTIFICADA, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta no Processo digital do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a informação de que o aposentado, abaixo relacionado, terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

1. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2023.

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

3. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da aposentada deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARCIO FERRO CATAPANI

JOSIANA BINDA

77

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600077