DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
| Nº 156, quarta-feira, ISSN 1677-7042 Seção 1 3° Lugar: Belo Horizonte - MG, com pontuação: 98,13% Categoria "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam " 66 - Botumirim - MG: 97,85% 66 - Capelinha - MG: 97,85% |
|---|
| itais de estados: 1° Luar: Serra - ES com ontuaão 9961% 68 - Videira - SC: 97,77% 68 - São Francisco de Assis - RS: 9777% |
| g , pç , 2° Lugar: Colatina - ES, com pontuação 99,39% 3° Lugar: Santa Maria - RS, com pontuação 99,15% Categoria "Municípios com até 100.000 habitantes": ° , 70 - Rio do Oeste - SC: 97,73% 71 - Cachoeiro de Itapemirim - ES: 97,72% 72 - Virgem da Lapa - MG: 97,72% |
| 1 Lugar: Bozano - RS, com pontuação 100% 2° Lugar: Coronel Barros - RS com pontuação 9994% 73 - Ubiretama - RS: 97,68% 74 - Fruta de Leite - MG: 9766% |
| , , 3° Lugar: Faxinal do Soturno - RS, com pontuação 99,93% II - Entes premiados por terem obtido a maior evolução de um ano para o outro , 74 - Piquerobi - SP: 97,66% 76 - Ipumirim - SC: 97,63% |
| cada categoria com o troféu "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - 2023" ki d lidd d fã ábil il ifi f i 77 - Herval - RS: 97,62% dióli 1% |
| anng a Quaae a Inormaço Cont e Fsca no Scon, conorme prevsto no 17 parágrafo único da Portaria STN/MF nº 807 de 25 de julho de 2023: 78 - Jarnpos - SC: 97,6 79 - Dom Pedro de Alcântara - RS: 9760% |
| , , , Categoria: Estados/Distrito Federal: , 80 - Mostardas - RS: 97,59% |
| 1° Lugar: Piauí, com aumento de 7,22 pontos percentuais 2° Lugar: Rondônia, com aumento de 7,15 pontos percentuais 3° Luar Minas Gerais com aumento de 704 ontos ercentuais 81 - São Mateus - ES: 97,58% 82 - Viana - ES: 97,57% 83 - Soledade - RS 9756% |
| g: , , p p Categoria: Capitais de estados: 1° Lugar: Macapá - AP, com aumento de 66,81 pontos percentuais : , 84 - Presidente Kubitschek - MG: 97,54% 85 - Vale do Sol - RS: 97,53% |
| 2° Lugar: Campo Grande - MS, com aumento de 16,08 pontos percentuais ° 86 - Conceição do Castelo - ES: 97,53% |
| 3 Lugar: Goiânia - GO, com aumento de 7,99 pontos percentuais Cateoria: Municíios com mais de 100000 habitantes ue não sejam caitais de estados: 86 - Piúma - ES: 97,53% 86 - Pedras Altas - RS: 9753% |
| g p . , q p 1° Lugar: Rondonópolis - MT, com aumento de 68,9 pontos percentuais 2° Lugar: Rio das Ostras - RJ, com aumento de 66,5 pontos percentuais , 89 - Muniz Freire - ES: 97,50% 89 - Itaju - SP: 97,50% |
| 3° Lugar: Cabo Frio - RJ, com aumento de 64,2 pontos percentuais 89 - Oriente - SP: 97,50% |
| Categoria: Municípios com até 100.000 habitantes: 1° Lugar: Chapadão do Lageado - SC, com aumento de 88,2 pontos percentuais 2° Lugar: Tenente Ananias - RN, com aumento de 83,33 pontos 89 - Dom Pedrito - RS: 97,50% 93 - Jaíba - MG: 97,46% 93 - Vargem Grande do Rio Pardo - MG: 97,46% |
| centuais 3° Lugar: Aroeiras do Itaim - PI, com aumento de 80,62 pontos i 93 - Crissiumal - RS: 97,46% 96 - Condor - RS: 97,43% 97 S C d Sl RS 9742% |
| entuas II - Entes premiados com o Selo "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E AL - 2023" por terem obtido nota A (Aicf) no Indicador da Qualidade da Informação - anta ruz o u - : , 98 - Rio do Campo - SC: 97,37% 99 - Ji-Paraná - RO: 97,34% |
| tábil e Fiscal (ICF) no Siconfi, conforme disposto no art. 18, § 1º, da Portaria MF 807, 100 - Rio dos Cedros - SC: 97,30% |
| 25 de julho de 2023, em ordem de classificação, entre Estados e entre Municípios. selo poderá ser acessado na página do Ranking Siconfi (https://ranking- nicipios.tesouro.gov.br/): 101 - Sabino - SP: 97,27% 102 - Planalto Alegre - SC: 97,24% 103 - Recife - PE: 9722% |
| Estados/Distrito Federal: , 104 - Porto Velho - RO: 97,21% |
| 1 - Goiás: 99,46% 105 - Irineópolis - SC: 97,20% |
| 2 - Rondônia: 98,21% 3 - Espírito Santo: 97,80% 4 - Santa Catarina: 97,58% 106 - Santa Mercedes - SP: 97,15% 107 - Gália - SP: 97,14% 108 - Pinhalzinho - SC: 97,14% |
5 - Tocantins: 97,50% 109 - Mombuca - SP: 97,11% |
| 6 - Pernambuco: 97,11% 109 - Trabiju - SP: 97,11% |
| 7 - Paraná: 96,08% 8 - Piauí: 9555% 109 - Três Arroios - RS: 97,11% 112 - Padre Carvalho - MG: 9707% |
| , 9 - Mato Grosso do Sul: 95,37% , 113 - Ritápolis - MG: 97,02% |
10 - Sergipe: 95,13% 114 - Ouro - SC: 97,01% |
| 11 - Amazonas: 95,08% 115 - Água Doce do Norte - ES: 97,01% |
| 12 - Distrito Federal: 95,04% Municípios: 1 - Fortaleza - CE: 100,00% 1 - Bozano - RS: 100,00% 115 - Pomerode - SC: 97,01% 117 - Aracruz - ES: 96,98% 117 - Vargem Alta - ES: 96,98% 119 - Anchieta - SC: 96,96% |
| 3 - Coronel Barros - RS: 99,94% 4 Fil d S RS 9993% 120 - Santo Hipólito - MG: 96,94% 121 Chi d Sl RS 9689% |
| - axna o oturno - : , 5 - Vitória - ES: 99,87% 5 - Camaquã - RS: 99,87% - acoera o u - : , 122 - Divisópolis - MG: 96,88% 122 - Linhares - ES: 96,88% |
| 7 - Santa Vitória do Palmar - RS: 99,74% 122 - Ponto Belo - ES: 96,88% |
| 8 - Águas Frias - SC: 99,68% 9 S ES 9961% 122 - Novo Cabrais - RS: 96,88% 126 Mi d Lã RS 9685% |
| - erra - : , 10 - Colatina - ES: 9939% - nas o eo - : , 127 - Águia Branca - ES: 9685% |
| , 11 - Itinga - MG: 99,28% , 127 - Vila Pavão - ES: 96,85% |
| 12 - Nova Roma do Sul - RS: 99,22% 127 - Ubarana - SP: 96,85% |
| 13 - Arroio Grande - RS: 99,15% 13 - Picada Café - RS: 9915% 130 - Jales - SP: 96,82% 131 - Divisa Alere - MG: 9681% |
| , 13 - Santa Maria - RS: 99,15% 16 - Guaramirim - SC: 99,15% 17 - Jóia - RS: 99,09% g , 132 - Felício dos Santos - MG: 96,81% 133 - Votuporanga - SP: 96,81% 133 - Selbach - RS: 96,81% |
| 18 - Bento de Abreu - SP: 99,09% 19 - Amaral Ferrador - RS: 9896% 135 - Berilo - MG: 96,81% 135 - Couto de Magalhães de Minas - MG: 9681% |
| , 20 - Arroio do Sal - RS: 98,93% 21 - Dona Francisca - RS: 98,87% , 137 - Rio Quente - GO: 96,78% 138 - Ajuricaba - RS: 96,76% |
| 21 - Tupanciretã - RS: 98,87% d ld 139 - Marapoama - SP: 96,74% bd |
| 23 - Severiano e Ameia - RS: 23 - 98,84% 24 - Saudades - SC: 9883% 139 - Derruaas - RS: 96,74% 139 - Mariano Moro - RS: 9674% |
| , 25 - Avaí - SP: 98,78% , 142 - Putinga - RS: 96,72% |
| 26 - Piracicaba - SP: 98,71% 27 - Macedônia - SP: 98,70% 28 Itbá SP 9867% 143 - Victor Graeff - RS: 96,70% 144 - Viamão - RS: 96,66% 145 Sld BA 9665% |
| - aer - : , 29 - Atilio Vivacqua - ES: 98,58% 30 - Ipê - RS: 98,46% - avaor - : , 146 - Muqui - ES: 96,61% 147 - Pinheiros - ES: 96,61% |
| 31 - Gouveia - MG: 98,44% 148 - Brusque - SC: 96,58% |
| 31 - Valentim Gentil - SP: 98,44% 31 - Cristal - RS: 98,44% 31 - Fagundes Varela - RS: 98,44% 149 - Capitão - RS: 96,57% 150 - Fundão - ES: 96,52% 151 - Cafelândia - SP: 96,48% |
31 - Ibiraiaras - RS: 98,44% 152 - Espírito Santo do Dourado - MG: 96,46% |
| 36 - Sooretama - ES: 98,41% 152 - Indiaporã - SP: 96,46% |
| 37 - Paraíso do Sul - RS: 98,33% 38 - Viadutos - RS: 9832% 152 - Nova Europa - SP: 96,46% 152 - Vista Alegre do Alto - SP: 152 - 9646% |
| , 39 - Agudo - RS: 98,31% , 156 - Butiá - RS: 96,45% |
40 - Marataízes - ES: 98,31% 41 - Cândido Godói - RS: 98,29% 157 - Montezuma - MG: 96,42% 157 - Ribeirão Preto - SP: 96,42% |
| 42 - Novo Cruzeiro - MG: 98,28% 42 - Canguçu - RS: 9828% 157 - Tapiraí - SP: 96,42% 160 - Guabiruba - SC: 9640% |
| , 44 - Pejuçara - RS: 98,27% , 161 - Ibitiúra de Minas - MG: 96,36% |
| 45 - Jenipapo de Minas - MG: 98,24% 162 - Paulistânia - SP: 96,35% |
| 45 - Catuípe - RS: 98,24% 47 St d B Vit RS 9822% 163 - Dom Viçoso - MG: 96,35% 163 St Atôi d Rti MG 9635% |
| - anana a oa sa - : , 48 - Feliz - RS: 9819% - ano nno o ero - : , 163 - Vila Velha - ES: 9635% |
| , 49 - Nova Palma - RS: 98,18% , 163 - Getúlio Vargas - RS: 96,35% |
| 50 - José Boiteux - SC: 98,18% 167 - Gravataí - RS: 96,32% |
| 51 - Belo Horizonte - MG: 98,13% 51 - Arvorezinha - RS: 9813% 168 - Ronda Alta - RS: 96,31% 169 - Concórdia - SC: 9630% |
| , 53 - Jacuizinho - RS: 98,13% , 170 - Campo do Meio - MG: 96,29% |
54 - Brejetuba - ES: 98,13% 171 - Silveira Martins - RS: 96,28% |
| 54 - Augusto Pestana - RS: 98,13% 172 - Ipojuca - PE: 96,27% |
| 56 - Guarujá do Sul - SC: 98,11% 57 - Alvorada de Minas - MG: 9805% 173 - Saudade do Iguaçu - PR: 96,26% 174 - Praia Grande - SC: 9623% |
| , 58 - Eldorado do Sul - RS: 98,00% , 175 - Careiro da Várzea - AM: 96,22% |
59 - Ijuí - RS: 98,00% 175 - Riolândia - SP: 96,22% |
| 60 - Angelândia - MG: 97,98% 177 - Chapadão do Lageado - SC: 96,20% hh |
| 61 - Tavares - RS: 97,94% 62 - Paraíso das Águas - MS: 9794% 178 - Macadino - RS: 96,20% 179 - Itarana - ES: 9620% |
| , 63 - Massaranduba - SC: 97,93% , 179 - São Roque do Canaã - ES: 96,20% |
| Documento assinado digitalmente conforme MP que institui a Infraestrutura de Chaves Públ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081600033 33 64 - Santo Antônio do Itambé - MG: 97,93% 65 - Serra Azul de Minas - MG: 97,92% 181 - Cristina - MG: 96,16% 182 - Pérola - PR: 96,15% |
Categoria "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados":
II - Entes premiados por terem obtido a maior evolução de um ano para o outro em cada categoria com o troféu "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - 2023"
no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, conforme previsto no art. 17, parágrafo único, da Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023:
1° Lugar: Chapadão do Lageado - SC, com aumento de 88,2 pontos percentuais 2° Lugar: Tenente Ananias - RN, com aumento de 83,33 pontos percentuais 3° Lugar: Aroeiras do Itaim - PI, com aumento de 80,62 pontos percentuais
II - Entes premiados com o Selo "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - 2023" por terem obtido nota A (Aicf) no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) no Siconfi, conforme disposto no art. 18, § 1º, da Portaria MF 807, de 25 de julho de 2023, em ordem de classificação, entre Estados e entre Municípios. O selo poderá ser acessado na página do Ranking Siconfi (https://rankingmunicipios.tesouro.gov.br/): Estados/Distrito Federal: 1 - Goiás: 99,46% 2 - Rondônia: 98,21% 3 - Espírito Santo: 97,80% 4 - Santa Catarina: 97,58% 5 - Tocantins: 97,50%
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