DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ATOS DE 29 DE JULHO DE 2023

Nº 10.912 - Processo nº 53500.056653/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO DOMINGOS SAVIO, CNPJ 01.559.763/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dourado/SP.

Nº 10.913 - Processo nº 53500.056678/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ITU LTDA, CNPJ 49.055.668/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itu/SP.

Nº 10.914 - Processo nº 53500.056702/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LIDER DO VALE LTDA, CNPJ 43.167.709/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP. Nº 10.915 - Processo nº 53500.056956/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES, CNPJ 18.128.272/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brás Pires/MG.

Nº 10.916 - Processo nº 53500.057044/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES, CNPJ 18.128.272/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brás Pires/MG.

Nº 10.917 - Processo nº 53500.057182/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA, CNPJ 82.827.999/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tangará/SC.

Nº 10.920 - Processo nº 53500.059871/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, CNPJ 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG.

Nº 10.923 - Processo nº 53500.060488/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Pardo/RS.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 10.988 - Processo nº 53500.058896/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARA DE MINAS PREFEITURA, CNPJ 18.313.817/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 10.989 - Processo nº 53500.059022/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARA DE MINAS PREFEITURA, CNPJ 18.313.817/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 10.990 - Processo nº 53500.059024/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARA DE MINAS PREFEITURA, CNPJ 18.313.817/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 10.991 - Processo nº 53500.059029/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARA DE MINAS PREFEITURA, CNPJ 18.313.817/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 10.992 - Processo nº 53500.059434/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PERDIGAO, CNPJ 18.301.051/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Perdigão/MG.

Nº 10.993 - Processo nº 53500.059877/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à POCOS DE CALDAS PREFEITURA, CNPJ 18.629.840/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 10.994 - Processo nº 53500.060166/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE, CNPJ 18.316.265/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Doce/MG.

Nº 10.995 - Processo nº 53500.060469/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONESIA, CNPJ 18.385.120/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simonésia/MG.

ATOS DE 31 DE JULHO DE 2023

Nº 10.944 - Processo nº 53500.067754/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiás/GO.

Nº 10.945 - Processo nº 53500.066258/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porecatu/PR.

Nº 10.957 - Processo nº 53500.056480/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CNPJ 83.102.806/000118, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio dos Cedros/SC.

Nº 10.958 - Processo nº 53500.056481/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CNPJ 83.102.806/000118, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio dos Cedros/SC.

Nº 10.959 - Processo nº 53500.056664/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA ALTERNATIVA , CNPJ 03.332.572/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaíra/SP.

Nº 10.960 - Processo nº 53500.056670/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA LTDA, CNPJ 50.441.013/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaratinguetá/SP.

Nº 10.961 - Processo nº 53500.057156/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAO MARTINHO PREFEITURA, CNPJ 82.836.818/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Martinho/SC.

Nº 10.962 - Processo nº 53500.057157/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAO MARTINHO PREFEITURA, CNPJ 82.836.818/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Martinho/SC.

Nº 10.963 - Processo nº 53500.057159/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO OESTE, CNPJ 82.821.174/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.

Nº 10.964 - Processo nº 53500.057207/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO, CNPJ 18.940.098/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bueno Brandão/MG. Nº 10.965 - Processo nº 53500.057209/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO, CNPJ 18.940.098/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bueno Brandão/MG. Nº 10.966 - Processo nº 53500.057210/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO, CNPJ 18.940.098/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bueno Brandão/MG.

Nº 10.985 - Processo nº 53500.058237/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAUA LTDA, CNPJ 89.478.994/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Giruá/RS.

Nº 10.986 - Processo nº 53500.058421/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ 18.259.374/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cascalho Rico/MG.

Nº 10.987 - Processo nº 53500.058422/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.130 - Processo nº 53500.056326/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA HARAGON DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 04.497.017/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Registro/SP.

Nº 11.131 - Processo nº 53500.056476/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Sul/SC.

Nº 11.132 - Processo nº 53500.056605/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUNA, CNPJ 02.394.765/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraúna/GO.

Nº 11.133 - Processo nº 53500.056668/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA, CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Bento do Sul/SC.

Nº 11.134 - Processo nº 53500.056879/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS, CNPJ 18.125.138/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonfinópolis de Minas/MG. Nº 11.136 - Processo nº 53500.056881/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS, CNPJ 18.125.138/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonfinópolis de Minas/MG. Nº 11.137 - Processo nº 53500.056962/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Joaquim/SC.

Nº 11.138 - Processo nº 53500.057756/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REGIONAL DE TAQUARITUBA LTDA, CNPJ 53.095.337/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Taquarituba/SP.

Nº 11.139 - Processo nº 53500.057916/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraúna/GO.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.141 - Processo nº 53500.058298/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO, CNPJ 18.243.287/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.

Nº 11.142 - Processo nº 53500.058424/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, CNPJ 17.702.499/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.

Nº 11.143 - Processo nº 53500.059396/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CURVELO LTDA, CNPJ 19.990.845/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 11.144 - Processo nº 53500.059445/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 18.685.438/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piedade do Rio Grande/MG.

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