DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 11.145 - Processo nº 53500.059883/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO ARAXA LTDA, CNPJ 20.030.987/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Araxá/MG.

Nº 11.146 - Processo nº 53500.059888/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO ARAXA LTDA, CNPJ 20.030.987/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araxá/MG.

Nº 11.147 - Processo nº 53500.059933/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SUCESSO LTDA, CNPJ 02.393.101/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Várzea da Palma/MG.

Nº 11.148 - Processo nº 53500.060129/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRATAPOLIS PREFEITURA, CNPJ 18.241.356/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pratápolis/MG.

Nº 11.149 - Processo nº 53500.060131/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRATAPOLIS PREFEITURA, CNPJ 18.241.356/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pratápolis/MG.

Nº 11.155 - Processo nº 53500.068674/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão de Campos/PI.

Nº 11.156 - Processo nº 53500.068676/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matias Olímpio/PI.

Nº 11.157 - Processo nº 53500.068677/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Simões/PI.

Nº 11.158 - Processo nº 53500.068680/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Joaquim Pires/PI.

Nº 11.159 - Processo nº 53500.068682/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luzilândia/PI.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.204 - Processo nº 53500.060511/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ 87.897.740/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.

Nº 11.205 - Processo nº 53500.060512/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ 87.897.740/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.

Nº 11.206 - Processo nº 53500.060539/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, CNPJ 18.400.945/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Piracicaba/MG.

Nº 11.218 - Processo nº 53500.064801/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, CNPJ 18.650.952/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Espinosa/MG.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATO Nº 11.267, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 53500.068403/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias do Sul/RS.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.335 - Processo nº 53500.069428/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAIS FM LTDA, CNPJ 25.375.577/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Machado/MG.

Nº 11.336 - Processo nº 53500.054939/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/000108, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA.

Nº 11.337 - Processo nº 53500.057786/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ 17.888.090/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Candeias/MG.

Nº 11.338 - Processo nº 53500.058919/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CASSON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 01.870.953/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bicas/MG.

ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.192 - Processo nº 53500.069064/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CONCORDIA, CNPJ 83.221.796/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Concórdia/SC.

Nº 11.193 - Processo nº 53500.066977/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PANTANAL SOM E IMAGEM LTDA, CNPJ 02.241.089/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cáceres/MT.

Nº 11.194 - Processo nº 53500.069317/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MANTIQUEIRA LTDA, CNPJ 02.693.174/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de N i q u e l â n d i a / G O.

Nº 11.195 - Processo nº 53500.064287/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juiz de Fora/MG.

Nº 11.196 - Processo nº 53500.069455/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAIPU DE OURINHOS LTDA - ME, CNPJ 48.367.387/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ourinhos/SP.

Nº 11.197 - Processo nº 53500.067916/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA, CNPJ 89.698.732/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.

Nº 11.198 - Processo nº 53500.069342/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís de Montes Belos/GO.

Nº 11.199 - Processo nº 53500.055364/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/000101, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.

Nº 11.200 - Processo nº 53500.057698/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MENSAGEM LTDA, CNPJ 44.138.782/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 11.201 - Processo nº 53500.058804/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SALINAS PREFEITURA, CNPJ 24.359.333/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salinas/MG.

Nº 11.202 - Processo nº 53500.059428/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS, CNPJ 18.140.335/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedrinópolis/MG.

Nº 11.203 - Processo nº 53500.060441/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES, CNPJ 17.724.576/000102, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Cortes/MG.

Nº 11.339 - Processo nº 53500.059048/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ.

Nº 11.340 - Processo nº 53500.059050/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ.

Nº 11.341 - Processo nº 53500.059053/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ.

Nº 11.342 - Processo nº 53500.059055/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ.

Nº 11.343 - Processo nº 53500.059393/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cássia/MG.

Nº 11.344 - Processo nº 53500.059401/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA, CNPJ 18.308.742/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itapecerica/MG.

Nº 11.345 - Processo nº 53500.059437/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PESCADOR, CNPJ 18.404.962/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pescador/MG.

Nº 11.346 - Processo nº 53500.059439/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PESCADOR, CNPJ 18.404.962/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pescador/MG.

Nº 11.347 - Processo nº 53500.059441/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, CNPJ 18.316.257/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piedade de Ponte Nova/MG.

Nº 11.348 - Processo nº 53500.059442/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTOS GUIMARAES LTDA, CNPJ 22.569.495/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa Vitória/MG.

Nº 11.349 - Processo nº 53500.059461/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE PIRAUBA, CNPJ 18.554.147/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piraúba/MG.

Nº 11.350 - Processo nº 53500.059472/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, CNPJ 18.315.226/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitangui/MG.

Nº 11.351 - Processo nº 53500.059526/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/000108, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA.

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