DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Opta, registro nº 27817, conforme processo nº 21000.051101/2023-13.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.061195/2023-39.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Metomil BR, processo nº 21000.036494/2016-14, para marca comercial Zilla, conforme processo nº 21000.058066/2023-63.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Planador XT, registro nº 11318, para marca comercial Linear, conforme processo nº 21000.057289/2023-11.

100.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Banana, Cacau, Café, Figo, Maçã, Pera, Pêssego, Rosa, Seringueira, Soja, Uva, e inclusão do alvos biológicos Selenaspidus articulatus, Aleurothrixus floccosus Brevipalpus phoenicis Chrysomphalus dictyospermi Chrysomphalus ficus Coccus viridis Eriophyes sheldoni Icerya purchasi Lepidosaphes beckii Pinnaspis aspidistrae Phyllocoptruta oleivora Planococcus citri Saissetia coffeae, na cultura do Citros, no produto Lupoil, registro nº 5400, conforme processo nº 21016.006323/2022-21.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo bioógico Vassourinha-de-botão (Borreria verticillata) e redução de dose para o alvo biológico Buva (Conyza bonariensis) nas cultura de Algodão, Feijão, Milho e Soja, para o produto Terrad'or 339 SC, registro nº 32922, conforme processo nº 21016.007102/2022-71.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SLT 04, registro nº 28622, para marca comercial Batuk, conforme processo nº 21016.004838/2023-78.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kubera, no produto formulado Batuk, registro nº 28622, conforme processo nº 21016.004838/2023-78.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SLT 03, registro nº 28922, para marca comercial Umet, conforme processo nº 21016.004837/2023-23. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SLT 06, registro nº 01823, para marca comercial Tivra, conforme processo nº 21016.004839/2023-12.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clorpirifos Alta 480 EC, registro nº 14323, para marca comercial Briva, conforme processo nº 21000.056875/2023-31.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Spermacoce verticillata na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Burner, registro nº 2522, conforme processo nº 21000.055433/2023-77.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Scaptocoris castanea na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Convence FS, registro nº 13019, conforme processo nº 21000.054125/2023-24.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Septoria glycines na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Sugoy, registro nº 17822, conforme processo nº 21000.055536/2023-37.

110.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão OGM, Milho OGM, e inclusão das culturas de CSFI: Mamão - Abacate, Abacaxi, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã e Romã, Coco - Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Pinhão e Pupunha, Uva - Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goaiba, Kiwi e Mangaba, Pêssego - Marmelo e Nêpera, Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, Milho - Milheto e Sorgo, Trigo - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Glifosato Nortox Ultra, registro nº 12321, conforme processo nº 21016.000618/2022-94.

111.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho OGM e Algodão OGM, para o produto Glifosato Nortox SL, 7316, conforme processo nº 21016.000428/2022-77.

112.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto , com a inclusão da cultura do Eucalipto, e inclusão do alvo biológico Deois flavopicta na cultura da Pastagem, para o produto Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº 21016.009629/2021-59.

113.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão e Soja, para o produto Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.004880/2021-04.

114.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Alho, Amendoim, Aveia, Batata, Beterraba, Café, Cebola, Cenoura, Citros, Couve-flor, Feijão, Figo, Goaiba, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Morango, Pepino, Pêssego, Pimentão, Plantas ornamentais, Soja, Tomate e Uva, e inclusão dos alvos biológicos Colletotrichum gossypii var. cephalosporioides na cultura do Algodão, Bipolaris oryzae na cultura do Arroz, Dreschslera tritici-repentis na cultura do Trigo, para o produto Azox 250 SC, registro nº 7618, conforme processo nº 21000.107044/2021-72.

115.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Aveia, Cenoura, Pimentão, Tomate, e inclusão do alvo biológico Bipolaris sorokiniana na cultura da Cevada, para o produto Ipro BR 500 SC, registro nº 0118, conforme processo nº 21000.015420/2022-84.

116.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz Irrigado e Feijão, e inclusão dos alvos biológicos (Digitaria insularis) (Brachiaria plantaginea) (Digitaria horizontalis) (Euphorbia heterophylla) (Ipomoea grandifolia) (Commelina benghalensis) (Sida rhombifolia) (Spermacoce latifolia) (Bidens pilosa) (Euphorbia heterophylla) (Alternanthera tenella) (Portulaca oleracea) (Echinochloa crusgalli) (Cenchrus echinatus) (Digitaria horizontalis) (Brachiaria plantaginea) (Acanthospermum hispidum) (Acanthospermum australe) (Amaranthus spinosus) (Amaranthus viridis) (Amaranthus hybridus) (Hyptis lophanta) (Hyptis suaveolens) (Ipomoea grandifolia) (Ipomoea purpúrea) (Ipomoea nil) (Spermacoce latifólia) (Tridax procumbens) (Emilia sonchifolia) (Croton glandulosus) (Sida rhombifolia) (Solanum sisymbriifolium) (Nicandra physaloides) (Solanum americanum) (Ageratum conyzoides) (Raphanus raphanistrum) (Bidens pilosa) (Richardia brasiliensis) (Commelina benghalensis) na cultura da Soja, para o produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.019475/2018-87.

TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Coordenador Geral Substituto

Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa.

R E T I F I C AÇÕ ES

No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 10, Onde se lê: …Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, Leia-se: …Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.

No DOU de 26 de junho de 2023, em Ato nº 27, Seção 1, item 140, Onde se lê: …marca comercial Karate Zeon 50 CS, registro nº 1700, Leia-se: …marca comercial Karate Zeon 250 CS, registro nº 8799.

No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 61, Onde se lê: …foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do Algodão, Feijão, Milho, Trigo, no produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.107336/2021-13, Leia-se: …, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do Algodão, Feijão, Milho e Trigo, e das culturas de suporte fitossanitário insuficiente - CSFI: cevada para controle de Giberela (Fusarium graminearum), mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis) e ferrugem-da-folha (Puccinia triticina); e feijão-caupi, feijão-fava, feijão-guandu, feijãomungo, feijão-vagem para o controle de mancha-angular (Phaeoisariopsis griseola), antracnose (Colletotrichum lindemuthianum) e mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) no produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.107336/2021-13.

No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 141, Onde se lê: … com a inclusão da cultura da Uva, para o produto Impulse, registro nº 3202, conforme processo nº 21000.020606/2022-55, Leia-se: …com a inclusão da modalidade de aplicação para "acelerar a maturação dos frutos" na cultura da Uva, para o produto Impulse, registro nº 3202, conforme processo nº 21000.020606/2022-55.No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 140, Onde se lê …o, com a inclusão da modalidade de aplicação para "acelerar a maturação dos frutos" na cultura da Uva, para o produto Impulse, registro nº 3202, conforme processo nº 21000.020606/2022-55, Leia-se: …inclusão de alvos biológicos Mucuna aterrima e Momordica charantia em área total pósplantio (cana planta) e cana soca pré-brotada em aplicação tratorizada e aérea; aumento de dose e alteração da modalidade de uso para Ipomoea purpurea, Merremia cissoides e Ricinus communis em área total pós-plantio (cana planta) e cana soca pré-brotada em aplicação tratorizada e aérea e inclusão da modalidade pré-colheita em cana-de-açúcar com inclusão do intervalo de segurança nesta modalidade, para o produto Addit, registro nº 02708, conforme processo nº 21000.100772/2021-53.

No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31. Seção 1, item 16, Onde se lê: …processo nº 21000.052753/2023-75, Leia-se: …processo nº 21000.052760/2023-77.

No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31, Seção 1, item 3, Onde se lê: … inclusão do fabricante Hikal Ltd., endereço 629/630-B, GIDC Estate, Panoli 394 116, Dist. Bharuch, Gujarat, India, no produto Isofetamid Técnico Isk, registro nº TC09921, conforme processo nº 21016.008799/2021-16, Leia-se: …inclusão do fabricante Hikal Ltd., endereço T-21, MIDC Industrial Area, Taloja, Dist. Raigad 410 208, Maharashtra, India, no produto Isofetamid Técnico Isk, registro nº TC09921, conforme processo nº 21016.008799/2021-16.

No DOU de 14 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item d, fabricante, Onde se lê: …endereço: Qingling Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui - China, Leia-se: …PLANTA 1: Nº 120 Xin'an Road, 221400 Xinyi, Jiangsu, China PLANTA 2: Endereço: Suhua Road, Xinyl Economic & Technological Development Zone, Jiangsu, China, Produto Técnico (Diurom Técnico UPL): Nome: Anhui Guangxin Agrochemical Goup Co., Ltd - Endereço: Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,242235, Anhui, P.R - China, no item e., Onde se lê: formulador Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town 242235 Guangde, Anhui - China, Leia-se: …formulador Endereço: Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,242235, Anhui, P.R - China.

No DOU de 07 de agosto de 2023, em Ato nº 24, Seção 1, item 9, Onde se lê: …Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl,–, –- trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone, Leia-se:...Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl –, –, –- trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone.

No DOU de 18 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item d.Fabricante do produto técnico (Focus Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Company, Limited - Hikari Plant - Endereço: Hikari Plant, 4720, Takeda, Mitsui, Hikari-City, 7438502, Yamaguchi-prefecture - Japão; Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870- 0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu Province - 210047 - China. Produto Técnico (Clothianidin Técnico SCB): Nome: Sumitomo Chemical Company, Limited - Hikari Plant - Endereço: Hikari Plant, 4720, Takeda, Mitsui, Hikari-City, 7438502, Yamaguchi prefecture - Japão; Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu Province - 210047 - China, Leia-se: …d. Fabricante do produto técnico (Focus Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. - Endereço: 4720, Takeda, Mitsui, Hikari-City, Yamaguchi - 743-8502 - Japão; Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. - Endereço: Oita Works, 2200, Tsurusaki, Oita-Shi, Oita - 8700106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Luhe District, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, Jiangsu - China. Produto Técnico (Clothianidin Técnico SCB): Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. - Endereço: 4720, Takeda, Mitsui, Hikari, Yamaguchi -743-8502 - Japão; Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. - Endereço: Oita Works, 2200, Tsurusaki, Oita-Shi - Oita - 870-0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Luhe District, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, Jiangsu - China.

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